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O Observatório monitoriza e analisa as últimas tendências e dados na economia das plataformas em linha. Os conhecimentos produzidos pelo observatório ajudam a Comissão na elaboração de políticas para a economia das plataformas em linha.
O Observatório é composto por um grupo de funcionários da Comissão e por um grupo de peritos especializados composto por peritos independentes proeminentes. Existe também um estudo de apoio que ajuda a orientar o seu trabalho. Os diferentes elementos do Observatório complementam-se mutuamente, para que este possa fornecer à Comissão a análise mais pertinente e de elevada qualidade.
O Observatório tem um sítio Web dedicado onde os utilizadores profissionais da plataforma podem assinalar problemas com as plataformas. O Observatório utiliza questões assinaladas pelos utilizadores para sensibilizar a Comissão para as principais questões que as empresas e os utilizadores profissionais enfrentam nas plataformas em linha. Isto é crucial para políticas informadas e orientadas.
O Observatório faz parte das novas regras para as práticas comerciais entre plataformas e empresas. Contribui para a estratégia mais vasta da Comissão para uma economia em linha justa e segura na UE.
O estudo de apoio
Um estudo específico realizado por um contratante independente sob a supervisão da Comissão apoia o trabalho do observatório. O primeiro relatório final foi publicado juntamente com os seus anexos e oito documentos analíticos.
Reúne dados, analisa tendências e fornece ao observatório as informações de que necessita para o seu trabalho.
Contribuir para o observatório
Qualquer utilizador de plataforma empresarial ou profissional pode ajudar o observatório, apresentando as suas experiências sobre quaisquer questões que tenham tido com as plataformas no sítio Web do observatório. Pode fazê-lo em qualquer língua da UE.
Grupo de peritos
O grupo de peritos apoia a Comissão no acompanhamento da evolução da economia das plataformas em linha para a elaboração de políticas baseadas em dados concretos e centradas nos problemas.
Nesta função, o grupo de peritos tem várias funções:
- aconselhar a Comissão sobre as principais tendências da economia das plataformas em linha;
- analisar práticas potencialmente prejudiciais na economia das plataformas em linha, incluindo:
- questões relacionadas com a tomada de decisões algorítmicas e a classificação, incluindo a questão da transparência;
- acesso e utilização de dados de diferentes categorias, incluindo dados pessoais;
- questões relacionadas com a remuneração do material exibido em linha, em especial no que diz respeito aos resultados da pesquisa;
- transparência e responsabilização nas relações comerciais entre empresas na publicidade em linha;
- tratamento diferenciado quando os utilizadores empresariais nas plataformas concorrem com os produtos oferecidos pela plataforma;
- restrições impostas aos utilizadores empresariais pelas plataformas para oferecerem condições diferentes quando utilizam outros canais de distribuição;
- possíveis impactos destas práticas potencialmente nocivas para os consumidores.
- assistir a Comissão na elaboração do seu programa de trabalho anual sobre estas questões;
- analisar a evolução das medidas políticas relacionadas com a economia das plataformas em linha nos Estados-Membros, na União ou em países terceiros;
- comunicar com outros peritos ou centros de excelência pertinentes a pedido e supervisão da Comissão.
Uma vez que este grupo foi criado por uma decisão da Comissão, faz parte do Registo dos Grupos de Peritos da Comissão.
Os relatórios finais do primeiro grupo de peritos foram tornados públicos em fevereiro de 2021, na sequência das reações das partes interessadas sobre os relatórios intercalares, que foram publicados para consulta em julho de 2020.
Convidamos as partes interessadas e outros organismos competentes a nível da UE ou nacional a colaborarem com os peritos através do sítio Web do Observatório. Neste sítio poderá também encontrar as ordens do dia e as atas das reuniões anteriores, bem como o plano de trabalho para 2021-2022 e o ponto da situação de cada um dos oito fluxos de trabalho:
- Fluxo de trabalho 1: Publicidade em linha
- Fluxo de trabalho 2: Poder infraestrutural das plataformas
- Fluxo de trabalho 3: Série de workshop de inovação
- Fluxo de trabalho 4: Governação da Plataforma
- Fluxo de trabalho 5: Discriminação algorítmica na economia das plataformas
- Fluxo de trabalho 6: Utilização de tecnologias de plataformas (grandes dados e IA) em países autocráticos
- Fluxo de trabalho 7: supervisão e execução
- Fluxo de trabalho 8: Contribuição para a avaliação do Regulamento P2B
Membros do grupo de peritos
Na sequência de um processo de seleção concorrencial para o 2.º mandato do grupo de peritos, a Comissão nomeou 15 peritos de alto nível (.pdf) como membros do grupo de peritos do Observatório da Economia das Plataformas em Linha da UE:
Professor de Direito da UE na Universidade de Namur, Bélgica, e Codiretor Académico no CERRE, Bélgica
Professor de Direito Privado e Empresarial Alemão e Europeu e Direito Internacional Privado na Universidade de Osnabrück, Alemanha
Professor Titular de Direito, Faculdade de Direito Civil, Universidade de Ottawa, Canadá
Professor de Economia na Universidade Bocconi, Milão, Itália
Professor Associado de Direito da Concorrência na Universidade de Tilburg, Países Baixos
Professor associado da Université Paris-Dauphine e Presidente da Renascença numérique, França
Professor de Economia na Escola de Economia de Toulouse, Universidade de Toulouse Capitole, França
Professor associado da Telecom Paris, Instituto Politécnico Paris, França e Associado de Investigação no Centro de Investigação Económica Europeia, Alemanha
Professor assistente na Universidade Europeia, Chipre
Professor da Universidade de Alicante, Espanha
Membro do Conselho de Administração Centro Europeu para a Privacidade e Cibersegurança (ECPC) para a Universidade de Maastricht, Países Baixos
Professor Associado de Economia, Universidade de Tilburg, Países Baixos
Professor Associado de Direito Comercial da Universidade Carlos III de Madrid, Espanha
Professor Associado de Direito, Universidade de Örebro, Suécia
Professor assistente no RIT Croácia, Croácia
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Visão geral
A Comissão Europeia visa promover um ambiente em que as plataformas em linha prosperem, tratem os utilizadores de forma equitativa e tomem medidas para limitar a propagação de conteúdos ilegais.
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