A Comissão apoia a transformação digital e a competitividade do setor audiovisual e dos meios de comunicação social, a fim de estimular o acesso a conteúdos de qualidade e o pluralismo dos meios de comunicação social.
A transição para o digital trouxe consigo novas formas de experienciar o mundo à nossa volta. Podemos aceder a notícias onde quer que estejamos a partir de uma ampla escolha de fontes e plataformas. Uma vasta gama de diferentes filmes, programas de televisão e rádio produzidos na Europa estão agora disponíveis para um público cada vez mais vasto.
No entanto, esta era trouxe consigo novos desafios. A desinformação propaga-se mais rapidamente em linha do que nunca no mundo fora de linha, com consequências potencialmente prejudiciais, enquanto os jornalistas e os meios de comunicação social enfrentam vários obstáculos em vários países. Os fornecedores de serviços de comunicação social podem ver os seus conteúdos injustamente removidos por plataformas em linha de muito grande dimensão ou não ser facilmente acessíveis nas interfaces de utilizador.
Nos últimos anos, a UE intensificou o seu trabalho neste domínio para dar resposta a muitos destes desafios através de ações como:
- A Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual atualizada supervisiona a coordenação à escala da UE da legislação nacional relativa a todos os meios de comunicação social audiovisual, assegurando a preservação de valores como a diversidade, a inclusão e a equidade.
- O Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social é um conjunto de regras destinadas a proteger o pluralismo e a independência dos meios de comunicação social na UE, tendo em conta a transformação digital do espaço dos meios de comunicação social.
- A Recomendação sobre a proteção, a segurança e a capacitação dos jornalistas visa garantir condições de trabalho mais seguras para todos os profissionais da comunicação social.
- O Plano de Ação Europeu para os Meios de Comunicação Social e o Audiovisual visa impulsionar os meios de comunicação social europeus e ajudar a manter a autonomia cultural e tecnológica europeia na Década Digital.
- O Código de Conduta sobre Desinformação de 2022 foi criado como um instrumento para limitar a propagação da desinformação em linha e responder rapidamente a crises.
- O Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais é a maior rede interdisciplinar da UE, reunindo verificadores de factos, peritos em literacia mediática e o meio académico para combater a desinformação.
- O Monitor do Pluralismo dos Meios de Comunicação Social é um instrumento científico concebido para identificar potenciais riscos para o pluralismo dos meios de comunicação social.
- o Fórum do Cinema Europeu é uma plataforma que permite o intercâmbio de boas práticas entre os decisores políticos e as partes interessadas do setor audiovisual.
- A Europeana é a plataforma cultural digital da Europa que se centra no turismo local, sustentável, acessível e inovador para promover a rica diversidade cultural e natural da Europa.
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