Financiamento do setor digital no quadro financeiro plurianual 2021-2027

O setor digital é crucial para construir um futuro sustentável que apoie as pessoas e as empresas. O quadro financeiro plurianual (QFP) 2021-2027 garante que dispõe do apoio necessário para o efeito. Inclui instrumentos e programas de financiamento, tais como:

• o Programa Europa Digital
• o Mecanismo Interligar a Europa
• Horizonte Europa
• Europa Criativa

Todo o orçamento do QFP foi fixado em mais de 1 bilião de euros a preços de 2018. Em complemento do QFP, foi introduzida a iniciativaNext Generation EUpara apoiar os esforços de recuperação pós-pandemia. Este quadro de financiamento adicional também facilita o financiamento de projetos digitais. Por exemplo, existe uma componente digital no âmbito do programa InvestEU.

Os sete principais programas orçamentais da UE

Programa Europa Digital

O Programa Europa Digital (DIGITAL) é o programa central para o digital no QFP. Visa acelerar a recuperação económica e impulsionar a transformação digital da Europa.

O Programa Europa Digital reforça o investimento numa série de domínios, incluindo:

• capacidades de supercomputação e de tratamento de dados
• capacidades essenciais de inteligência artificial (IA), como espaços de dados e bibliotecas de algoritmos de IA
• cibersegurança
• competências digitais, alargando a melhor utilização possível da capacidade digital na sociedade e na economia da UE
• apoio à digitalização das empresas e das administrações públicas
• reforço das capacidades dos semicondutores para fazer face à escassez – através daIniciativa para osCircuitos Integrados Europeus.

O Programa Europa Digital foi concebido para colmatar o fosso entre a investigação e a implantação de tecnologias digitais. Está já a introduzir os resultados da investigação no mercado em benefício dos cidadãos e das empresas da Europa, em especial das pequenas e médias empresas (PME).

Mecanismo Interligar a Europa – Digital

O Mecanismo Interligar a Europa apoia as redes e infraestruturas transeuropeias nos setores dos transportes, das telecomunicações e da energia. Está a investir em redes de banda larga, como parte dos esforços mais vastos da UE para construir infraestruturas capazes de lidar com processos e aplicações emergentes e futuros.

Horizonte Europa

O Horizonte Europa é um programa de financiamento de sete anos para a investigação e a inovação que dá continuidade aos trabalhos do Horizonte 2020. Financia investigação vital nos domínios da saúde, da resiliência e das transições ecológica e digital.

O Horizonte Europa inclui um orçamento específico para «O digital, a indústria e o espaço». Este orçamento desenvolve a investigação e a inovação de ponta em tecnologias facilitadoras, tais como:

• Inteligência artificial e robótica
• Internet da próxima geração
• computação de alto desempenho
• grandes volumes de dados
• tecnologias digitais essenciais
• 6G

Este subprograma promove a investigação através da integração de tecnologias digitais com inovações de outros domínios. Cerca de 35 % dos esforços do Horizonte Europa apoiam a transição digital. As iniciativas do Horizonte Europa complementam as do Programa Europa Digital.

InvestEU

O InvestEU tem vindo a prestar um apoio crucial às empresas na fase de recuperação e assegura uma forte ênfase entre os investidores privados nas prioridades políticas da UE a médio e longo prazo. Em especial, o Pacto Ecológico Europeu e a digitalização. Pelo menos 10 % do programa contribui para os objetivos digitais.

Europa Criativa MEDIA

O subprograma MEDIA do programa Europa Criativa apoia o cinema europeu e outras indústrias audiovisuais. Financia o desenvolvimento, a promoção e a distribuição de obras europeias dentro e fora da Europa.

UE pela Saúde

O Programa UE pela Saúde é um programa destinado a reforçar a segurança sanitária e a preparar-se para futuras crises sanitárias. Cerca de 10 % deste programa será utilizado para a transformação digital do setor da saúde.

Mecanismo de Recuperação e Resiliência

O apoio à transformação digital é fundamental para reforçar a resiliência e promover a recuperação. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência é um programa que oferece apoio financeiro a investimentos e reformas, nomeadamente no que diz respeito às transições ecológica e digital e à resiliência das economias nacionais. Está ligada ao Semestre Europeu.

A Comissão propôs que cada plano de recuperação e resiliência inclua um nível mínimo de 20 % das despesas relacionadas com o digital.

Encontrar financiamento

O Portal de Concursos e Financiamento da UE é o ponto de entrada único da Comissão Europeia para o financiamento, oferecendo uma plataforma abrangente para encontrar e candidatar-se a oportunidades de financiamento da UE. Permite aos candidatos pesquisar convites à apresentação de propostas em vários programas da UE, compreender os critérios de elegibilidade e aceder a orientações pormenorizadas sobre o processo de candidatura. 

Financiamento regional

O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional visa melhorar a coesão económica, social e territorial. Entre 2021 e 2027, o fundo investirá em projetos destinados a tornar as regiões da Europa mais competitivas e inteligentes. Tal inclui projetos digitais, por exemplo, em matéria de digitalização e conectividade digital. As administrações dos Estados-Membros são responsáveis pela avaliação e seleção dos projetos a financiar. As empresas, as organizações, as administrações e os cidadãos podem contactar a respetivaautoridade de gestão local para saber como candidatar-se a subvenções ou empréstimos. 

Acesso ao financiamento

Além disso, as oportunidades de financiamento acima mencionadas, existem outras formas de procurar financiamento, O portal de acesso ao financiamento ajuda as empresas e os empresários a encontrar empréstimos ou financiamento por capitais próprios. O portal dirige-se às instituições financeiras locais onde pode candidatar-se a financiamento da UE.

Financiamento para 2028-2034

Para o orçamento da UE para 2028-2034, a Comissão propôs afetar 409 mil milhões de EUR a um novo Fundo Europeu de Competitividade. Uma parte apoiará a transição digital, investirá em tecnologias estratégicas e simplificará o financiamento da UE. 

O próximo programa Horizonte Europa receberá 175 mil milhões de EUR, destinados a financiar a inovação de craveira mundial. Tal inclui o financiamento de infraestruturas de investigação e tecnologia de ponta, mas também de projetos pioneiros que melhorem a autonomia estratégica da UE em domínios como a computação quântica, a IA de próxima geração e a soberania dos dados.

Ambos os fundos oferecerão apoio para todo o percurso de investimento de um projeto (desde a fase de conceção até à expansão) e reduzirão tanto o custo para os potenciais beneficiários como o tempo de desembolso.