Década Digital – Programa político

O mundo digital pode proporcionar inúmeras oportunidades: pensar na possibilidade de trabalhar a partir de casa, pagar as contas à distância ou votar em linha. No entanto, também coloca desafios importantes às nossas sociedades, como o fosso digital, as ameaças à cibersegurança e a desinformação, para citar apenas alguns exemplos. Ao estabelecer metas e objetivos comuns, bem como um quadro estratégico de colaboração entre os Estados-Membros da UE e a Comissão, o programa Década Digital visa dar resposta tanto às oportunidades como aos desafios da transformação digital.

Para tirar o máximo partido dos serviços em linha, por exemplo, o programa prevê um aumento significativo da digitalização dos serviços públicos, como a saúde em linha e a administração pública em linha. Para garantir que ninguém fica para trás, o programa estabelece metas importantes em matéria de competências digitais básicas e de acesso à conectividade. Para fazer face aos riscos associados à cibersegurança, a Década Digital dá prioridade à necessidade de tornar as infraestruturas críticas mais seguras através de uma colaboração reforçada da UE. Ao tirar partido das tecnologias digitais e ao fazer face aos riscos que lhes estão associados, o programa Década Digital orienta e dá orientações para a transformação digital da UE ao longo da próxima década. 

O programa Década Digital é a primeira estratégia digital de sempre acordada em comum pela Comissão Europeia, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Trata-se de uma iniciativa estratégica que define uma visão para a transformação digital da Europa até 2030, estabelece metas e objetivos concretos e proporciona um quadro de governação e mecanismos de colaboração, tanto entre a Comissão e os Estados-Membros como entre os Estados-Membros. 

Metas e objectivos

O Programa Década Digital centra-se em quatro pontos fundamentais, ao abrigo dos quais as metas da Década Digital se inserem:

1. Uma população com competências digitais e profissionais digitais altamente qualificados
2. Infraestruturas digitais seguras e sustentáveis
3. Transformação digital das empresas
4. Digitalização dos serviços públicos

A par das metas, o programa estabelece igualmente vários objetivos para assegurar que a transformação digital respeita os valores da UE e beneficia todos os cidadãos da UE:

• Construir um mundo digital seguro
• Prestação deserviços públicos em linha
• Garantir que todos possam participar em oportunidades digitais
• Garantir que todas as organizações adotam medidas de cibersegurança
• Garantir que as pequenas empresas e a indústria possam aceder aos dados e adotar tecnologias digitais (incluindo computação em nuvem, análise de dados e inteligência artificial)
• Garantir que as PME possam competir no mundo digital em condições justas
• Promover a implantação deinfra-estruturas inovadoras
• Promover a investigação centrada na medição do impacto das tecnologias digitais e no desenvolvimento de inovações sustentáveis, eficientes em termos energéticos e de recursos

Acompanhamento dos progressos

O programa Década Digital para 2030 estabeleceu um quadro para acompanhar os progressos na consecução das metas e dos objetivos para 2030, tanto a nível nacional como da UE. Neste contexto, a Comissão e os Estados-Membros trabalham em conjunto para avaliar os progressos e proceder a ajustamentos para assegurar que a UE continua no bom caminho para cumprir os seus objetivos. 

O processo de acompanhamento inclui diferentes elementos:

• Os indicadores-chave de desempenho (ICD) medem os progressos alcançados na consecução das metas da Década Digital. Os ICD foram estabelecidos noato de execução de 2023 e baseiam-se no exercício IDES preexistente, que mede anualmente o estado da transformação digital na Europa. Aferramenta de visualização do IDES apresenta uma panorâmica do ponto da situação de cada um destes ICD.
• As trajetórias a nível da UE descrevem a trajetória teórica de progressão de cada valor do ICD para o seu valor-alvo para 2030. Como tal, as trajetórias servem de base para acompanhar os progressos observados para cada meta e avaliar se são suficientes para alcançar os valores de 2030.
• Todos os anos, desde 2023, a Comissão publica o relatório sobre a Década Digital, no qual mede e avalia os progressos realizados na consecução das metas e dos objetivos da Década Digital e compara os valores observados para os ICD estabelecidos para cada meta com os valores projetados ao longo das trajetórias da Década Digital. Sempre que necessário, são igualmente formuladas recomendações para novas ações e esforços.
• Na sequência da publicação do primeiro relatório, cada Estado-Membro definiu o seu próprioroteiro nacional para alcançar as trajetórias e metas comuns da UE. No segundo relatório sobre o estado da Década Digital, a Comissão publicou uma avaliação (.pdf) dos roteiros nacionais, com recomendações para colmatar as lacunas existentes. De dois em dois anos, os Estados-Membros atualizam os seus roteiros nacionais, revendo e ajustando as ações, medidas e investimentos previstos, tendo em conta as recomendações da Comissão.

• O estado da Década Digital 2023
• O estado da Década Digital em 2024
• O Estado da Década Digital 2025