Plano coordenado de inteligência artificial

O Plano Coordenado para a Inteligência Artificial (IA) reflete o empenho da Europa em criar uma liderança mundial em IA de confiança. A última atualização do plano foi publicada em 2021 e está estreitamente alinhada com as prioridades digitais e ecológicas da Comissão, bem como com a resposta da Europa à pandemia de COVID-19.

O Plano Coordenado foi inicialmente publicado em 2018 como um compromisso conjunto entre a Comissão, os Estados-Membros da UE, a Noruega e a Suíça no sentido de maximizar o potencial da Europa para competir a nível mundial. Como primeiro passo para esse compromisso, o plano inicial definiu ações e instrumentos de financiamento para a adoção e o desenvolvimento da IA em todos os setores. Paralelamente, os Estados-Membros foram incentivados a desenvolver as suas próprias estratégias nacionais.

O Plano Coordenado de 2021 visa transformar a estratégia em ação, incentivando:

• aceleraros investimentos em tecnologias de IA para impulsionar uma recuperação económica e social resiliente, auxiliada pela adoção de novas soluções digitais
• agir em matéria de estratégias e programas de IA, implementando-as plena e atempadamente, a fim de assegurar que a UE beneficie plenamente das vantagens dos adotantes do primeirodomínio
• alinhar a política de IA para eliminar a fragmentação e dar resposta aos desafios globais

Para o efeito, o plano atualizado estabelece quatro conjuntos principais de objetivos políticos, apoiados por ações concretas e indicando um eventual mecanismo de financiamento e o calendário para:

1. estabelecer condições favoráveis para o desenvolvimento e a adoção da IA na UE
2. tornar a UE o lugar onde a excelência prospera do laboratório para o mercado
3. assegurar que as tecnologias de IA funcionem para as pessoas
4. construir liderança estratégica em setores de alto impacto

Investimento

A Comissão propôs que a UE investisse na IA pelo menos mil milhões de euros por ano dos programas Horizonte Europa e Europa Digital. O financiamento a nível da UE em matéria de IA deve atrair e congregar investimentos para promover a colaboração entre os Estados-Membros e maximizar o impacto, unindo esforços.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência constitui uma oportunidade sem precedentes para modernizar e investir na IA. Deste modo, a UE pode tornar-se líder mundial no desenvolvimento e na adoção de tecnologias de IA centradas no ser humano, fiáveis, seguras e sustentáveis.

Contexto

Os Estados-Membros e a Comissão colaboraram estreitamente e reuniram-se regularmente para trabalhar nas principais ações propostas no plano coordenado de 2018. Progrediram em todos os domínios do plano, nomeadamente propondo uma estratégia para os dados, apoiando as pequenas e médias empresas e criando condições de excelência em matéria de investigação e desenvolvimento e adoção da IA na Europa.

De um modo geral, os dois primeiros anos de execução confirmaram que as ações conjuntas e a cooperação estruturada entre os Estados-Membros e a Comissão são fundamentais para a competitividade e a liderança globais da UE no desenvolvimento e adoção da IA. A maioria dos Estados-Membros adotou estratégias nacionais de IA e começou a aplicá-las. Os investimentos em IA aumentaram e a UE conseguiu mobilizar recursos críticos para apoiar estes processos.

O plano coordenado de 2021 convida os Estados-Membros a rever e atualizar as estratégias nacionais de IA, conforme necessário. Alguns Estados-Membros já atualizaram as suas estratégias iniciais.

O quadro que se segue mostra como 23 dos 27 países da UE, bem como a Noruega e a Suíça, progrediram nas suas estratégias nacionais. As restantes estratégias nacionais deverão também ser publicadas em breve.