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Shaping Europe’s digital future

Apoiar os meios de comunicação social e a cultura digital

A Comissão está a promover uma abordagem coerente das políticas relativas aos meios de comunicação social, abrangendo a legislação relativa aos serviços de comunicação social e à preservação do património cultural europeu.

A Comissão Europeia apoia políticas de comunicação social que capacitem os cidadãos europeus para desfrutarem de experiências interativas e sem descontinuidades, permitindo-lhes aceder a qualquer conteúdo a partir de qualquer ponto da Europa.

Um mercado único europeu da televisão necessita de um conjunto mínimo de regras comuns para o setor audiovisual e os novos meios de comunicação social que abranjam aspetos como a publicidade, a promoção de obras europeias e a proteção de menores.

A Comissão está a trabalhar em legislação que apoie a possibilidade de partilhar conteúdos em toda a UE, bem como a promoção da liberdade e do pluralismo dos meios de comunicação social na Europa. Garante a existência de um quadro regulamentar adequado em matéria de direitos de autor, para que todos os cidadãos possam beneficiar plenamente das grandes oportunidades oferecidas por uma Europa digital verdadeiramente conectada.

No contexto das plataformas e redes de redes sociais, a Comissão aborda os vários desafios relacionados com as notícias falsas e a desinformação em linha e a propagação de conteúdos ilegais.

Os dados abertos e a reutilização de informações do setor público e os dados abertos da administração pública são promovidos e incentivados.

A digitalização do património cultural europeu de coleções detidas pelas bibliotecas, arquivos, museus e arquivos audiovisuais europeus torna-o acessível e acessível a todos.

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Visão geral

A Comissão apoia a transformação digital e a competitividade do setor audiovisual e dos meios de comunicação social, a fim de estimular o acesso a conteúdos de qualidade e o pluralismo dos meios de comunicação social.

Em pormenor

Last update

23 Junho 2026