Skip to main content
Shaping Europe’s digital future

Plano de ação para os meios de comunicação social e o setor audiovisual: atualizações da aplicação

A Comissão Europeia adotou o Plano de Ação para os Meios de Comunicação Social e o Setor Audiovisual para apoiar a recuperação e a transformação do setor dos meios de comunicação social e do setor audiovisual.

O plano de ação centra-se em três domínios de atividade e 10 ações concretas, a fim de ajudar o setor dos meios de comunicação social a recuperar da crise, facilitando e alargando o acesso ao financiamento, a transformar-se, estimulando os investimentos para abraçar a dupla transição digital e ecológica, assegurando simultaneamente a resiliência futura do setor e capacitando os cidadãos e as empresas europeias.

As diferentes ações foram lançadas e executadas desde 2021.  

Para mais informações sobre ações específicas, ver o quadro infra.

 

 
Acção Realizações
Ação 1 — Acesso mais fácil ao apoio da UE
Uma nova ferramenta interativa que orienta as empresas de comunicação social através dos vários instrumentos de apoio
  • As empresas de comunicação social que procuram financiamento da UE podem agora navegar na ferramenta interativa CulturEU para descobrir oportunidades de financiamento.
Ação 2 — MEDIA INVEST destinado a estimular o investimento na indústria audiovisual
Um investimento específico em capitais próprios para promover as produções audiovisuais europeias e as estratégias de distribuição
Desenvolvimento de uma reserva de investimento através do reforço das capacidades dos investidores e da preparação das empresas para investir
  • Os investidores europeus reuniram-se no Festival de Cinema de Cannes em 2022 para debater o investimento privado na produção e distribuição de material audiovisual e as vantagens da exploração da propriedade intelectual.
  • O reforço das capacidades dos investidores deverá ter início em 2024. Centrar-se-á nas oportunidades de negócio no investimento na produção e distribuição de sistemas audiovisuais e de jogos de vídeo.
  • No segundo trimestre de 2024, será publicado um conjunto de materiais de formação específicos para as PME.
Ação 3 — «NEWS»: uma iniciativa para agrupar ações e apoio ao setor dos meios de comunicação social
Melhor acesso ao financiamento, através de empréstimos e de uma iniciativa-piloto de capital próprio
  • Os instrumentos de garantia para os setores culturais e criativos (SCC) ao abrigo do InvestEU estão abertos à apresentação de candidaturas pelos intermediários financeiros, que concedem empréstimos aos setores criativos, incluindo os meios de comunicação social.
  • Os instrumentos de capital próprio para os SCC no âmbito do InvestEU estão igualmente abertos a fundos centrados no investimento nos SCC, incluindo os meios de comunicação social.
Reforço das capacidades dos investidores e dos meios de comunicação social
  • O reforço das capacidades dos investidores deverá ter início em 2024. Centrar-se-á nas oportunidades de negócio no investimento nos SCC, incluindo os meios de comunicação social.
  • No segundo trimestre de 2024, será publicado um conjunto de materiais de formação específicos para as empresas ativas nos SCC.
Apoio aos meios de comunicação social para trabalharem na transformação colaborativa
  • Desde 2021, a nova ação anual Parcerias de Jornalismo no âmbito do programa Europa Criativa apoia projetos transfronteiriços. Foram financiadossete projetos em 2021, doze projetos em 2022 e oito projetos em 2023.
  • O último convite à apresentação de propostas está a ser avaliado.
Fórum Europeu dos Meios de Comunicação Social
  • A Comissão encetou intercâmbios regulares com o setor dos meios de comunicação social para compreender melhor as suas prioridades e desafios e trabalhar no sentido de uma agenda de inovação dos meios de comunicação social.
  • A primeira edição (março de 2021) debateu a segurança dos jornalistas.
  • A segunda edição (novembro de 2021) centrou-se na transformação industrial.
  • A terceira edição (novembro de 2022) centrou-se na inovação nos meios de comunicação social.  
  • A quarta edição (dezembro de 2023) debateu a segurança dos jornalistas.
Ação 4 — Libertar a inovação através de um espaço europeu de dados dos meios de comunicação social e incentivar novos modelos de negócio
Criar um espaço de dados dos meios de comunicação social para apoiar as empresas de comunicação social na partilha de dados e no desenvolvimento de soluções inovadoras
Relatório de prospetiva sobre a indústria europeia dos meios de comunicação social
  • A primeira edição do European Media Industry Outlook foi publicada em maio de 2023. A próxima edição do presente relatório, que explora as tendências dos meios de comunicação social e analisa o seu potencial impacto nos mercados dos meios de comunicação social da UE, está prevista para o início de 2025.
Ação 5 — Promover uma coligação industrial europeia de realidade virtual e aumentada (RV/RA)
Coligação industrial RV/RA para estimular a cooperação entre setores industriais e assegurar a liderança europeia
