Esta página faz o ponto da situação da implementação do bloqueio geográfico na Letónia, bem como dos pontos de contacto locais.
Organismo de execução
Patērētāju tiesību aizsardzības centrs (Centro de Proteção dos Direitos dos Consumidores)
Endereço eletrónico: pasts@ptac.gov.lv
Telefone: +371 65452554
Endereço: Brīvības street 55, Rīga, LV-1010, Letónia
Assistência aos organismos de defesa do consumidor
Eiropas Patērētāju informēšanas centrs (CEC-Net Centro Europeu do Consumidor da Letónia)
Endereço eletrónico: info@ecclatvia.lv
Telefone: +371 67388625
Endereço: Brīvības street 55, Rīga, LV-1010, Letónia
Medidas aplicáveis às infracções
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Visão geral
A Comissão pôs termo às regras injustificadas em matéria de bloqueio geográfico, que prejudicam as compras em linha e as vendas transfronteiras na UE.