Privacidade e segurança em linha

Privacidade e Comunicações Eletrónicas

Cada vez que entramos online, confiamos nossas informações pessoais aos sites que usamos e às empresas que nos fornecem a Internet. Estas informações podem variar desde os nossos nomes e detalhes de contacto, aos nossos gostos e desgostos, até às informações do nosso cartão de crédito.

As regras a nível da UE podem ajudar a proteger os nossos dados quando navegamos na Internet. Tais regras dão-nos um maior controlo sobre os nossos dados e dispositivos. 

As regras em matéria de privacidade eletrónica são indissociáveis de outras iniciativas da UE para garantir a nossa privacidade em linha. Por exemplo, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE garante que os nossos dados pessoais só podem ser recolhidos em condições estritas e para fins legítimos.

Proteger e capacitar as crianças e os jovens em linha

Quase um em cada três utilizadores da Internet é uma criança — e as crianças começam a entrar em linha cada vez mais cedo. Embora a Internet ofereça poderosas oportunidades de aprendizagem, criatividade e ligação social, também expõe as crianças a riscos significativos. Estes incluem o ciberassédio, as violações da privacidade, a desinformação, os conteúdos nocivos ou ilegais, as práticas de conceção que criam dependência, o aliciamento em linha, a manipulação comercial e a radicalização.

Em fevereiro de 2026, a Comissão adotou um plano de ação contra o ciberassédio. O plano complementa o quadro jurídico e político abrangente da UE para proteger e capacitar as crianças em linha. No seu cerne estão o Regulamento dos Serviços Digitais (com as suas orientações em matéria de aplicação e proteção de menores), a Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual (SCSA) e a Estratégia para uma Internet Melhor para as Crianças (BIK+). Este último é implementado através da rede de Centros para uma Internet mais Segura e do portal BIK.