Programa Europa Digital

As tecnologias e infraestruturas digitais desempenham um papel fundamental na nossa vida privada e nos nossos ambientes empresariais. Contamos com eles para comunicar, trabalhar, avançar a ciência e responder aos problemas ambientais atuais. A pandemia de COVID-19 pôs em evidência não só o quanto dependemos da nossa tecnologia para estar à nossa disposição, mas também a importância de a Europa não depender de sistemas e soluções provenientes de outras regiões do mundo. A guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia expôs ainda mais as vulnerabilidades das nossas cadeias de abastecimento digitais e a importância de investir na cibersegurança e de melhorar drasticamente as capacidades digitais da UE.

O Programa Europa Digital (DIGITAL) disponibiliza financiamento estratégico para responder a estes desafios, apoiando projetos em domínios de capacidade fundamentais, tais como: supercomputação, inteligência artificial, cibersegurança, competências digitais avançadas e garantia de uma ampla utilização das tecnologias digitais em toda a economia e sociedade. Apoia a indústria, as pequenas e médias empresas (PME) e a administração pública na sua transformação digital através de uma rede reforçada de Polos Europeus de Inovação Digital (PEID).

Em setembro de 2023, foi acrescentado um novo domínio de capacidade sobre semicondutores. Ao abrigo do Regulamento Circuitos Integrados, foi mobilizado financiamento DIGITAL para fazer face a uma escassez de semicondutores, promovendo o reforço das capacidades através da Iniciativa Circuitos Integrados para a Europa.

Com um orçamento global superior a 8,1 mil milhões de euros, a iniciativa DIGITAL visa moldar a transformação digital da sociedade e da economia europeias, em consonância com os objetivos da UE definidos na Comunicação – Orientações para a Digitalização até 2030: A via europeia para a Década Digital e no programa político «Caminho para a Década Digital». O Programa Europa Digital faz parte do orçamento de longo prazo da UE, o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.

A DIGITAL não aborda os desafios isoladamente. Complementa o financiamento disponível através de outros programas da UE, como o Horizonte Europa (para a investigação e a inovação) e o Mecanismo Interligar a Europa (para as infraestruturas digitais), o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e os fundos estruturais, para citar apenas alguns exemplos. Juntamente com outros programas, a DIGITAL faz também parte da iniciativa da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), concebida para reforçar a competitividade industrial da UE e reforçar a soberania europeia, centrando-se no desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas. Vários projetos financiados pela DIGITAL são beneficiários do STEP Seal, um selo de qualidade que facilita o acesso a outro financiamento da UE.

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