O plano nacional para a banda larga da Polónia para 2025 está em consonância com os objetivos da UE para a sociedade a gigabits.
Resumo do desenvolvimento da banda larga na Polónia
O plano nacional para a banda larga da Polónia reflete os objetivos da sociedade a gigabits: cobertura universal de 100 Mbps (atualizável para gigabit), conectividade a gigabits para os agentes socioeconómicos e conectividade 5G ao longo dos principais corredores e centros urbanos. O programa operacional Digital Poland 2014-2020 prevê financiamento para investimentos em áreas digitalmente excluídas. Foi celebrado um acordo multilateral para a estratégia 5G para a Polónia, a fim de responder aos desafios, identificar e aplicar medidas destinadas a cobrir as redes 5G.
Estratégia e política nacionais em matéria de banda larga
Autoridades responsáveis
- O Departamento de Telecomunicações do Ministério dos Assuntos Digitais (Ministerstwo Cyfryzacji), um decisor político, apoia o desenvolvimento de redes e serviços de telecomunicações, coordena a construção de redes de banda larga e coopera com organizações internacionais de telecomunicações.
- O Centro de Projetos Digital Poland (Centrum Projektów Polska Cyfrowa) é responsável pela utilização dos fundos estruturais, ou seja, pela organização de convites à apresentação de propostas no âmbito do Programa Operacional Digital Poland (ProgramaOperacyjny Polska Cyfrowa 2014-2020, POPC) para o financiamento do desenvolvimento da rede de banda larga.
- O Ministério dos Fundos e da Política Regional é responsável pela execução dos fundos europeus e pelo desenvolvimento regional. O Departamento de Desenvolvimento Digital (DepartamentoRozwoju Cyfrowego) trata da digitalização e da administração pública em linha.
- O Serviço das Comunicações Eletrónicas (Urząd Komunikacji Elektronicznej, UKE) é a autoridade reguladora nacional para o mercado das telecomunicações e dos serviços postais.
Principais objectivos para o desenvolvimento da banda larga
O plano nacional para a banda larga da Polónia foi adotado em 2014 e atualizado em 2020. O plano visa alcançar:
- acesso universal a 100 Mbps, com a possibilidade de atualização para velocidades a gigabits,
- pelo menos 1 Gbps para todos os agentes socioeconómicos, por exemplo, escolas, plataformas de transportes, principais locais de serviço público e empresas com uma atividade intensiva na Internet, bem como
- Conectividade 5G em todas as principais vias de comunicação e nos principais centros urbanos. O plano nacional para a banda larga centra-se principalmente na promoção dos investimentos e da expansão da banda larga através do lançamento de medidas regulamentares, jurídicas e financeiras.
A Polónia adotou um programa para a Rede Nacional de Educação (Ogólnopolska Sieć Edukacyjna), que visa proporcionar a todas as escolas da Polónia (cerca de 19 500 locais) um acesso gratuito de, pelo menos, 100 Mbps, juntamente com medidas avançadas de cibersegurança e recursos e ferramentas eletrónicos educativos.
A Polónia também estabeleceu um acordo para a estratégia 5G para a Polónia como uma plataforma multilateral, reunindo entidades dos governos centrais e locais, operadores de telecomunicações, instituições de investigação, universidades técnicas e fornecedores de tecnologia, trabalhando em diferentes equipas temáticas para o desenvolvimento de redes 5G na Polónia.
Principais medidas para o desenvolvimento da banda larga
- O Escritório de Comunicações Electrónicas (UKE) oferece modelos de construção de redes de banda larga para os governos locais, fornecendo serviços directos e tornando a infra-estrutura acessível para novos fornecedores. Além disso, visa reduzir os encargos administrativos para os operadores de telecomunicações e as autoridades públicas. O UKE apoia o desenvolvimento de redes de banda larga, ou seja, proporcionando acesso a imóveis e edifícios, assegurando simultaneamente a maior partilha possível de infraestruturas entre operadores de telecomunicações.
- O inventário anual das infraestruturas do Gabinete de Comunicações Eletrónicas e as consultas públicas abertas do Ministério dos Assuntos Digitais ajudam a identificar as zonas (até endereços individuais) sem acesso às redes NGA numa base comercial nos próximos três anos.
