Perguntas frequentes gerais
Você pode entrar em contato com a UE em ucraniano ou russo escrevendo para nós usando o formulário no nosso site, chamando-nos (em qualquer língua da UE, ucraniano ou russo) no 00 800 67 89 10 11, ou visitando um escritório local.
Condenamos veementemente os ciberataques contra o governo, entidades e setores críticos ucranianos. Estes ciberataques são parte integrante da agressão em curso contra a Ucrânia para minar a sua independência, soberania e integridade territorial. Estes ataques visam desestabilizar a Ucrânia e podem ter efeitos indiretos noutros países, incluindo os Estados-Membros da UE.
AUcrânia reagiu rapidamente a estes ataques. A UE está a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades ucranianas para reforçar a resiliência contra ameaças híbridas, como a ciberresiliência e a luta contra a desinformação.
Prestamos apoio ao reforço das capacidades e à resiliência operacional aos principais interlocutores cibernéticos na Ucrânia, nomeadamente no domínio da ciberdefesa. No ano passado, foi criado um diálogo cibernético.
Continuaremos atentos aos ciberataques ou aos possíveis efeitos indiretos nos sistemas europeus. Se necessário, tomaremos medidas rápidas e adequadas em resposta às ações da Rússia no ciberespaço, nomeadamente através do conjunto de instrumentos de ciberdiplomacia e do seu regime de sanções cibernéticas.
Se está interessado em aderir às redes europeias, convidamo-lo a contactar organizações que partilham as mesmas ideias de toda a Europa e a verificar se estas estão interessadas em candidatar-se ao programa Europa Criativa. A Europa Criativa reforça os setores culturais e criativos através da colaboração e, desde 2021, a Ucrânia faz parte da família do programa (pormenores aqui).
Nenhum dos convites se concentra no jornalismo cultural, mas você pode estar interessado, pois há apelos para apoiar a colaboração cultural, o apoio à democracia/os meios de comunicação social, ou um cruzamento entre cultura e mídia.
Normalmente, este tipo de informação é fornecido pelo Serviço ucraniano Europa Criativa (creativeeurope.in.ua@gmail.com). A Comissão Europeia não pode desempenhar qualquer papel na procura de organizações parceiras, mas os Centros de Informação podem. Por conseguinte, recomendamos que contacte diretamente o balcão.
Conectividade
O número único europeu de emergência «112» garante que as pessoas que efetuam chamadas desse número estão localizadas e que a sua emergência é tratada no devido respeito pela sua privacidade. Aconselhamos a contactar as autoridades reguladoras nacionais dos Estados-Membros, especialmente as vizinhas da Ucrânia, a fim de encontrar a solução ideal para ajudar os refugiados:
Polónia: https://www.uke.gov.pl/en/contact/
Eslováquia: https://www.teleoff.gov.sk/contact/
Hungria: https://english.nmhh.hu/the-nmhh
Roménia: https://www.ancom.ro/en/contact_4513
Os Estados-Membros utilizaram o número 116 000 — a linha direta para crianças desaparecidas — um serviço que trata de questões relacionadas com as crianças desaparecidas.
Alguns operadores europeus de telecomunicações tomaram iniciativas voluntárias no primeiro dia da crise para facilitar a conectividade dos refugiados da Ucrânia.
Por exemplo, milhões de cartões SIM gratuitos já foram distribuídos aos refugiados que atravessam as fronteiras e muitos operadores ofereceram chamadas gratuitas para a Ucrânia. Também foram fornecidos pontos de acesso Wi-Fi gratuitos nas zonas fronteiriças.
A fim de assegurar comunicações generalizadas a preços acessíveis para os refugiados provenientes da Ucrânia durante o tempo necessário, a Comissão facilitou uma abordagem coordenada para garantir a sustentabilidade das medidas voluntárias, através da qual tanto os operadores da UE como os ucranianos concordariam em baixar as taxas que os operadores pagam entre si, permitindo ofertas gratuitas ou muito acessíveis aos refugiados. A Comissão tem vindo a trabalhar em estreita colaboração com os reguladores das telecomunicações da UE e as autoridades ucranianas para o efeito.
Em resultado destes esforços conjuntos, os operadores de telecomunicações estabelecidos na UE e na Ucrânia asseguraram uma solução atempada e assinaram, em 8 de abril, uma declaração conjunta que se compromete a criar ou a prosseguir chamadas internacionais a preços acessíveis ou gratuitos entre a UE e a Ucrânia, juntamente com as ações conexas a nível grossista. Esta situação foi reforçada em julho de 2022.
