Espaços comuns europeus de dados

Construir o mercado único dos dados

Os dados estão a remodelar a forma como produzimos, consumimos e vivemos. Desde a navegação em tempo real até à melhoria da medicina personalizada, à agricultura de precisão ou à redução das emissões de CO2, os dados são um ingrediente fundamental para produtos e serviços inovadores.

A fim de aproveitar o valor dos dados em benefício da economia e da sociedade europeias, a Estratégia Europeia para os Dados, de fevereiro de 2020, definiu o caminho para a criação de espaços comuns europeus de dados em vários domínios estratégicos: saúde, agricultura, indústria transformadora, energia, mobilidade, finanças, administração pública, competências, Nuvem Europeia para a Ciência Aberta e Pacto Ecológico.

Desde então, surgiram espaços de dados noutros domínios importantes, como os meios de comunicação social, a língua, o turismo, a investigação e inovação e o património cultural. Em conjunto, os espaços de dados serão gradualmente interligados para formar o mercado único dos dados.

Conceito

As partes interessadas impulsionam a evolução dos espaços de dados. Os utilizadores dentro de cada setor distinto contribuem para moldar estes espaços, resultando na emergência de formas e características únicas. No entanto, o que está subjacente a todos os espaços europeus de dados são *infraestruturas de dados* e *quadros de governação* comuns, o que facilita a partilha, o acesso e a partilha de dados. Além disso, os Espaços Europeus Comuns de Dados têm estas características fundamentais. São eles:

• estão abertas à participação de todas as organizações e indivíduos.
• Dispor de uma infraestrutura segura e de preservação da privacidade para reunir, aceder, partilhar, processar e utilizar dados.
• constituem uma estrutura clara e prática para aceder e utilizar os dados: Os espaços comuns europeus de dados dispõem de regras de acesso justas, transparentes, proporcionadas e não discriminatórias, devido a mecanismos de governação de dados bem definidos e fiáveis.
• Respeitar as regras e os valores da UE, em especial os dados pessoais e a proteção dos consumidores, bem como o direito da concorrência.
• Permitir que os detentores dos dados concedam acesso ou partilhem determinados dados pessoais ou não pessoais.
• habilitar os detentores dos dados a disponibilizarem os seus dados para reutilização a título gratuito ou mediante compensação.

Objectivos

Os espaços comuns europeus de dados contribuirão para libertar o enorme potencial da inovação baseada em dados. Permitirão que os dados provenientes de toda a UE sejam disponibilizados e trocados de forma fiável e segura. As empresas, as administrações públicas e os cidadãos da UE controlarão os dados que geram. Ao mesmo tempo, estes detentores de dados beneficiarão de um quadro seguro e fiável para partilhar os seus dados para fins de inovação.

Os Espaços Europeus Comuns de Dados reforçarão o desenvolvimento de novos produtos e serviços baseados em dados na UE, formando o tecido central de uma economia europeia dos dados interligada e competitiva.

Ponto da situação

Em resposta a um pedido do Conselho Europeu, foram publicados dois documentos de trabalho dos serviços da Comissão que apresentam uma panorâmica do ponto da situação dos espaços comuns europeus de dados. O último relatório sobre o ponto da situação foi publicado em janeiro de 2024.

Pode também consultar o primeiro documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre espaços de dados, publicado em fevereiro de 2022, e o segundo documento de trabalho dos serviços da Comissão, publicado em janeiro de 2024.

Próximas etapas

Em 2025, as partes interessadas continuarão a trabalhar no sentido da implantação de espaços comuns europeus de dados.

A UE está a financiar várias iniciativas relacionadas com os espaços comuns europeus de dados para iniciativas setoriais e específicas, nomeadamente o Centro de Apoio aos Espaços de Dados e o software intermédio inteligente de fonte aberta (SIMPL) no âmbito do programa Europa Digital e do Horizonte Europa.

Além disso, a UE centrar-se-á na aplicação dos instrumentos legislativos facilitadores. Em especial, o Conselho Europeu da Inovação de Dados (CEID) – criado ao abrigo do Regulamento Governação de Dados – trabalhará em orientações. A criação de organizações de altruísmo de dados reconhecidas, de intermediários de dados e do registo europeu de dados protegidos na posse do setor público permitirá a partilha segura de grandes volumes de dados.

A Comissão presta igualmente apoio ao desenvolvimento de espaços comuns europeus de dados sob a forma de arquitetura de referência, módulos, semântica, especificações de interoperabilidade e modelos de dados, acompanhados de serviços de aconselhamento conexos, prestados pelo Centro de Apoio aos Espaços de Dados.

A Estratégia para a União dos Dados, adotada em novembro de 2025, apresentou propostas para expandir ainda mais os espaços de dados, nomeadamente com a introdução de um espaço comum europeu de dados no domínio da defesa.

Implantação de espaços comuns europeus de dados

Estão atualmente a ser desenvolvidos espaços comuns europeus de dados em 14 setores/domínios. Atualizações adicionais (incluindo links) serão publicadas quando estiverem disponíveis.