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Shaping Europe’s digital future

Uma estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças (BIK+)

Participação, capacitação e proteção digitais perfeitamente equilibradas na nova estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças (BIK+).

    gráfico de criança a utilizar computador portátil em primeiro plano, adolescente em segundo plano a utilizar telemóvel

A nova estratégia para uma Internet melhor para as crianças (BIK+), adotada em 11 de maio de 2022, assegurará que as crianças sejam protegidas, respeitadas e capacitadas em linha na nova Década Digital, em consonância com os Princípios Digitais Europeus. Também está disponível uma versão adaptada às crianças da Estratégia BIK+. Esta nova estratégia baseia-se na primeira Estratégia Europeia para uma Internet Melhor para as Crianças (BIK).  Dado que muita coisa mudou do ponto de vista tecnológico e da legislação da UE desde 2012, está disponível um compêndio da legislação pertinente.

O BIK+ reflete as contribuições de uma vasta gama de pontos de vista, principalmente os das crianças. As crianças serão envolvidas na sua aplicação e acompanhamento.

A nossa visão é a de serviços digitais adequados à idade, com todas as crianças na Europa protegidas, capacitadas e respeitadas em linha e ninguém deixado para trás.

A BIK+, uma iniciativa emblemática do Ano Europeu da Juventude 2022, propõe ações em torno de três pilares:

  1. Experiências digitais seguras para proteger as crianças de conteúdos, comportamentos, contactos e riscos em linha nocivos e ilegais enquanto jovens consumidores e para melhorar o seu bem-estar em linha através de um ambiente digital seguro e adequado à idade, criado de uma forma que respeite o interesse superior das crianças;
  2. capacitação digital para que todas as crianças, incluindo as que se encontram em situações de vulnerabilidade, adquiram as aptidões e competências necessárias para fazerem escolhas acertadas e se expressarem no ambiente em linha de forma segura e responsável;
  3. participação ativa, respeitando as crianças, dando-lhes uma palavra a dizer no ambiente digital, com mais atividades lideradas por crianças para promover experiências digitais seguras, inovadoras e criativas.

No âmbito do BIK+, o portal «Internet melhor para as crianças» continuará a proporcionar uma grande variedade de recursos e boas práticas, em cooperação com a rede cofinanciada pela UE de centros «Internet mais segura» nos Estados-Membros, que chegam às crianças, aos pais e aos professores.

Entre as iniciativas em curso para apresentar soluções concretas para uma utilização melhor e saudável da Internet por crianças e jovens, estamos a trabalhar no sentido de estabelecer métodos normalizados de garantia e verificação da idade na Europa, apoiar a avaliação rápida de conteúdos ilegais e nocivos e assegurar que o número «116 111» oferece ajuda às vítimas de ciberassédio, são apenas algumas das novidades. A cooperação e o apoio da indústria e dos Estados-Membros são fundamentais para tornar estes planos uma realidade.

A participação dos jovens continua a ser uma prioridade. O BIK+ apoia a participação ativa das crianças e respeita os seus pontos de vista, por exemplo, organizando uma avaliação da estratégia BIK+ liderada pelas crianças de dois em dois anos, aumentando as atividades entre pares a nível nacional, regional e local e esperando que a indústria consulte os seus jovens utilizadores.

A nova estratégia continuará a contribuir para o desenvolvimento de políticas em todos os Estados-Membros da UE. A Comissão continuará a partilhar experiências, conhecimentos especializados e valores com organizações e parceiros internacionais e a apoiar uma abordagem comum dos direitos digitais das crianças em todo o mundo.

O BIK+ é o braço digital da Estratégia abrangente da UE sobre os Direitos da Criança desde 2021.

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Comissão dá início a um processo formal contra a TikTok ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais

A Comissão Europeia deu início a um procedimento formal para avaliar se o TikTok pode ter infringido o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) em domínios relacionados com a proteção de menores, a transparência da publicidade, o acesso dos investigadores aos dados, bem como a gestão dos riscos da conceção que cria dependência e dos conteúdos nocivos.

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Centros para uma Internet mais segura

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