Estratégia blockchain

A tecnologia blockchain permite que pessoas e organizações que podem não conhecer ou confiar umas nas outras para acordar coletivamente e gravar informações permanentemente sem uma autoridade de terceiros. Ao criar confiança nos dados de formas que não eram possíveis antes, a blockchain tem o potencial de revolucionar a forma como partilhamos informações e realizamos transações online.

A estratégia da Comissão Europeia destina-se a atingir estes objetivos. Pretende apoiar um «padrão-ouro» para a tecnologia de cadeia de blocos na Europa que integre os valores e ideais europeus no seu quadro jurídico e regulamentar.

Este «padrão-ouro» para blockchain inclui:

• Sustentabilidade ambiental: A tecnologia de cadeia de blocos deve ser sustentável e energeticamente eficiente.
• Proteção de dados: A tecnologia de cadeia de blocos deve ser compatível e, sempre que possível, apoiada com a forte regulamentação europeia em matéria de proteção de dados e privacidade.
• Identidade digital: A tecnologia de cadeia de blocos deve respeitar e melhorar a evolução do quadro europeu de identidade digital. Tal inclui ser compatível com os regulamentos relativos à assinatura eletrónica, como o eIDAS, e apoiar um quadro de identidade sensato, pragmático e auto-soberano.
• Cibersegurança: A tecnologia de cadeia de blocos deve ser capaz de proporcionar níveis elevados de cibersegurança.
• Interoperabilidade: As cadeias de blocos devem ser interoperáveis entre si e com sistemas legados no mundo exterior.

Elementos da estratégia da Comissão Europeia para a cadeia de blocos

A Comissão Europeia apoia firmemente a cadeia de blocos nas frentes política, jurídica, regulamentar e de financiamento. As partes mais significativas de sua estratégia blockchain incluem:

• Construir uma cadeia de blocos de serviços públicos pan-europeus: O setor público europeu está a desempenhar um papel pioneiro na cadeia de blocos ao construir a sua própria infraestrutura de cadeia de blocos. Ao longo do tempo, tal incluirá a interoperabilidade com as plataformas do setor privado. A Parceria Europeia para a Cadeia de Blocos está a dar vida a esta visão. Trata-se de um esforço conjunto dos 27 países da UE, da Noruega, do Listenstaine e da Comissão Europeia. O resultado é a Infraestrutura Europeia de Serviços de Cadeia de Blocos (EBSI), que entrará em produção em 2021.
• Promover a segurança jurídica: A Comissão reconhece a importância da segurança jurídica e de um regime regulamentar claro nos domínios relacionados com as aplicações baseadas na cadeia de blocos. Está atualmente a desenvolver um quadro jurídico favorável à inovação nos domínios dos ativos digitais (tokenização) e dos contratos inteligentes, que protege os consumidores e proporciona segurança jurídica às empresas. A Comissão apoia firmemente um quadro pan-europeu e espera evitar a fragmentação jurídica e regulamentar. Recentemente, lançou uma proposta para regulamentar os ativos criptográficos, atualizar as regras de combate ao branqueamento de capitais para os criptoativos e criar um ambiente de testagem regulamentar pan-europeu para soluções inovadoras de blockchain. Tal foi feito com vista a aumentar os investimentos e a garantir a proteção dos consumidores e dos investidores.
• Aumentar o financiamento da investigação e inovação: A UE financia a investigação e a inovação em cadeia de blocos através de subvenções e do apoio a investimentos. As subvenções são concedidas através do programa Horizonte. Entre 2016 e 2019, a Comissão disponibilizou cerca de 180 milhões de EUR em subvenções através do Horizonte 2020. Prevê-se um orçamento significativo para novas subvenções no programa de acompanhamento Horizonte Europa. A Comissão apoia o investimento em arranques e projetos de cadeia de blocos através do novo fundo de investimento no domínio da inteligência artificial (IA) e da cadeia de blocos, que investe em fundos de capital de risco que visam a IA e as startups de cadeia de blocos e as empresas em fase inicial.
• Promover a cadeia de blocos para a sustentabilidade: A UE reconhece o potencial da cadeia de blocos e apoia a utilização da tecnologia de cadeia de blocos para promover o desenvolvimento económico sustentável, combater as alterações climáticas e apoiar o Novo Pacto Ecológico Europeu. 
• Apoio à interoperabilidade e às normas: A Comissão acredita firmemente na importância das normas na promoção da tecnologia de cadeia de blocos. Está envolvida nos trabalhos da ISO TC 307, ETSI ISG PDL, CEN-CENELEC JTC19 e IEEE e na ITU-T no que diz respeito à blockchain, e procura envolver-se com todos os organismos relevantes a nível mundial, como o INATBA (ver abaixo). 
• Apoiar o desenvolvimento de competências em cadeias de blocos: Existem iniciativas centradas no desenvolvimento de competências para garantir a disponibilidade das competências de alto nível necessárias. 
  • O Programa Europa Digital concede financiamento estratégico para responder a estes desafios e apoia o desenvolvimento de uma reserva de talentos qualificados de peritos digitais. Com um orçamento total de 580 milhões de EUR para competências digitais ao longo de 7 anos, o Programa Europa Digital reforça a cooperação entre os Estados-Membros da UE e as partes interessadas em competências e empregos digitais. Em 17 de novembro de 2021, a Comissão Europeia anunciou o primeiro conjunto de convites à apresentação de propostas no âmbito do Programa Europa Digital.
  • Enquanto Aliança de Competências Setoriais financiada pelo programa Erasmus+, a CHAISE responde à crescente procura de competências em cadeia de blocos em toda a Europa. A principal missão do projeto CHAISE é desenvolver uma abordagem estratégica para o desenvolvimento de competências em cadeia de blocos para a Europa, bem como fornecer soluções de formação preparadas para o futuro, a fim de combater a escassez de competências em cadeia de blocos e responder às necessidades atuais e futuras de competências da mão de obra europeia da cadeia de blocos de blocos.
• Interação com a comunidade: A Comissão interage com o setor privado, o meio académico e a comunidade da cadeia de blocos, principalmente através de dois organismos:
  • A Associação Internacional de Aplicações Trusted Blockchain (INATBA), uma parceria público-privada destinada a reunir os países da UE com o setor privado e outras partes interessadas, como o meio académico, para promover o ecossistema da cadeia de blocos na Europa. O INATBA promove a interoperabilidade das tecnologias de cadeia de blocos e a boa governação e atua como interlocutor de governos e organismos internacionais. 
  • O Observatório e Fórum Europeu da Cadeia de Blocos, que é um projeto-piloto financiado pelo Parlamento Europeu. O objetivo é reunir conhecimentos especializados para identificar e monitorizar as iniciativas e tendências da cadeia de blocos a nível mundial, a fim de criar uma fonte abrangente e acessível ao público de conhecimentos sobre cadeias de blocos que apoiem o ecossistema da cadeia de blocos na UE.