As regras comuns da UE garantem um elevado nível de privacidade em linha. A UE está empenhada em garantir a segurança em linha dos cidadãos e, em especial, das crianças.
Privacidade Eletrónica
Cada vez que estamos online, confiamos nossas informações pessoais aos sites que usamos e às empresas que nos fornecem a Internet. Estas informações podem variar desde os nossos nomes e detalhes de contacto, aos nossos gostos e desgostos, até às informações do nosso cartão de crédito.
As regras a nível da UE podem ajudar a proteger os nossos dados quando navegamos na Internet. A UE está atualmente a debater novas regras em matéria de privacidade que reforçam a confiança e a segurança em linha para a Década Digital. As regras dar-nos-ão um maior controlo sobre os nossos dados e dispositivos. Além disso, atualizarão as atuais regras em matéria de privacidade eletrónica para abranger novas formas de comunicação em linha.
As novas regras em matéria de privacidade eletrónica são indissociáveis de outras iniciativas da UE para garantir a nossa privacidade em linha. Por exemplo, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE garante que os nossos dados pessoais só podem ser recolhidos em condições estritas e para fins legítimos.
Proteger e capacitar as crianças e os jovens em linha
Cerca de um em cada três utilizadores da Internet é uma criança. As crianças utilizam a Internet cada vez mais cedo.
Embora existam excelentes oportunidades de aprendizagem e criatividade online, também há riscos. As crianças podem ser expostas ao cyberbullying, violações de privacidade, notícias falsas, conteúdo prejudicial ou ilegal e aliciamento.
O compromisso de longa data da UE de apoiar, proteger, capacitar e respeitar as crianças e os jovens em linha reflete-se na Estratégia para uma Internet Melhor para as Crianças (BIK+), que apoia e complementa o quadro jurídico existente, em especial o Regulamento Serviços Digitais (RSD).
A estratégia BIK+ visa melhorar o bem-estar das crianças em linha através de um ambiente digital seguro e adequado à idade, que respeite os seus melhores interesses.
As acções da estratégia assentam em três pilares:
- Proteger as crianças e os jovens contra conteúdos, comportamentos, contactos e riscos em linha nocivos e ilegais enquanto jovens consumidores, criando um ambiente digital seguro.
- Capacitar as crianças no mundo digital e dar-lhes as competências necessárias para fazerem escolhas seguras e se expressarem online.
- Melhorar a participação ativa das crianças, com mais atividades lideradas por crianças para promover experiências digitais inovadoras e criativas.
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