A Comissão Europeia trabalha a nível internacional com outros intervenientes mundiais para moldar a evolução da Internet e do mundo das telecomunicações.
É difícil imaginar a vida sem os modernos sistemas de telecomunicações e a Internet, e os benefícios tecnológicos da era digital parecem estar apenas a começar. No entanto, a Internet coloca desafios políticos, sociais e económicos consideráveis.
Que mundo digital queremos?
A força da Internet está na sua natureza aberta e distribuída. Uma Internet resiliente, segura e robusta e a proteção dos direitos fundamentais em linha são essenciais para reforçar a confiança dos utilizadores. A economia digital europeia deve tirar pleno partido do poder de inovação da Internet.
A visão da Comissão Europeia encontra-se resumida no conceito COMPACT: a Internet como um espaço de responsabilidades cívicas. Tratar-se-ia de um recurso não fragmentado, regido por uma abordagem multilateral para promover a democracia e os direitos humanos. A Internet basear-se-ia numa sólida arquitetura tecnológica que incentiva a confiança e facilita a governação transparente da infraestrutura subjacente e dos serviços que funcionam em cima dela.
Quais são os nossos objetivos?
- Defender e promover os direitos fundamentais e os valores democráticos, utilizando um modelo que permita a participação de todas as partes interessadas.
- Assegurar que a Europa desempenhe um papel de liderança neste domínio, chegando aos países em desenvolvimento e mantendo um diálogo inclusivo com todos os intervenientes.
- Assegurar que as regras internacionais estão em conformidade com a legislação e a política da UE.
- Envolver-se no reforço de capacidades em países e regiões que necessitam de ajuda para compreender e lidar com as políticas relacionadas com a Internet. Neste contexto, a criação do Observatório Global de Políticas da Internet desempenhará um papel fundamental como um recurso para a comunidade global.
- Garantir que todos veem os benefícios de uma abordagem ascendente e inclusiva da governação da Internet.
A Comissão Europeia participa ativamente, a nível internacional, nos debates sobre a evolução da Internet e das telecomunicações a nível mundial. Esta ação é realizada em várias organizações internacionais, fóruns e organismos técnicos.
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