  • Na sequência de seminários temáticos com a indústria e da publicação de um documento estratégico do ecossistema europeu de RV/RA (incluindo recomendações políticas em matéria de avaliação do mercado), a Coligação Industrial de RV/RA foi lançada em 2022 e seguirá um roteiro desenvolvido pelo ecossistema de RV/RA e aprovado pela Comissão.
  • Mais informações disponíveis aqui.
Lançar um VR Media Lab em projetos para novas formas de contar histórias e interagir
  • No âmbito do Horizonte Europa, foi publicado um convite à apresentação de propostas para ajudar os meios de comunicação social a inovar (incluindo através de uma realidade alargada). Quatro projetos foram adjudicados e iniciados no final de 2022.
Ação 6 — Rumo a um setor dos meios de comunicação social com impacto neutro no clima
Fórum de cooperação estruturada com a indústria e fundos cinematográficos e audiovisuais (sub)nacionais
  • Um diálogo entre as partes interessadas sobre a ecologização do setor audiovisual, lançado em 2021, resultou numa declaração comum a favor de uma metodologia unificada de medição das emissões de carbono das obras audiovisuais.
  • Em 2023, a Comissão adjudicou o desenvolvimento de uma calculadora europeia para avaliar o impacto das obras audiovisuais em termos de CO2. O projeto foi lançado em janeiro de 2024 e decorrerá até dezembro de 2027.
Ação 7 — Rumo a uma maior disponibilidade de conteúdos audiovisuais em toda a UE
Lançar um diálogo com a indústria audiovisual, a fim de chegar a acordo sobre medidas concretas para melhorar o acesso e a disponibilidade transfronteiras de conteúdos audiovisuais na UE
  • Em 2021 e 2022, realizaram-sereuniões de alto nível destinadas a melhorar o acesso e a disponibilidade de conteúdos audiovisuais em todos os Estados-Membros da UE.
  • Os participantes apresentaram contributos escritos sobre a forma como podem contribuir para melhorar a disponibilidade em linha e o acesso transfronteiras a obras audiovisuais em toda a UE. Estas questões foram debatidas na última reunião, mas não surgiu qualquer abordagem consensual.
  • Em conclusão, a Comissão incentivou todos os participantes interessados a elaborarem um roteiro ou plano de ação concreto para melhorar a exploração em linha e o acesso transfronteiras a filmes de catálogo/património em territórios não vendidos.
Ação 8 — Promover os talentos dos meios de comunicação social europeus
Novos programas de mentoria para os talentos dos meios de comunicação social da Europa
  • Foram publicados convites à apresentação de propostas para «Promover os talentos e as competências dos meios de comunicação social europeus» no âmbito da vertente MEDIA do programa Europa Criativa. Foram financiados 66 projetos na sequência de convites à apresentação de propostas em 2021 e 2022.
Campanha sobre a diversidade: Promover todos os talentos
  • A campanha em linha CharactHer visava promover a igualdade de género nas indústrias cinematográfica e mediática europeias, através dos depoimentos de 12 profissionais do sexo feminino.
  • Um sítio Web específico tem sido regularmente atualizado com vídeos e dados.
Laboratórios de inovação criativa abertos a empresas em fase de arranque e em fase de expansão
  • Desde 2021, são publicados convites à apresentação de propostas no âmbito do programa Europa Criativa para apoiar projetos que concebam, desenvolvam e/ou divulguem ferramentas, modelos ou soluções inovadores aplicáveis no setor audiovisual europeu e noutros setores culturais e criativos.
  • Foram financiados 25 projetos, na sequência de convites anuais à apresentação de propostas em 2021, 2022 e 2023.  
  • O convite à apresentação de propostas de 2024 está aberto até 25 de abril de 2024.
Ação 9 – Capacitar os cidadãos
Aplicação prática das novas obrigações em matéria de literacia mediática da Diretiva SCSA (conjunto de instrumentos e orientações em matéria de literacia mediática para os Estados-Membros)
Apoiar a criação de serviços alternativos de agregação de conteúdos dos meios de comunicação social
  • Em 2021, foi lançado um convite à apresentação de propostas para a «Pesquisa e Descoberta Abertas e Confiáveis» no âmbito do programa Horizonte Europa. Dois projetos foram selecionados e tiveram início em setembro de 2022 e terminarão em 2024.
Ação 10 — Assegurar o funcionamento do mercado europeu dos meios de comunicação social
Reforçar o quadro de cooperação entre as entidades reguladoras europeias dos meios de comunicação social no âmbito do Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual (ERGA)

Últimas notícias

Conteúdo relacionado

Visão geral

Plano de Ação Europeu para os Meios de Comunicação Social e Audiovisual

O Plano de Ação para os Meios de Comunicação Social e Audiovisual (PAAM) visa impulsionar os meios de comunicação europeus e ajudar a manter a autonomia cultural e tecnológica europeia na Década Digital.

Ver também

A «Iniciativa Notícias»

Um ambiente mediático livre, viável e pluralista é fundamental para manter os cidadãos informados, manter o poder de prestar contas e reforçar sociedades abertas e democráticas.