Grupo de Certificação de Cibersegurança das Partes Interessadas

Sobre o Grupo

A missão geral do Grupo das Partes Interessadas para a Certificação da Cibersegurança (SCCG) consiste em apoiar e facilitar as questões estratégicas relativas ao quadro europeu de certificação da cibersegurança. Mediante pedido, o Grupo aconselhará a ENISA sobre questões gerais e estratégicas relativas às funções da ENISA relacionadas com o mercado, a normalização e a certificação da cibersegurança.  

O Grupo assistirá igualmente a Comissão Europeia na preparação do programa de trabalho evolutivo da União referido no artigo 47.º da Lei da Cibersegurança. Emitirá um parecer sobre o programa de trabalho evolutivo da União e, em casos urgentes, prestará aconselhamento à Comissão e ao Grupo Europeu para a Certificação da Cibersegurança (CECG) sobre a necessidade de regimes de certificação adicionais não incluídos no programa de trabalho evolutivo da União.

Em conformidade com o Regulamento Cibersegurança, a Comissão Europeia, juntamente com a ENISA, copresidirá às reuniões do Grupo das Partes Interessadas para a Certificação da Cibersegurança. A ENISA assegurará igualmente o secretariado do grupo. Em princípio, o grupo deve reunir-se três vezes por ano. 

A Comissão Europeia disponibiliza as ordens do dia e as atas das reuniões.

Membros

O SCCG é composto por um máximo de 50 membros de várias organizações, incluindo, nomeadamente, instituições académicas, organizações de consumidores, organismos de avaliação da conformidade, organizações de desenvolvimento de normas, empresas e associações comerciais e outras organizações membros ativas na Europa com interesse na certificação da cibersegurança.

O grupo inclui membros nomeados a partir dos organismos europeus de normalização, tais como CEN — Comité Europeu de Normalização, Cenelec — Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica, ETSI — Instituto Europeu de Normalização das Telecomunicações. Também estão envolvidos no Grupo os Organismos Internacionais de Normalização, como a Organização Internacional de Normalização (ISO), a Comissão Eletrotécnica Internacional (CEI) e a União Internacional das Telecomunicações (UIT), a Cooperação Europeia para a Acreditação (AE) e o Comité Europeu para a Proteção de Dados (CEPD).

Acesse a lista completa das organizações membros (.pdf)

Reuniões

• Primeira reunião do Grupo, 24 de junho de 2020
  • Ordem do dia (.pdf)
  • Ata (.pdf)
• Segunda reunião do Grupo, 22 de setembro de 2020
  • Ordem do dia (.pdf)
  • Ata (.pdf)
• Terceira reunião do Grupo, 27 de novembro de 2020
  • Ordem do dia (.pdf)
  • Ata (.pdf)
• Quarta reunião do Grupo, 23 de abril de 2021
  • Ordem do dia (.pdf)
  • Ata (.pdf)
• Quinta reunião do Grupo, 17 de setembro de 2021
  • Ordem do dia (.pdf)
  • Ata (.pdf)
• Sexta reunião do Grupo, 19 de novembro de 2021
  • Ordem do dia (.pdf)
  • Atas (.pdf)
• Sétima reunião do Grupo, 20 de junho de 2022
  • Ordem do dia (.pdf)
• Oitava reunião do Grupo, 18 de novembro de 2022
  • Ordem do dia (.pdf)

Documentos do SCCG

• Programa de trabalho evolutivo da União para a certificação dacibersegurança: Uma visão das partes interessadas (.pdf)
• Relatório de consulta sobre o projeto de programa de trabalho evolutivo da União (.pdf)
• Lista das organizações membros do Grupo de Certificação da Cibersegurança das Partes Interessadas (.pdf)
• Parecer do SCCG sobre o projeto de programa de trabalho evolutivo da União (.pdf)