Em resultado destas medidas voluntárias, os três operadores de UA oferecem atualmente serviços de itinerância gratuita aos refugiados em quase todos os Estados-Membros e os operadores da UE estão a oferecer chamadas internacionais gratuitas ou a preços acessíveis para a Ucrânia. Estas ações já fizeram uma verdadeira diferença no terreno, proporcionando uma ajuda tangível a muitos refugiados.
Desinformação e sanções
A UE adotou sanções contra os meios de desinformação e manipulação de informação do Kremlin. Em março de 2022, decidiu suspender a distribuição dos meios estatais de desinformação Russia Today e Sputnik em toda a UE. As sanções abrangem todos os meios de transmissão e distribuição, como por cabo, satélite, IPTV, plataformas, sítios Web e aplicações. São suspensas todas as licenças, autorizações e acordos de distribuição pertinentes. Estas medidas abrangem todos os países da UE e são diretamente aplicáveis imediatamente.
Ambos os meios de comunicação fazem parte de um esforço coordenado de manipulação da informação, incluindo a desinformação, conforme documentado desde 2015 pelo Grupo de Trabalho East StratCom do Serviço Europeu para a Ação Externa.
Este projeto emblemático denominado EUvsDisinfo foi lançado para melhor prever, abordar e responder às campanhas de desinformação em curso da Federação da Rússia que afetam a União Europeia, os seus Estados-Membros e os países da vizinhança partilhada.
Oprincipal objetivo da EUvsDisinfo é aumentar a sensibilização e a compreensão do público para as operações de desinformação do Kremlin e ajudar os cidadãos na Europa e fora dela a desenvolver a resistência à informação digital e à manipulação dos meios de comunicação social.
Utilizando os serviços de análise de dados e de monitorização dos meios de comunicação social em 15 línguas, o EUvsDisinfo identifica, compila e expõe os casos de desinformação provenientes dos meios de comunicação social pró-Kremlin que se encontram espalhados pela UE e pelos países da Parceria Oriental. Estes casos (e as suas desprovas) são recolhidos na base de dados EUvsDisinfo — o único repositório de código aberto deste tipo pesquisável — que atualmente inclui mais de 12 000 amostras de desinformação pró-Kremlin. A base de dados é atualizada semanalmente, juntamente com um breve resumo das tendências.
A transmissão e a radiodifusão na UE ou dirigidas a partir destes estabelecimentos estão suspensas desde 2 de março de 2022.
Trata-se de uma medida excecional, orientada e temporária, tomada num contexto muito específico e sem precedentes. As sanções abrangem todos os meios de transmissão e distribuição, como por cabo, satélite, IPTV, plataformas, sítios Web e aplicações. São suspensas todas as licenças, autorizações e acordos de distribuição pertinentes. Estas medidas abrangem todos os Estados-Membros da UE e são diretamente aplicáveis imediatamente.
As atividades de transmissão e radiodifusão na UE ou dirigidas a partir destes estabelecimentos estão suspensas desde 4 de junho de 2022.
Trata-se de uma medida excecional, orientada e temporária, tomada num contexto muito específico e sem precedentes. As sanções abrangem todos os meios de transmissão e distribuição, como por cabo, satélite, IPTV, plataformas, sítios Web e aplicações. São suspensas todas as licenças, autorizações e acordos de distribuição pertinentes. Estas medidas abrangem todos os Estados-Membros da UE e são diretamente aplicáveis imediatamente.
Sim, sim. O âmbito de aplicação desta disposição vai além da mera difusão de estações de televisão. O termo «radiodifusão» em conjugação com «qualquer conteúdo» deve ser entendido, à luz do objetivo da disposição, no sentido de abranger uma gama mais ampla de conteúdos do que o termo «transmissão televisiva» utilizado na Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual.
Deve entender-se como transmitir, divulgar ou distribuir qualquer tipo de conteúdo no sentido mais lato possível (vídeos longos, extratos de vídeos curtos, notícias, rádio, etc.) a um público, independentemente dos meios de transmissão, difusão ou distribuição (incluindo em linha). Os termos «facilitar ou contribuir de outra forma para» destinam-se também a abranger as atividades que servem ou são fundamentais para a transmissão, difusão ou distribuição de conteúdos fornecidos pelas entidades visadas a outros meios de comunicação social.
Além disso, por força da cláusula de não evasão (prevista no artigo 12.º), é proibido participar, com conhecimento de causa e intencionalmente, em atividades cujo objetivo ou efeito seja contornar as proibições previstas no presente regulamento, nomeadamente atuando como substituto das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos visados pelo regulamento.
A entidade que regista um domínio tem controlo sobre os subdomínios; se o domínio estiver bloqueado, seus subdomínios também devem ser bloqueados. A proibição prevista no regulamento aplica-se igualmente aos domínios Internet recentemente criados que são essencialmente geridos ou controlados pelas entidades visadas ou utilizados para contornar a proibição em causa.
