Privacidade e segurança em linha

Privacidade e Comunicações Eletrónicas

Cada vez que entramos online, confiamos nossas informações pessoais aos sites que usamos e às empresas que nos fornecem a Internet. Estas informações podem variar desde os nossos nomes e detalhes de contacto, aos nossos gostos e desgostos, até às informações do nosso cartão de crédito.

As regras a nível da UE podem ajudar a proteger os nossos dados quando navegamos na Internet. Tais regras dão-nos um maior controlo sobre os nossos dados e dispositivos. 

As regras em matéria de privacidade eletrónica são indissociáveis de outras iniciativas da UE para garantir a nossa privacidade em linha. Por exemplo, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE garante que os nossos dados pessoais só podem ser recolhidos em condições estritas e para fins legítimos.

Proteger e capacitar as crianças e os jovens em linha

Cerca de um em cada três utilizadores da Internet é uma criança. As crianças entram em linha em idades cada vez mais jovens.

Embora existam excelentes oportunidades de aprendizagem e criatividade online, também há riscos. As crianças podem ser expostas ao ciberassédio, a violações da privacidade, a notícias falsas, a conteúdos nocivos ou ilegais e ao aliciamento.

O compromisso de longa data da UE de apoiar, proteger, capacitar e respeitar as crianças e os jovens em linha reflete-se na Estratégia para uma Internet Melhor para as Crianças (BIK+), que apoia e complementa o quadro jurídico existente, em especial o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD).

A estratégia BIK+ visa melhorar o bem-estar das crianças em linha através de um ambiente digital seguro e adequado à idade, que respeite os seus melhores interesses.

As acções da estratégia assentam em três pilares:

1. Proteger as crianças e os jovens de conteúdos, condutas, contactos e riscos em linha nocivos e ilegais enquanto jovens consumidores, criando um ambiente digital seguro.
2. Capacitar as crianças no mundo digital e dotá-las das competências necessárias para fazerem escolhas seguras e se expressarem em linha.
3. Melhorar a participação ativa das crianças, com mais atividades lideradas pelas crianças para promover experiências digitais inovadoras e criativas.