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Shaping Europe’s digital future

Banda larga na Eslovénia

Os objetivos da Eslovénia em matéria de banda larga estão em consonância com os objetivos da sociedade a gigabits.

    bandeira da Eslovénia

Resumo do desenvolvimento da banda larga na Eslovénia

O novo Plano Nacional de Banda Larga para a Eslovénia está em preparação e fará parte da Estratégia Digital para a Eslovénia 2030. O plano esloveno de desenvolvimento da rede de banda larga de próxima geração para 2020 está em consonância com os objetivos da sociedade a gigabits. Prevê-se que sejam mobilizados recursos financeiros a partir dos Fundos Estruturais Europeus para o período de programação 2014-2020, a fim de implantar infraestruturas de banda larga nas zonas brancas.

Estratégia e política nacional em matéria de banda larga

Autoridades responsáveis

  • O Ministério da Administração Pública da Eslovénia (ministrstvo za javno upravo) é responsável pelo quadro político da estratégia nacional de banda larga e atua como Gabinete de Competências em Banda Larga (BCO).
  • A Agência para as Redes e Serviços de Comunicação (Agencija za komunikacijska omrežja in storitve, AKOS) atua como regulador nacional das telecomunicações, promovendo e monitorizando a concorrência, a transparência e o desenvolvimento de redes e mercados de comunicação.
  • O Instituto da Rede de Tecnologias das TIC (Zavod Tehnološka mreža ICT) desenvolve e reforça os mecanismos, o saber-fazer e as ferramentas que permitem serviços eficientes relacionados com a transferência de tecnologias, a inovação, a gestão da propriedade intelectual e a proteção.

Principais objetivos para o desenvolvimento da banda larga

O Governo da República da Eslovénia adotou (março de 2016) a Estratégia de Desenvolvimento da Sociedade da Informação até 2020 - Eslovénia Digital 2020. A presente estratégia-quadro estabelece os principais objetivos estratégicos de desenvolvimento da Eslovénia neste domínio e combina o Plano de Desenvolvimento da Rede de Banda Larga da Próxima Geração para 2020 e a Estratégia de Cibersegurança num quadro estratégico unificado. O plano esloveno de desenvolvimento da rede de banda larga de próxima geração para 2020 foi atualizado em 2018. De acordo com o plano atualizado, os objetivos da Eslovénia estão em consonância com os objetivos da Sociedade a Gigabits.

O novo Plano Nacional de Banda Larga para a Eslovénia está a ser preparado e fará parte da Estratégia Digital para a Eslovénia 2030, que definirá o quadro global para a transformação digital, integrando todas as estratégias setoriais. Tem quatro pilares: I) competências e ecossistema de inclusão digital; II) infraestruturas digitais seguras e sustentáveis, iii) tecnologias digitais e transformação digital das empresas; IV) a digitalização dos serviços públicos. O Plano para a Banda Larga 2021-2025, em preparação e a adotar em 2022, inclui objetivos específicos em consonância com os objetivos da sociedade a gigabits para 2025: Cobertura 5G para zonas urbanas e principais rotas de transporte terrestre, conectividade a gigabits para escolas, centros de transporte, prestadores de serviços públicos e empresas com utilização intensiva digital e uma cobertura de pelo menos 100 Mbps para 1 Gbps para todas as pessoas no país. Inclui igualmente os objetivos de conectividade do programa Digital Década 2030, que a Eslovénia tenciona cumprir até 2028 (conectividade a gigabits para todos os agregados familiares nas zonas rurais e urbanas, para todas as empresas, outros motores socioeconómicos e cobertura 100 % 5G das zonas povoadas).

Principais medidas para o desenvolvimento da banda larga

  • Medidas de regulamentação: Estão a ser aplicadas medidas legislativas e regulamentares para promover e garantir a concorrência e a realização atempada dos objetivos pretendidos no que respeita à expansão das redes de banda larga da Eslovénia. Visam melhorar a previsibilidade regulamentar e eliminar os obstáculos ao investimento, tornando a Eslovénia mais atrativa para os investidores. Está disponível uma visão pública dos dados operacionais.
  • Auxílios estatais e outras medidas: A Eslovénia mobilizou recursos financeiros dos Fundos Estruturais para o período de programação 2014-2020 e apoia a expansão das redes de banda larga através da aplicação de métodos de redução de custos de que todos os operadores possam beneficiar. Estas incluem uma cartografia pormenorizada e análises de cobertura, concursos públicos e medidas regulamentares que garantam redes de acesso aberto e a utilização das infraestruturas existentes.
  • Mapeamento da banda larga: Uma ferramenta de mapeamento de infraestruturas PROSTOR é desenvolvida pela autoridade de prospeção e cartografia (Geodetska uprava Republike Slovenije) sob o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território. O sistema de mapeamento apresenta a forma gráfica dos dados sobre condutas, cabos, nós, estações de base, etc. O sistema recolhe dados sobre as instalações dos operadores de comunicações eletrónicas, principalmente a localização e o tipo de redes utilizadas. Os cidadãos podem verificar a disponibilidade de banda larga fornecida pelos operadores.

Instrumentos financeiros nacionais e regionais em banda larga

  • Auxílios estatais (atividades especiais — FEDER & FEADER): De acordo com o Plano de Desenvolvimento da Rede de Banda Larga da Próxima Geração até 2020, o custo total estimado para o desenvolvimento da banda larga de acordo com os objetivos é de 365 milhões de EUR (fundos públicos e privados). Os planos para a utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para 2014-2020 preveem uma dotação global de 72,5 milhões de EUR de recursos da UE para a implantação da banda larga.
  • O plano de recuperação e resiliência (PRR) da Eslovénia prevê investimentos na conectividade (30 milhões de EUR) para colmatar o fosso digital. O plano inclui o desenvolvimento do roteiro do conjunto de ferramentas de conectividade para promover a implantação da tecnologia 5G e da banda larga com a introdução de boas práticas.

Dados sobre o desenvolvimento da banda larga e as tecnologias na Eslovénia

Para os dados mais recentes sobre a cobertura de banda larga, as assinaturas e as penetrações, a cobertura das diferentes tecnologias de banda larga e os custos, consulte os relatórios do painel de avaliação e os relatórios por país do Índice da Sociedade e da Economia Digital (DESI).

Atribuições de espetro para banda larga sem fios

Para mais informações sobre as atribuições harmonizadas de espetro, consultar o Observatório Europeu 5G.

Publicações nacionais e da UE e documentos de imprensa

Inglês

Esloveno

Informações de contato

BCO Eslovénia (Gabinete Nacional de Competências em Banda Larga): Ministério da Administração Pública, Direção da Sociedade da Informação (Ministrstvo za javno upravo, Direktorat za informacijsko družbo)

Endereço: Tržaška cesta 21, SI-1000 Liubliana Contacto via e- mail Telefone: +386 (0)1 400 33 78 Website

Agência para as Redes e Serviços de Comunicação da República da Eslovénia (Agencija za komunikacijska omrežja in storitve Republike Slovenije)

Endereço: Stegne 7, 1000 Liubliana, Eslovénia Contacto via e- mail Telefone: +386 1 583 6300 Website

Instituto de Redes Tecnológicas TIC (Zavod Tehnološka mreža ICT)

Endereço: Dunajska cesta 159, 1000 Liubliana, Eslovénia Contacto via e- mail Telefone: +386 59 366 660 Website

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