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Shaping Europe’s digital future

A UE introduziu regras para reforçar os serviços de confiança e garantir a segurança das atividades em linha.

Confiança digital

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Num mundo interligado em rápida evolução, as histórias de vida estão a desenrolar-se tanto online como no mundo real. A confiança tornou-se um mecanismo importante que é essencial na forma como navegamos nas nossas relações pessoais e comerciais. Desde construir novas ligações, perseguir interesses, fazer pagamentos online e assinar contratos imobiliários, tudo é possível num ambiente online, desde que haja confiança.

À medida que cada vez mais da nossa vida quotidiana decorre em linha, a segurança das nossas atividades em linha em toda a Europa tornou-se uma urgência e uma necessidade.

Devemos sentir-nos seguros de que estamos protegidos online, e nossas transações e contratos não são adulterados. É por esta razão que a UE está a introduzir regras para reforçar os serviços de confiança e criar um mercado interno europeu dos serviços de confiança, assegurando que estes funcionem além-fronteiras e tenham o mesmo estatuto jurídico que os seus equivalentes tradicionais em papel.

À medida que cada vez mais prestadores oferecem serviços mediante remuneração, que visam aumentar a confiança nas transações digitais, o Regulamento Identidade Digital cria regras para esse serviço de confiança que permitem a sua utilização além-fronteiras. Os serviços de confiança abrangem:

  • Criação e validação de assinaturas eletrónicas ou de selos eletrónicos
  • a gestão de dispositivos de criação de assinaturas eletrónicas à distância ou de dispositivos de criação de selos eletrónicos à distância
  • a preservação de assinaturas eletrónicas, selos eletrónicos, certificados de assinaturas eletrónicas ou selos eletrónicos
  • emissão e validação de certificados eletrónicos de atributos
  • a prestação de serviços de envio registado eletrónico e a validação dos dados fornecidos e dos elementos de prova conexos
  • a criação e validação de selos temporais eletrónicos
  • o arquivo eletrónico de dados e documentos eletrónicos
  • o registo de dados eletrónicos num livro-razão eletrónico
  • emissão e validação de certificados de assinatura eletrónica, selos eletrónicos, autenticação de sítios Web ou prestação de outros serviços de confiança

Todos eles nos ajudam a ter a certeza da pessoa ou empresa com quem estamos a lidar online, quer estejamos a assinar documentos online, a receber um recibo de venda ou a verificar se estamos a comprar produtos reais e não falsificados. Com efeito, graças à tecnologia, a confiança tornou-se uma realidade no mundo digital. Os serviços de confiança permitem-nos interagir com serviços governamentais ou assinar contratos comerciais na ponta dos dedos que antes exigiam assinaturas manuscritas, presença física e selos e cartas.

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