Grupo de peritos para uma Internet mais segura para crianças

A Comissão Europeia deu início a um procedimento formal para avaliar se o TikTok pode ter infringido o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) em domínios relacionados com a proteção de menores, a transparência da publicidade, o acesso dos investigadores aos dados, bem como a gestão dos riscos da conceção que cria dependência e dos conteúdos nocivos.

Hoje em dia, os jovens, os pais, os cuidadores, os professores, os decisores políticos e os representantes da indústria e das organizações celebram o Dia da Internet mais Segura em todo o mundo para tornar a Internet melhor e mais segura para as crianças e os jovens.

A Comissão Europeia enviou hoje formalmente à Amazon um pedido de informações ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais (RSD). A Comissão solicita à Amazon que forneça mais informações sobre as medidas que tomou para cumprir as obrigações relacionadas com as avaliações dos riscos e as medidas de atenuação para proteger os consumidores em linha, em especial no que diz respeito à divulgação de produtos ilegais e à proteção dos direitos fundamentais, bem como sobre a conformidade dos sistemas de recomendação com as disposições pertinentes do RSD.

A Comissão Europeia enviou hoje formalmente pedidos de informações à Meta e à Snap ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais (RSD). A Comissão solicita às empresas que forneçam mais informações sobre as medidas que tomaram para cumprir as suas obrigações relacionadas com a proteção de menores ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais, incluindo as obrigações relacionadas com as avaliações dos riscos e as medidas de atenuação para proteger os menores em linha, em especial no que diz respeito aos riscos para a saúde mental e a saúde física, e sobre a utilização dos seus serviços por menores.