Apoiar a Ucrânia através do digital

A Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias (DG CNECT) da Comissão Europeia está a apoiar a Ucrânia e os ucranianos através de uma série de ações. O principal objetivo do nosso trabalho é restabelecer as infraestruturas de conectividade e garantir que as empresas possam continuar a funcionar. Tal apoia o trabalho mais vasto da Comissão Europeia no combate à agressão militar da Rússia.  

Manter-se ligado

É essencial que os refugiados que fogem da Ucrânia tenham acesso a conectividade a preços acessíveis para se manterem em contacto com a família e os amigos e obterem as informações mais recentes. 

A Comissão Europeia e o Parlamento Europeu ajudaram a coordenar as medidas para assegurar este objetivo com os operadores de telecomunicações da UE e da Ucrânia. Emitiram uma declaração em que descrevemos esforços coordenadospara garantir e estabilizar a itinerância a preços acessíveis ou gratuita  e as chamadas internacionais entre a UE e a Ucrânia. O acordo, inicialmente previsto para durar apenas três meses, foi prorrogado cinco vezes até o verão de 2025. Em junho de 2025, a Comissão adotou uma proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da Ucrânia ao espaço de itinerância da UE. Tal permitirá aos cidadãos utilizar sem descontinuidades os seus serviços móveis entre a Ucrânia e a UE, sem quaisquer encargos adicionais.

Um relatório do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) refere que, em julho de 2022, 80 operadores móveis da UE ofereciam chamadas internacionais gratuitas para a Ucrânia e outros 44 ofereciam chamadas a um preço mais baixo. Além disso, 55 operadores europeus oferecem itinerância gratuita aos assinantes que viajam na Ucrânia. Os operadores da UE também ajudaram a criar pontos de acesso Wi-Fi para os refugiados e distribuíram mais de 2,5 milhões de cartões SIM entre março e maio de 2022.

A Comissão autorizou igualmente a autoridade reguladora nacional da Ucrânia a participar no ORECE. O ORECE tem por objetivo assegurar a aplicação coerente da legislação em matéria de comunicações eletrónicas na Europa, nomeadamente através de pareceres e orientações.

Apoio ao digital

A Comissão Europeia assinou um acordo paraassociar a Ucrânia ao Programa Europa Digital em setembro de 2022. As empresas, organizações e administrações públicas ucranianas poderão beneficiar do financiamento e do apoio do programa em domínios como a supercomputação, a inteligência artificial e as competências digitais. Poderão também participar nos Polos de Inovação Digital – balcões únicos que ajudam as empresas a responder de forma dinâmica aos desafios digitais e a tornarem-se mais competitivas.

A Comissão Europeia e a Presidência francesa do Conselho da União Europeia organizaram um evento sobre o apoio contínuo ao setor digital da Ucrânia na Assembleia Digital de 2022, realizado em 21 e 22 de junho.

O evento Tech4UA assistiu ao lançamento de uma plataforma tecnológica digital para doações de equipamento à Ucrânia. Sediada na Eslováquia, a plataforma reduzirá a burocracia na fronteira para as empresas que doam equipamento. Os participantes acordaram igualmente em oferecer coordenação a nível da UE para o apoio técnico.

A Comissão lançou igualmente a Comunidade EUTech4Ukraine Futurium na Assembleia Digital. Esta comunidade visa reunir as partes interessadas, incentivar os debates e partilhar informações sobre novas medidas de apoio aos refugiados, às empresas e ao governo ucranianos no domínio digital. 

A iniciativa «Computadores portáteis para a Ucrânia» foi lançada em dezembro de 2022 e decorreu até outubro de 2025, com o objetivo de recolher dispositivos digitais novos e usados na UE e doá-los à Ucrânia e, em especial, aos locais mais afetados pela guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Esta campanha foi organizada como uma parceria bem-sucedida entre a Comissão Europeia, o Ministério da Transformação Digital da Ucrânia, o Ministério do Interior da República Eslovaca e a DIGITALEUROPE.  

