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Shaping Europe’s digital future
Event report | Publicação

Resumo dos debates entre as várias partes interessadas na preparação das orientações para reforçar o Código de Conduta sobre Desinformação

A Comissão organizou debates entre as várias partes interessadas entre 23 de fevereiro e 4 de março de 2021 — sob a forma de quatro reuniões em linha — para recolher contributos para a preparação das orientações para o reforço do Código de Conduta sobre Desinformação, no seguimento do Plano de Ação para a Democracia Europeia.

Os debates envolveram partes interessadas pertinentes, tais como signatários do Código de Conduta sobre Desinformação (plataformas em linha, associações comerciais que representam a indústria de publicidade e anunciantes), investigadores académicos, verificadores de factos, o Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual (ERGA), o Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais (EDMO) e organizações da sociedade civil.

Durante as reuniões, as partes interessadas debateram os domínios do Código que devem ser reforçados e a forma como as orientações poderão contribuir para esse efeito, com o objetivo de transformar o Código num instrumento mais sólido, baseado em compromissos claros e sujeito a um mecanismo de supervisão adequado. As orientações estabelecerão igualmente uma ponte para o Regulamento Serviços Digitais e para a futura legislação sobre conteúdos políticos patrocinados.  O Código deve evoluir para um instrumento de corregulação ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais, que, para as plataformas em linha de muito grande dimensão, impõe obrigações juridicamente vinculativas em matéria de avaliação e atenuação dos riscos.

O debate evoluiu em torno das questões identificadas no Plano de Ação para a Democracia Europeia, da Avaliação do Código de Conduta sobre Desinformação e das experiências retiradas do funcionamento do Código relacionadas com a desinformação sobre a COVID-19:

  • reforçar a integridade dos serviços em linha, 
  • capacitar os consumidores,
  • limitar a monetização da desinformação
  • garantir o acesso aos dados para fins de investigação
  • reforçar a cooperação aberta e não discriminatória entre plataformas, investigadores académicos e verificadores de factos.

A conceção e a aplicação de um acompanhamento sólido do Código com base em indicadores-chave de desempenho claros foram também um domínio fundamental dos debates.

O resumo pormenorizado das reuniões apresenta uma panorâmica dos temas debatidos e dos pontos de vista expressos pelas partes interessadas ao longo das reuniões.

Descarregamentos

Summary of the stakeholder discussions for the Guidance for strenghtening the Code
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