A Roménia centra-se na construção de uma rede nacional de banda larga como um passo para alcançar os objetivos de conectividade da UE.
Resumo do desenvolvimento da banda larga na Roménia
O quadro de referência no domínio do desenvolvimento da rede de banda larga na Roménia apoia a Sociedade a Gigabits 2025, bem como as metas da Década Digital para 2030. A estratégia nacional para a implementação da tecnologia 5G foi adotada em 2019 e definiu objetivos estratégicos para a implantação da tecnologia 5G.
Plano e política nacionais em matéria de banda larga
Autoridades responsáveis
- A política da Roménia em matéria de banda larga é executada pelo Ministério da Investigação, Inovação e Digitalização (Ministerul Cercetării, Inovării și Digitalizării).
- O papel da Autoridade para a Digitalização da Roménia (Autoritatea pentru Digitalizarea României) consiste em alcançar e coordenar a execução de estratégias e políticas públicas no domínio da transformação digital e da sociedade da informação.
- A Autoridade Nacional de Gestão e Regulação das Comunicações (Autoritatea Naţională pentru Administrare şi Reglementare în Comunicaţii, ANCOM) é responsável pelas medidas regulamentares.
Principais objectivos e medidas para o desenvolvimento da banda larga
Em julho de 2023, o Ministério da Investigação, Inovação e Digitalização (MCID) anunciou o quadro de referência no domínio do desenvolvimento da rede de banda larga na Roménia – uma nova política no domínio das comunicações de banda larga. A política consiste em assegurar uma abordagem estratégica geral para diferentes instrumentos de intervenção e financiamento para o desenvolvimento de redes e a identificação de medidas de apoio que incentivem a adopção de serviços de banda larga, uma condição prévia essencial para a administração pública em linha. A política compromete-se com as metas da Sociedade a Gigabits 2025 e da Década Digital 2030 e estabelece uma análise das opções de intervenção pública, das medidas que aumentam a procura e da promoção da utilização de redes de capacidade muito elevada. Um plano de ação apoiará a execução e estabelece os quatro objetivos seguintes:
- Objetivo n.o 1 — Atualizar, simplificar e aumentar o grau de aplicação do quadro jurídico necessário para o desenvolvimento e a exploração das infraestruturas e dos serviços de banda larga,
- Objetivo 2 - Acelerar e coordenar projetos de desenvolvimento de infraestruturas de banda larga,
- Objectivo 3 - Melhorar as condições de concorrência no mercado da banda larga,
- Objetivo 4 - Aumentar o grau de literacia digital nas zonas rurais.
É formulado um conjunto de medidas para cada objetivo. As medidas deverão ser aplicadas até 2026.
O objetivo n.o 2 «Acelerar e coordenar projetos de desenvolvimento de infraestruturas de banda larga» será abordado através da criação de organismos regionais para a aprovação de projetos de banda larga, do lançamento de estruturas consultivas regionais para apoiar os operadores nos contratos públicos, do aumento da capacidade administrativa das instituições na gestão de projetos de banda larga e de um sistema centralizado de acompanhamento das obras de aquisição. A construção da infraestrutura de comunicações eletrónicas para 945 localidades nas zonas branca e cinzenta também deve ser implementada no âmbito do objetivo 2. Prevê-se a implantação de cerca de 945 localidades cobertas por cerca de 4 000 km de fibra ótica, com um custo total de 94 milhões de EUR.
A estratégia nacional para a implementação da tecnologia 5G foi adotada em 2019. Define quatro objetivos estratégicos: lançamento rápido de serviços 5G, antecipação dos benefícios da cobertura de serviços 5G, redução dos obstáculos à implantação de redes 5G, promoção de novas utilizações e incentivo à cooperação. A estratégia previa a organização do leilão multifaixas de espetro nas faixas dos 700 MHz, 800 MHz, 1500 MHz, 2600 MHz e 3400-3600 MHz. Até 2025, a cobertura 5G deve estar disponível: em todas as zonas urbanas, nas principais autoestradas, vias rápidas e caminhos de ferro, nos aeroportos e portos internacionais, em 10 parques industriais.
Instrumentos financeiros nacionais e regionais para a banda larga
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da Roménia contribui com 5,97 mil milhões de EUR (ou seja, 20,5 % do total) para a transformação digital. Deste montante, estima-se que 4,98 mil milhões de EUR contribuam para as metas da Década Digital. A componente 7, com uma dotação de 1,81 mil milhões de EUR, centra-se na transformação digital do setor público, na cibersegurança e na conectividade. Estão incluídas reformas como a lei de segurança 5G, o leilão 5G e a adoção da legislação governamental em matéria de computação em nuvem e interoperabilidade.
Dados sobre o desenvolvimento e as tecnologias da banda larga na Roménia
Para obter os dados mais recentes sobre a cobertura da banda larga, as subscrições e as penetrações, a cobertura das diferentes tecnologias de banda larga e os custos, consulte os relatórios do painel de avaliação e os relatórios por país do Índice de Digitalidade da Economia & Sociedade (IDES).
Atribuições de espetro para banda larga sem fios
Para mais informações sobre as atribuições harmonizadas de espetro, consulte o Observatório Europeu 5G.
Publicações e documentos de imprensa nacionais e da UE
inglês
- Manual de Investimento em Banda Larga
- Preços da banda larga móvel e fixa na Europa em 2022
- Estudo sobre os planos nacionais para a banda larga na UE-27
- Relatórios e análises sobre a conectividade em banda larga
romeno
- Stabilirea cadrului de referință în domeniul dezvoltării rețelei de bandă largă în România
- Estratégia 5G pentru România
Informações de contacto
BCO Roménia (Serviço Nacional de Competências em Banda Larga): Ministério da Investigação, Inovação e Digitalização
Endereço (sede principal): D. I. Mendeleev 21-25, district 1, Bucareste, 010362, Roménia
Contacto via emailGabinete do
Ministro Telefone: +40 21 319 23 26
Sítio Web
Endereço (sede da Direção de Comunicações Eletrónicas): 14th Libertatii Av., district 5, Bucareste, 050706, Roménia
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Visão geral
Encontrar informações atuais sobre o desenvolvimento da banda larga em cada país, bem como sobre as estratégias e políticas nacionais para o desenvolvimento da banda larga.
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