Espaços comuns europeus de dados

Construir o mercado único dos dados

Os dados estão a redefinir a forma como produzimos, consumimos e vivemos. Desde a navegação em tempo real à melhoria da medicina personalizada, à agricultura de precisão ou à redução das emissões de CO2, os dados são um ingrediente fundamental para produtos e serviços inovadores.

Para tirar partido do valor dos dados em benefício da economia e da sociedade europeias, a Estratégia Europeia para os Dados, de fevereiro de 2020, definiu o caminho para a criação de espaços comuns europeus de dados numa série de domínios estratégicos: saúde, agricultura, indústria transformadora, energia, mobilidade, finanças, administração pública, competências, Nuvem Europeia para a Ciência Aberta e Pacto Ecológico.

Desde então, surgiram espaços de dados noutros domínios importantes, como os meios de comunicação social, a língua, o turismo, a investigação e inovação e o património cultural. Em conjunto, os espaços de dados serão gradualmente interligados para formar omercado único de dados.

Conceito

Aspartes interessadas impulsionam a evolução dos espaços de dados. Os utilizadores dentro de cada setor distinto contribuem para moldar estes espaços, resultando no aparecimento de formas e características únicas. No entanto, o que está subjacente a todos os espaços europeus de dados sãoas infraestruturas de dados e os quadros de governaçãocomuns, que facilitam a mutualização, o acesso e a partilha de dados. Projetos de I&I sobre dados financiados pela UE São eles:

• estão abertas à participação de todas as organizações e indivíduos.
• Dispor de uma infraestrutura segura e que preserve a privacidade para reunir, aceder, partilhar, tratar e utilizar dados.
• constituem uma estrutura clara e prática para aceder aos dados e utilizá-los: O espaço comum europeu de dados dispõe de regras de acesso justas, transparentes, proporcionadas e não discriminatórias, graças a mecanismos de governação de dados bem definidos e fiáveis.
• respeitar as regras e os valores da UE, em especial os dados pessoais e a proteção dos consumidores, bem como o direito da concorrência.
• Permitir que os detentores dos dados concedam acesso ou partilhem determinados dados pessoais ou não pessoais.
• Além disso, os Espaços Comuns Europeus de Dados têm estas características fundamentais.

Objectivos

Os Espaços Comuns Europeus de Dados ajudarão a libertar o enorme potencial da inovação baseada em dados. Permitirão que os dados de toda a UE sejam disponibilizados e trocados de forma fiável e segura. As empresas, as administrações públicas e os cidadãos da UE controlarão os dados que geram. Ao mesmo tempo, estes detentores de dados beneficiarão de um quadro seguro e fiável para partilhar os seus dados para fins de inovação.

Os espaços comuns europeus de dados reforçarão o desenvolvimento de novos produtos e serviços baseados em dados na UE, formando o tecido central de uma economia europeia dos dados interligada e competitiva.

Ponto da situação

Foram publicados dois documentos de trabalho dos serviços da Comissão em resposta a um pedido do Conselho Europeu, que apresentam uma panorâmica do pontoda situação dos Espaços Comuns Europeus de Dados. O último relatório sobre o ponto da situação foi publicado em janeiro de 2024.

Habilitar os detentores dos dados a disponibilizarem os seus dados para reutilização, a título gratuito ou mediante compensação.

Próximas etapas

Em 2024, as partes interessadas continuarão a trabalhar no sentido da implantação de espaços comuns europeus de dados.

A UE está a financiar várias iniciativas relacionadas com os espaços comuns europeus de dados para iniciativas setoriais e setoriais, nomeadamente oCentro de Apoio aos Espaçosde Dados e osoftware intermédio inteligente de fonte aberta (SIMPL) no âmbito do programa Europa Digital e do Horizonte Europa.

Além disso, a UE centrar-se-á na aplicação dos instrumentos legislativos facilitadores. Em especial, oConselho Europeu da Inovação de Dados (CEID) – criado ao abrigo do Regulamento Governação de Dados – elaborará orientações. A criação deorganizações de altruísmodedados reconhecidas, de intermediáriosde dados e doregisto europeu de dados protegidos na posse do setor público permitirá a partilha segura de grandes volumes de dados.

A Comissão presta igualmente apoio ao desenvolvimento de espaços comuns europeus de dados sob a forma de arquitetura de referência, módulos, semântica, especificações de interoperabilidade e modelos de dados, acompanhados de serviços de aconselhamento conexos, prestados pelo Centro de Apoio aos Espaços de Dados. 

Implantação de espaços comuns europeus de dados

Estão atualmente a ser desenvolvidos espaços comuns europeus de dados em 14 setores/domínios. Atualizações adicionais (incluindo links) serão publicadas quando estiverem disponíveis.