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Um novo estudo mostra que os Estados-Membros da UE tomaram medidas para aplicar a Recomendação da Comissão sobre a proteção, a segurança e a capacitação dos jornalistas. A análise independente baseia-se em elementos de prova recolhidos entre junho e dezembro de 2023.
Desde a adoção da recomendação em 2021, a maioria dos Estados-Membros (19 em 27) adotou um plano de ação específico (Dinamarca, Lituânia, Suécia) ou criou uma estrutura ou comité específico (Grécia, Letónia, Itália). A maioria também tem ou planeia pôr em prática uma governação abrangente que apoie a segurança dos jornalistas. No âmbito destes esforços, as ações concretas dos Estados-Membros incluem a criação de grupos de trabalho ou a assinatura de memorandos de entendimento e protocolos relativos, por exemplo, à cooperação entre jornalistas e forças policiais.
O estudo concluiu igualmente que vários países da UE têm em vigor medidas destinadas a garantir a segurança em linha (9 países) e a capacitar as mulheres jornalistas, bem como as jornalistas pertencentes a grupos minoritários e as que informam sobre questões de igualdade (14 países), mas existe potencial para novas medidas específicas.
De acordo com o estudo, a maioria dos Estados-Membros regista atrasos na criação de um sistema de acompanhamento da recomendação, embora existam alguns instrumentos para monitorizar a segurança dos jornalistas em quase metade deles. Para facilitar este processo e a apresentação de relatórios pelos países da UE, o estudo propõe um quadro de acompanhamento que podem aplicar.
O estudo será uma fonte de informação para o próximo relatório sobre o Estado de direito. Será igualmente utilizado para os debates com os Estados-Membros sobre a aplicação das recomendações.
Leia mais sobre as conclusões do estudo e os resumos executivos.
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