Administração pública em linha e serviços públicos digitais

Serviços públicos digitais eficazes, ou administração pública em linha, podem proporcionar uma grande variedade de benefícios. Estas incluem uma maior eficiência e poupança para os governos e as empresas, uma maior transparência e uma maior participação dos cidadãos na vida política.

As TIC já são amplamente utilizadas pelos organismos governamentais, mas a administração pública em linha envolve mais do que apenas as ferramentas: implica repensar as organizações e os processos e alterar os comportamentos para que os serviços públicos sejam prestados de forma mais eficiente às pessoas. Aplicada corretamente, a administração pública em linha permite que os cidadãos, as empresas e as organizações realizem as suas interações com a administração pública mais facilmente, mais rapidamente e a custos mais baixos.

As potenciais poupanças de custos são enormes. Na Dinamarca, a faturação eletrónica poupa aos contribuintes 150 milhões de euros por ano e às empresas 50 milhões de euros por ano. Se for introduzida em toda a UE, a poupança anual poderá exceder 50 mil milhões de euros. Entretanto, em Itália, os sistemas de contratação pública eletrónica reduziram os custos em mais de 3 mil milhões de euros.

Os serviços públicos digitais transfronteiras permitem que as pessoas circulem livremente na UE. Quer se desloque por motivos profissionais ou familiares, pode facilmente lidar com serviços públicos fora do seu país de origem.

No âmbito da sua estratégia, a Comissão Europeia está a tomar medidas concretas para o desenvolvimento de serviços públicos digitais transfronteiras. Estas incluem, entre outras, a criação de plataformas europeias interoperáveis, como um quadro comum para a gestão da identidade eletrónica dos cidadãos, e a promoção da inovação através do financiamento de projetos-piloto de grande escala.

Estão disponíveis orientações sobre a melhor forma de utilizar as normas abertas para os sistemas TIC das autoridades públicas, a fim de evitar dependências de determinados fornecedores de sistemas TIC (bloqueio).