Estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças - BIK+

A Estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças (BIK+), adotada em 11 de maio de 2022, garante que as crianças são protegidas, respeitadas e capacitadas em linha, em conformidade com os Princípios Digitais Europeus. Também está disponível uma versão adaptada às crianças da Estratégia BIK+. A estratégia baseia-se na primeira Estratégia Europeia para uma Internet Melhor para as Crianças (BIK).

O que é a estratégia BIK+?

O BIK+ reflete os contributos de uma vasta gama de pontos de vista, principalmente os das crianças, que participam regularmente na sua aplicação e acompanhamento. A nossa visão é prestar serviços digitais adequados à idade, em que todas as crianças na Europa sejam protegidas, capacitadas e respeitadas em linha, assegurando que ninguém é deixado para trás.

A BIK+, uma iniciativa emblemática do Ano Europeu da Juventude 2022, propõe ações em torno de três pilares:

1. Experiências digitais seguras - proteger as crianças de conteúdos, condutas e riscos em linha nocivos e ilegais. O objetivo é melhorar o bem-estar dos jovens consumidores em linha através de um ambiente digital seguro e adequado à idade, criado de forma a respeitar o interesse superior das crianças.
2. capacitação digital - permitir que todas as crianças (incluindo as que se encontram em situações de vulnerabilidade) adquiram as aptidões e competências necessárias para fazerem escolhas sólidas e se expressarem em linha de forma segura e responsável.
3. participação ativa – respeitar as crianças, dando-lhes uma palavra a dizer no ambiente digital, com mais atividades lideradas pelas crianças para promover experiências digitais inovadoras e criativas seguras.

No âmbito do BIK+, o portal «Better Internet for Kids» disponibiliza milhares de recursos e boas práticas em todas as línguas europeias. O portal complementa o trabalho da rede cofinanciada pela UE de Centros para uma Internet mais Segura, que chega às crianças, aos pais e aos professores nos Estados-Membros e não só.

Embora a cooperação e o apoio da indústria e dos Estados-Membros sejam fundamentais para tornar estes planos uma realidade, a participação dos jovens continua a ser uma prioridade. O BIK+ apoia a participação ativa das crianças, organizando uma avaliação da estratégia BIK+ liderada pelas crianças de dois em dois anos, aumentando as atividades entre pares a nível nacional, regional e local e a indústria para consultar os seus jovens utilizadores.

A estratégia continuará a informar e a acompanhar a evolução das políticas em todos os Estados-Membros da UE. A Comissão continuará a partilhar experiências, conhecimentos especializados e valores com organizações e parceiros internacionais e a apoiar uma abordagem comum em matéria de direitos digitais das crianças na Europa e em todo o mundo.

A Comissão criou um quadro jurídico e político abrangente para proteger e capacitar as crianças em linha. No seu cerne estão o Regulamento dos Serviços Digitais (com a sua aplicação e as orientações relativas à proteção de menores), a Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual (SCSA). Uma vez que a tecnologia e a legislação da UE mudaram desde 2012, está disponível um compêndio da legislação pertinente.

A Comissão publicou igualmente um plano de verificação da idade em julho de 2025 e está a testar a solução com os Estados-Membros, as plataformas e os utilizadores.

Para complementar todas estas iniciativas, em fevereiro de 2026, a Comissão adotou um plano de ação contra o ciberassédio , respondendo a um número crescente de casos e às exigências de ação dos cidadãos e dos jovens.

Além disso, tal como anunciado no Estado da União de 2025, a presidente Ursula von der Leyen procura aconselhamento especializado sobre possíveis restrições de idade para as redes sociais na Europa, tendo em conta os riscos em linha. A Comissão lançará igualmente um inquérito à escala da UE para iniciar um debate baseado em dados concretos sobre o impacto das redes sociais e do tempo de ecrã excessivo no bem-estar e na saúde mental dos jovens.