Aliança para uma melhor proteção dos menores em linha (concluída em 2023)

Para obter informações sobre o código de conduta relativo à conceção adequada à idade, consulte o grupo especial sobre o código de conduta da UE relativo à conceção adequada à idade. 

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A aliança para proteger melhor os menores em linha é uma iniciativa de autorregulação concebida para melhorar o ambiente em linha para as crianças e os jovens.

As principais empresas de TIC e meios de comunicação social, as ONG e a UNICEF lançaram oficialmente a Aliança para o Dia da Internet Mais Segura de 2017, com base em iniciativas anteriores.

As empresas em causa estão a combater os riscos existentes e emergentes que as crianças e os jovens enfrentam em linha, nomeadamente:

• conteúdos nocivos (por exemplo, conteúdos violentos ou sexualmente abusivos)
• conduta prejudicial (por exemplo, ciberassédio)
• contacto nocivo (por exemplo, extorsão sexual)

O quadro da iniciativa está definido na declaração de objetivos da aliança (.pdf), que introduz nove ações em três vertentes principais:

1. capacitação dos utilizadores
2. colaboração reforçada
3. sensibilização

Capacitação dos utilizadores

• Identificar e promover as melhores práticas para a comunicação de práticas de privacidade de dados;
• Disponibilizar ferramentas acessíveis e sólidas que sejam fáceis de utilizar e fornecer feedback e notificação, conforme adequado;
• Promover a sensibilização dos utilizadores e a utilização de informações e ferramentas que possam ajudar a mantê-los mais seguros em linha. Isto inclui ensinar-lhes a sua responsabilidade e dever de se comportarem de forma responsável e respeitosa para com os outros online. Por sua vez, tal promove a confiança e a capacitação digital dos menores;
• Promover a utilização da classificação de conteúdos quando e onde apropriado;
• Promover a sensibilização e a utilização dos instrumentos de controlo parental.

Colaboração reforçada

• Intensificar a cooperação com outras partes, como as organizações de segurança das crianças, os governos, os serviços educativos e os serviços responsáveis pela aplicação da lei, a fim de reforçar a partilha de boas práticas;
• Identificar os novos desenvolvimentos tecnológicos, como os dispositivos conectados, e, com o apoio da Comissão, colaborar com outras partes que também têm um papel a desempenhar no apoio à segurança das crianças em linha.

Sensibilização

• Apoiar o desenvolvimento de campanhas de sensibilização sobre a segurança em linha, a capacitação digital e a literacia mediática através de iniciativas ad hoc e em curso;
• Promover o acesso das crianças a conteúdos, opiniões, informações e conhecimentos em linha diversificados.

Para além de subscreverem a declaração de objetivos, as empresas signatárias assumiram compromissos individuais em função da sua atividade empresarial. Em novembro de 2020, o TikTok aderiu à Aliança apresentando os seus compromissos (.pdf).

Membros da Aliança

A aliança abrange toda a cadeia de valor, desde as principais empresas de TIC e meios de comunicação às ONG, incluindo:

Assinantes da empresa

ASKfm, BT Group, Deutsche Telekom, Disney, Facebook, Google, KPN, The LEGO Group, Liberty Global, Microsoft, Orange, Rovio, Samsung Electronics, Sky, Snap, Spotify, Sulake, Super RTL/Mediengruppe RTL Deutschland, TikTok, TIM (Telecom Italia), Telefónica, Telenor, Telia Company, Twitter, Vivendi, Vodafone.

Membros associados

Child Helpline International, COFACE, eNACSO, EUN Partnership, FFTelecoms, FOSI, Foundation T.I.M. (Against Internet Misconduct), FSM, GSMA, ICT Coalition, NICAM, Toy Industries of Europe, UNICEF.

A política de adesão (.pdf) afirma que esta plataforma multilateral está aberta a novos membros.