Os cidadãos, as empresas e os governos locais de toda a Europa uniram as suas forças.  

Consequentemente, foram recolhidos e distribuídos às escolas, hospitais e instituições ucranianas cerca de 19 000 dispositivos, como computadores portáteis, telemóveis e tábletes, através do Mecanismo de Proteção Civil da UE e da sua plataforma logística na Eslováquia. Graças a todas as doações, as instalações ucranianas estão agora mais bem ligadas.  

Mas os esforços da UE para apoiar a Ucrânia prosseguem. O Mecanismo de Proteção Civil da UE está pronto a continuar a facilitar os donativos de ajuda de emergência para apoiar a Ucrânia, em cooperação com as autoridades nacionais de proteção civil dos Estados-Membros da UE e dos Estados que participam no Mecanismo de Proteção Civil da UE.

Em junho de 2023, a iniciativa «Computadores portáteis para a Ucrânia» foi alargada para ajudar os museus e as bibliotecas a salvaguardar o seu património cultural.  

Mais informações
 

Apoiar a cultura e a aprendizagem

O Centro Europeu de Competências para o Património Cultural (4CH) trabalhou com parceiros para criar a iniciativa de apoio aos monumentos ucranianos. Esta iniciativa contribui para digitalizar e preservar o património cultural ucraniano para as gerações futuras.

Organizada pelo Professor Franco Niccolucci, Diretor da VAST-LAB, a iniciativa Save Ukrainian Monuments conta com o apoio da Comissão Europeia, da embaixada ucraniana em Itália, do Ministério da Investigação italiano e de muitos ministros ucranianos.

Levebee, uma aplicação desenvolvida com a ajuda de um projeto financiado pela UE, está agora disponível em ucraniano. Tal apoiará a aprendizagem à distância para as crianças deslocadas pela guerra. O seu conteúdo inclui, matemática e linguagens.

Saiba mais sobre as ações de apoio à cultura

Europa Criativa - MEDIA

Na sequência do pedido da Ucrânia no ano passado para participar na vertente MEDIA do programa Europa Criativa, e após avaliar a legislação do país em matéria de meios de comunicação social, a Comissão assinou, em 11 de dezembro de 2024, a alteração ao acordo de associação em vigor que permitirá a plena participação.  Com isto, as organizações ucranianas são agora elegíveis para participar em todas as ações ao abrigo do programa Europa Criativa. Podem aplicar-se a todos os convites à apresentação de propostas pertinentes publicados no outono de 2024, incluindo as ações MEDIA de apoio à distribuição e ao desenvolvimento de filmes, aos conteúdos em linha e televisivos, bem como à criação de ferramentas e modelos empresariais inovadores.

Mais informações sobre as oportunidades de financiamento da UE para o setor dos meios de comunicação social.

Combater a desinformação

A desinformação é um conteúdo falso ou enganoso que é difundido com a intenção de enganar ou garantir ganhos económicos ou políticos e que pode causar danos públicos. 

Há algum tempo que a Comissão Europeia trabalha para combater a desinformação, em especial com os signatários do código de conduta sobre desinformação. Os signatários estão fortemente envolvidos na tomada de medidas urgentes para limitar a desinformação relacionada com a guerra na Ucrânia.

A ╦ FACT ╦ , uma plataforma recém-criada do Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais (EDMO), apoia a Ucrânia (e a Moldávia) na luta contra a desinformação.

Além disso, a Comissão introduziu medidas para suspender as atividades de radiodifusão da Russia Today, da Sputnik, da Rossiya RTR/RTR Planeta, da Rossiya 24/Russia 24 e do TV Centre International na UE ou dirigidas à UE. Estes meios estatais pró-Kremlin são essenciais e fundamentais para apoiar a agressão da Rússia contra a Ucrânia e difundir desinformação.