Trata-se de uma medida excecional, orientada e temporária, tomada num contexto muito específico e sem precedentes.
Por favor, note que há uma diferença fundamental entre censura — e sanções. O valor da liberdade de expressão é de suma importância para isso. Não se trata de opiniões censuradas. Analisamos os instrumentos que estão a ser utilizados de forma sistemática e coordenada nesta guerra. A propaganda e a desinformação promovidas pelo Estado pela Rússia Today e pelo Sputnik são um instrumento essencial e fundamental para fazer avançar e apoiar a agressão da Rússia contra a Ucrânia. Trata-se de uma ameaça significativa e direta para a ordem e a segurança públicas da UE. Tendo em conta a gravidade da situação, e em resposta às ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia, foi necessário — e coerente com os direitos e liberdades fundamentais — suspender as atividades da Rússia Hoje e de Sputnik na União Europeia.
Ambos os meios de comunicação fazem parte de um esforço coordenado de manipulação da informação por parte dos dirigentes russos, incluindo a desinformação, tal como documentado desde 2015 pelo Grupo de Trabalho East StratCom do Serviço Europeu para a Ação Externa.
Caberá aos operadores económicos tomar as medidas necessárias para que estas atividades cessem em termos práticos e que os Estados-Membros apliquem as sanções. Como sempre, para este tipo de medidas, cabe aos Estados-Membros estabelecer as regras em matéria de sanções. Estas sanções devem ser efetivas, proporcionadas e dissuasivas.
A Comissão está também em contacto permanente com as entidades reguladoras nacionais, a fim de assegurar que os operadores sob a sua jurisdição retirem a RT e a Sputnik das suas ofertas. Além disso, estamos a contactar as partes interessadas, a fim de assegurar o rápido cumprimento da nova medida.
Você pode relatar o conteúdo diretamente no YouTube. A Comissão introduziu medidas para suspender as atividades de certos pontos de venda, sobre as quais pode ler-se mais aqui.
O regulamento estabelece uma série de exemplos de atividades («por exemplo»), pelo que também se aplica, por exemplo, aos serviços de armazenamento em cache, aos motores de pesquisa, às redes sociais ou aos prestadores de serviços de alojamento virtual cujos serviços podem ser utilizados para divulgar propaganda das entidades visadas.
Os meios de comunicação social têm a liberdade de informar objetivamente sobre os acontecimentos atuais e formar as suas opiniões sobre os mesmos, e os utilizadores têm o direito de receber informações objetivas sobre os acontecimentos atuais. Em especial, quando um meio de comunicação social que não a Russia Today e a Sputnik informa sobre o atual regulamento e as suas consequências, pode, nomeadamente, fornecer o conteúdo e, a este respeito, pode referir-se a notícias da Russia Today e da Sputnik, a fim de ilustrar o tipo de informação fornecida pelos dois meios de comunicação social russos em causa, a fim de informar os seus leitores/observadores de forma objetiva e completa.
Ao mesmo tempo, a liberdade de expressão pode ser restringida para interesses públicos legítimos de forma proporcionada. A liberdade de expressão não pode ser invocada por outros meios de comunicação social para contornar o regulamento. A não evasão aplica-se igualmente aos jornalistas. Por conseguinte, se outro meio de comunicação social ou jornalista pretender informar os seus leitores/observadores, mas, na realidade, o seu comportamento visa a transmissão de conteúdos Russia Today ou Sputnik ao público ou tem esse efeito, constituirá uma violação da proibição estabelecida no regulamento.
O regulamento estabelece uma proibição ampla e abrangente. O regulamento proíbe tanto a radiodifusão (lato sensu) como o facto de os operadores «permitirem, facilitarem ou contribuírem de outra forma para a radiodifusão». Por conseguinte, a proibição aplica-se a qualquer pessoa, entidade ou organismo que exerça uma atividade comercial ou profissional que difunda ou permita, facilite ou contribua de outra forma para a difusão dos conteúdos em causa.
Além disso, por força da cláusula geral e amplamente redigida de não evasão prevista no artigo 12.º do Regulamento n.º 833/2014, é proibido participar, com conhecimento de causa e intencionalmente, em atividades cujo objetivo ou efeito seja contornar a proibição em causa, nomeadamente atuando como substituto de uma pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo sujeito à proibição prevista no artigo 2.º-F do regulamento. Os operadores não podem proteger-se das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 833/2014 invocando outras disposições do direito derivado da UE, como o artigo 15.º da Diretiva Comércio Eletrónico.
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Este departamento da Comissão está a trabalhar para apoiar os setores digital e cultural na Ucrânia, ajudar os ucranianos a manterem-se ligados e combater a desinformação.