Cerca de um em cada três utilizadores da Internet é uma criança, e estas crianças estão a aceder à Internet em idades cada vez mais jovens através de uma variedade de dispositivos. Estão a passar cada vez mais tempo na Internet, a navegar nas redes sociais, a jogar jogos online e a utilizar aplicações móveis. Isto acontece frequentemente sem a supervisão de adultos.
Embora a Internet ofereça muitas oportunidades de aprendizagem, comunicação, criatividade e entretenimento, também abre certos riscos para os utilizadores vulneráveis, como as crianças.
As crianças podem ser expostas a conteúdos e comportamentos nocivos em linha, como o ciberassédio, o assédio sexual, a pornografia, a violência ou a autoprejudicação. São necessárias respostas eficazes para evitar consequências negativas para o seu desenvolvimento cognitivo, social e emocional.
A Comissão pretende garantir que os jovens tenham um ambiente em linha seguro e estimulante, ao mesmo tempo que se envolvem com as novas tecnologias e passam tempo em linha. Com efeito, as novas tecnologias, como a inteligência artificial, o aumento da conectividade e a realidade aumentada e virtual, provocarão uma mudança importante na forma como as crianças se envolvem e interagem na sociedade.
A estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças prevê um conjunto de medidas complementares, que vão desde o financiamento, a coordenação e a autorregulação para ajudar a criar um ambiente em linha mais seguro.
A Comissão cofinancia os centros Internet mais segura nos Estados-Membros (coordenados por Insafe), com o portal «Melhor Internet para as Crianças» como ponto de entrada único para recursos e partilha de boas práticas em toda a Europa. A sua principal tarefa consiste em sensibilizar e promover a literacia digital entre os menores, os pais e os professores. Lutam igualmente contra o material pedopornográfico em linha através da sua rede de linhas diretas (INHOPE).
Através de um grupo especial composto por representantes da indústria, da sociedade civil e do meio académico, a Comissão está a facilitar a elaboração de um código de conduta da UE sobre a conceção adequada à idade (Código BIK), a fim de reforçar a participação da indústria na proteção das crianças quando utilizam produtos digitais, com o objetivo de garantir a sua privacidade, segurança e proteção em linha.
A sensibilização é um elemento essencial da segurança em linha: todos os anos, o Dia da Internet mais Segura é comemorado em cerca de 170 países, chegando a milhões de pessoas em todo o mundo através de eventos e várias atividades.
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Visão geral
As regras comuns da UE garantem um elevado nível de privacidade em linha. A UE está empenhada em garantir que os cidadãos, em especial as crianças, estão seguros em linha.
Em pormenor
Enquanto ação-chave no âmbito da estratégia BIK+, a Comissão facilitará um código de conduta abrangente da UE sobre a conceção adequada à idade («Código BIK+»).
O Fórum «Para uma Internet mais segura» é a principal conferência internacional anual sobre a segurança das crianças em linha na Europa.
O Dia da Internet Segura promove uma utilização mais segura e responsável da tecnologia em linha por crianças e jovens em todo o mundo.
Participação digital, capacitação e proteção devidamente equilibradas na nova estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças (BIK+).
A autorregulação foi um dos instrumentos da estratégia europeia para criar uma Internet melhor para as crianças.
O grupo de peritos para uma Internet mais segura para as crianças ajuda a melhorar a coordenação e a cooperação entre os Estados-Membros da UE para manter as crianças seguras quando utilizam a Internet.
Os centros Internet mais segura informam, aconselham e ajudam as crianças, os pais, os professores e os cuidadores sobre questões digitais e lutas contra o abuso sexual de crianças em linha.
Ver também
A Diretiva Privacidade Eletrónica e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ajudam a garantir a privacidade digital dos cidadãos da UE.