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Shaping Europe’s digital future
Report / Study | Publicação

Estudo sobre os direitos de autor e as novas tecnologias

Este estudo analisa os setores criativos e a sua utilização de novas tecnologias, como a cadeia de blocos e a inteligência artificial (IA), numa perspetiva de direitos de autor. O estudo identifica vias para uma maior exploração pelas partes interessadas, decisores políticos e académicos.

A primeira parte analisa a potencial utilização das novas tecnologias para melhorar a gestão dos dados ligados a conteúdos protegidos por direitos de autor pelos setores criativos europeus, em especial no ambiente em linha. Identifica as iniciativas em curso, identifica os desafios em matéria de gestão de dados relativos aos direitos de autor nos setores criativos e analisa o papel da tecnologia na gestão dos direitos, na concessão de licenças e na recolha e distribuição da remuneração. Identifica igualmente vias para aumentar a sensibilização para a importância dos (metadados) dados e para aumentar a interoperabilidade entre setores. Esta parte do estudo foi realizada por Philippe Rixhon, com o apoio da Florian Berger (Technopolis Group) e da Alfred Radauer (IMC University of Applied Sciences Krems). A equipa foi aconselhada por peritos da indústria dos setores da música, do cinema e da edição, que funcionaram como um painel de sondagem para o projeto e eram compostos por Piero Attanasio, Chris Cooke e Sten Saluveer. Foi também prestado apoio adicional por Fabian Waiblinger e Dominik Beckers (Technopolis Group). 

A segunda parte apresenta a utilização de soluções de inteligência artificial em quatro setores criativos (artes visuais, música, audiovisual e cinema, jogos), antes de explorar eventuais questões jurídicas emergentes relacionadas com a interação com o quadro jurídico dos direitos de autor. Mostra que a dependência destas soluções está a aumentar, embora o grau de adoção de soluções de IA varie significativamente de setor para setor. Para um debate mais aprofundado, o estudo analisa diferentes vias para abordar estas questões sob dois ângulos: os fatores de produção e os resultados da cadeia de produção de IA. Esta parte do estudo foi realizada por Alain Strowel (UCLouvain), Sari Depreeuw (Crowell & ampMoring LLP), Luc Desaunettes-Barbero (UCLouvain) e María del Carmen Calatrava Moreno (Grupo Technopolis). 

Estudo completo

Uma síntese

O estudo complementa outro estudo sobre os desafios e as oportunidades da inteligência artificial nos setores culturais e criativos, que analisa as oportunidades de negócio mais práticas.