Relatório sobre a avaliação independente

A Aliança concordou com uma revisão independente e transparente 18 meses após o seu lançamento. No Dia da Internet mais Segura de 2019, foi publicado o relatório sobre a avaliação independente da «Aliança para uma melhor proteção dos menores em linha».

A avaliação analisou a forma como a Aliança está a ser implementada, o seu impacto global e a pertinência e eficácia das medidas tomadas até à data. Outro dos seus objetivos era identificar os pontos fortes e os pontos fracos. O estudo, que formula recomendações sobre o trabalho futuro da Aliança, é uma fonte de informação valiosa para quaisquer potenciais novos membros que adiram à iniciativa, que poderão aprender com as histórias de sucesso e as boas práticas identificadas.

Reuniões

Os membros da Aliança reúnem-se regularmente:

1. Reunião de 30 de abril de 2019 para debater e chegar a acordo sobre o caminho a seguir para a iniciativa após a publicação do relatório sobre a avaliação independente da «Aliança para uma melhor proteção dos menores em linha».

Ordem do dia da reunião (.pdf) 

Apresentações:

• Samsung (em inglês)
• Telia (.ppt) (em inglês)
• Fundação T.I.M. (ppt)

2. Reunião de 14 de outubro de 2019 para fazer o balanço da Estratégia Europeia para uma Internet Melhor para as Crianças e partilhar os mais recentes desenvolvimentos e boas práticas entre os membros.

Ordem do dia da reunião (.pdf)

Apresentações:

• O que os adultos devem saber sobre jogos - Resultados do painel consultivo infantil da Telia Company (.ppt)

3. Reunião de 27 de maio de 2020 para trocar informações sobre a evolução recente, reiterar o papel das diferentes partes interessadas na criação de um ambiente em linha seguro e melhor, em especial nas atuais circunstâncias relacionadas com a COVID-19, e debater as próximas etapas do Compromisso da Juventude para uma Internet melhor.

Ordem do dia da reunião (.pdf)

Apresentações:

• EUN - BIK Youth Pledge (em inglês)
• Facebook - TTC Labs Design for Youth 2020 (em inglês)

4. Reunião de 23 de outubro de 2020 para trocar informações sobre a evolução recente e atualizar o grupo sobre os progressos realizados no âmbito do Compromisso para a Juventude em prol de uma Internet melhor.

Ordem do dia da reunião (.pdf)

Apresentações:

• EUN - BIK Youth Pledge (em inglês)
• Facebook - Compromisso com a Juventude (.pdf)
• Samsung - Compromisso com a Juventude (.pdf)
• Rio de Janeiro - Youth Pledge (.pdf)
• McAfee - Programa de segurança online (.pdf)

5. Reunião de 29 de junho de 2021 para o intercâmbio de informações sobre desenvolvimentos recentes, como as propostas da Comissão: sobre a inteligência artificial e sobre um quadro para uma identidade digital europeia. Foi também apresentado um conceito para a fase 2.0 do Compromisso para uma Internet Melhor para a Juventude Infantil.

Ordem do dia da reunião (.pdf)

Apresentações:

• Comissão Europeia – Proposta sobre inteligência artificial (.pdf)
• Comissão Europeia - Proposta relativa a um Quadro Europeu para a Identidade Digital (.pdf)
• EUN - BIK Youth Pledge Phase 2.0 (.pdf) (em inglês)
• Facebook - últimos desenvolvimentos (.pdf)

6. Reunião de 21 de outubro de 2021 para consultar os membros sobre a atualização da Estratégia para uma Internet Melhor para as Crianças, recolher os seus pontos de vista e recolher os seus contributos sobre as necessidades, as lacunas e os riscos e oportunidades emergentes com impacto nos direitos das crianças num mundo digital.

Ordem do dia da reunião (.pdf)

7. Reunião de 23 de maio de 2022 para apresentar ao grupo a nova estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças (BIK+).

Apresentações:

• Comissão Europeia - BIK+ (.pdf)