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Shaping Europe’s digital future
Press release | Publicação

Direitos e princípios digitais: uma transformação digital para os cidadãos da UE

A Comissão congratula-se com o acordo alcançado com o Parlamento e o Conselho sobre a declaração europeia sobre os direitos e princípios digitais. A declaração, proposta em janeiro, estabelece um ponto de referência claro sobre o tipo de transformação digital centrada no ser humano que a UE promove e defende, tanto a nível interno como externo.

graphic showing a circle with text Your Digital Principles and different icons with a text below the circle At the heart of Europe's digital transformation

Baseia-se nos valores e liberdades fundamentais da UE e beneficiará todos os cidadãos e empresas. A declaração fornecerá igualmente um guia para os decisores políticos e as empresas quando lidam com as novas tecnologias. A declaração centra-se em seis domínios fundamentais: uma transformação digital centrada nas pessoas; solidariedade e inclusão; liberdade de escolha; participação na vida digital; segurança e proteção; e sustentabilidade.

A vice-presidente executiva de Uma Europa Preparada para a Era Digital, Margrethe Vestager, afirmou: 

A transformação digital visa garantir a segurança das tecnologias. Que trabalhem no nosso interesse e respeitem os nossos direitos e valores. Os princípios da declaração de direitos e princípios digitais continuarão a ser apoiados pela legislação da UE.

O comissário Thierry Breton declarou: 

A declaração sobre os direitos e princípios digitais garantirá que a Europa é o continente que procura orientação na transformação digital. Consagra os valores para os quais já estamos a trabalhar, como a conectividade de topo, o acesso aos serviços públicos e um mundo digital seguro.

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