European Commission
Baseia-se nos valores e liberdades fundamentais da UE e beneficiará todos os cidadãos e empresas. A declaração fornecerá igualmente um guia para os decisores políticos e as empresas quando lidam com as novas tecnologias. A declaração centra-se em seis domínios fundamentais: uma transformação digital centrada nas pessoas; solidariedade e inclusão; liberdade de escolha; participação na vida digital; segurança e proteção; e sustentabilidade.
A vice-presidente executiva de Uma Europa Preparada para a Era Digital, Margrethe Vestager, afirmou:
A transformação digital visa garantir a segurança das tecnologias. Que trabalhem no nosso interesse e respeitem os nossos direitos e valores. Os princípios da declaração de direitos e princípios digitais continuarão a ser apoiados pela legislação da UE.
O comissário Thierry Breton declarou:
A declaração sobre os direitos e princípios digitais garantirá que a Europa é o continente que procura orientação na transformação digital. Consagra os valores para os quais já estamos a trabalhar, como a conectividade de topo, o acesso aos serviços públicos e um mundo digital seguro.
Mais informações
- Princípios e direitos digitais europeus
- Comissão apresenta declaração sobre os direitos e princípios digitais para todos na UE (comunicado de imprensa de 26 de janeiro de 2022)