Normas de cadeia de blocos

Os padrões são uma chave importante para o sucesso de qualquer tecnologia em desenvolvimento, e blockchain não é exceção. As normas certas, definidas no momento certo no desenvolvimento de uma tecnologia, podem garantir a interoperabilidade, gerar confiança e ajudar a garantir a facilidade de utilização da tecnologia. Desta forma, apoiam o seu desenvolvimento e criam um caminho para a adoção em massa.

A UE desempenha um papel ativo na comunidade de normas da cadeia de blocos, colaborando e trabalhando em estreita colaboração com todos os organismos relevantes em todo o mundo.

O panorama das normas blockchain

O panorama das normas tecnológicas é complexo, abrangendo um grande número de organizações supranacionais, nacionais e industriais. Algumas das organizações mais importantes no panorama europeu de normas blockchain incluem:

• StandICT: Disponibiliza um Observatório de Normalização das TIC (EUCOS) e um mecanismo de apoio à participação de peritos europeus em normalização internacional (StandICT.eu).
• Organizações europeias de normalização: Importantes organizações europeias de normalização relevantes para a cadeia de blocos incluem o Instituto Europeu de Normalização das Telecomunicações (ETSI, em especial o ISG PDL), o Comité Europeu de Normalização (CEN), o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (CENELEC), em especial através do seu Comité Técnico Conjunto 19 (JTC19).
• Organizações supranacionais e industriais: Organizações globais importantes relevantes para as normas blockchain incluem a ISO (em particular a ISO TC307), a ISO/IEC JTC1 e a ITU-T.
• Organismos nacionais de normalização: A maioria dos organismos nacionais de normas de TI também estão ou deverão estar a trabalhar em tópicos de blockchain.
• Organismos de normalização abertos: inclui o IEEE, a Organização para o Avanço das Normas de Informação Estruturada (OASIS) e a Força-Tarefa de Engenharia da Internet (IETF).
• INATBA: Através de vários dos seus grupos de trabalho, a Associação Internacional de Aplicações Trusted Blockchain também contribui para a discussão de normas a nível europeu e mundial.

Há muitas outras organizações nacionais e industriais envolvidas no trabalho de normas relevantes para a blockchain em tópicos como ativos digitais, especificações de tokens, governança blockchain, padrões de segurança e muito mais.

A vasta gama de organismos que trabalham em padrões blockchain garante que uma grande quantidade de competências e conhecimentos em todo o mundo se dedicam a este trabalho. Mas há um perigo de fragmentação no panorama das normas.

Temas relativos às normas

As normas tecnológicas podem abranger uma vasta gama de tópicos, alguns dos quais não estão diretamente relacionados com a própria tecnologia. Na blockchain, os seguintes tópicos são particularmente relevantes:

• interoperabilidade: Assegurar que os diferentes protocolos e plataformas de cadeia de blocos e DLT possam trocar dados e comunicar sem descontinuidades entre si;
• governação: Boas práticas e normas em matéria de gestão de projetos de cadeias de blocos, bem como de consórcios de cadeias de blocos que trabalham em plataformas descentralizadas;
• identidade: Promover um quadro de identidade comum e/ou uma identidade interoperável entre os diferentes protocolos e plataformas de cadeia de blocos;
• segurança: Assegurar o funcionamento seguro dos diferentes nós, redes e serviços;
• contratos inteligentes: Apoiar as melhores práticas e normas para garantir que a tecnologia de contratos inteligentes é segura e protegida.