Instrumentos financeiros nacionais e regionais para a banda larga
- No âmbito das Perspetivas Financeiras 2014-2020, o programa operacional específico Polska Cyfrowa (Polónia Digital) inclui financiamento para a banda larga. O programa é financiado através dos fundos de coesão da UE e é utilizado para prestar apoio a projetos executados em zonas onde não existem redes NGA e é pouco provável que sejam estabelecidas numa base comercial nos próximos três anos. O orçamento global do PO Digital Poland é de 2,57 mil milhões de EUR, dos quais mais de mil milhões de EUR se destinam à banda larga. As autoridades polacas tencionam prosseguir o programa operacional «Polónia Digital» no período 2021-2027.
- No âmbito do objetivo temático Acesso universal à Internet de alta velocidade, mais de 1,3 milhões de agregados familiares e quase 10 000 escolas receberão acesso da próxima geração (NGA).
- O programa dos Fundos Europeus para o Desenvolvimento Digital 2021-2027 é uma continuação do Programa Polónia Digital e é a próxima fase da transformação digital do país. Com um orçamento total de 2 mil milhões de EUR, o âmbito do apoio é complementar ao apoio de outros programas que executam os objetivos da política de coesão para 2021-2027 e de outros instrumentos nacionais e da UE. Os objetivos do programa preveem, nomeadamente, a construção de uma sociedade a gigabits na Polónia, aumentando o acesso à Internet de banda larga ultrarrápida. Os subsídios nestes domínios destinam-se aos empresários de telecomunicações e à administração pública.
- O acesso aos serviços relacionados com a Rede Nacional de Educação é financiado pelo orçamento do Estado (cerca de 310 milhões de EUR até 2027). A fase de execução é também cofinanciada pelo PO Digital Poland.
- O Fundo para a Banda Larga, que entrou em funcionamento no final de 2020, apoiará igualmente investimentos na implantação de redes NGA. O Fundo é financiado através de encargos suportados pelas empresas de telecomunicações pelos recursos de numeração, direitos de utilização do espetro de radiofrequências, etc.
- No seu roteiro para a aplicação do conjunto de instrumentos comuns da União para a conectividade, a Polónia identifica como desejável uma série de reformas relativas, por exemplo, à digitalização dos procedimentos de concessão de licenças, à emissão de orientações sobre o acesso às infraestruturas físicas e ao reforço do ponto de informação único.
Dados sobre o desenvolvimento e as tecnologias da banda larga na Polónia
Para obter os dados mais recentes sobre a cobertura da banda larga, as subscrições e as penetrações, a cobertura das diferentes tecnologias e custos da banda larga, consulte os relatórios do painel de avaliação e os relatórios por país do Índice de Digitalidade da Economia & Sociedade (IDES).
Atribuições de espetro para banda larga sem fios
Para mais informações sobre as atribuições harmonizadas de espetro, consulte o Observatório Europeu 5G.
Publicações e documentos de imprensa nacionais e da UE
inglês
- Manual de Investimento em Banda Larga
- Preços da banda larga móvel e fixa na Europa em 2022
- Estudo sobre os planos nacionais para a banda larga na UE-27
- Relatórios, análises e estudos sobre a conectividade da banda larga
polaco
- Plano Nacional para a Banda Larga 2025
- Fundos Europeus para o Desenvolvimento Digital 2021-2027
- PO Polska Cyfrowa (Polónia Digital)
- Estratégia 5G para a Polónia
Informações de contacto
BCO Polónia (Serviço Nacional de Competências em Banda Larga): Ministério dos Assuntos Digitais (Ministerstwo Cyfryzacji)
Endereço: ul. Królewska 27, 00-060 Warszawa, Polónia
Contacto via email
Telefone: + 48 222455788
Sítio Web
Departamento de Telecomunicações do Ministério dos Assuntos Digitais (Ministerstwo Cyfryzacji)
Endereço: ul. Królewska 27, 00-060 Warszawa, Polónia
Contacto via email
Telefone: + 48 22 245 59 18
Sítio Web
Centro de Projetos Digital Poland (Centrum Projektów Polska Cyfrowa)
Endereço: ul. Spokojna 13a, 01-044 Warszawa, Polónia
Contacto via email
Telefone: + 48 22 315 22 00
Sítio Web
Gabinete de Comunicações Eletrónicas (Urząd Komunikacji Elektronicznej)
Endereço: ul. Giełdowa 7/9, 01-211 Warszawa, Polónia
Contacto via email
Telefone: + 48 22 33 04 000
Sítio Web
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Visão geral
Encontrar informações atuais sobre o desenvolvimento da banda larga em cada país, bem como sobre as estratégias e políticas nacionais para o desenvolvimento da banda larga.
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