Uma estratégia europeia para uma melhor Internet para as crianças (BIK+)

A nova estratégia para uma melhor Internet para as crianças (BIK+), adotada em 11 de maio de 2022, garantirá que as crianças sejam protegidas, respeitadas e capacitadas em linha na nova Década Digital, em conformidade com os Princípios Digitais Europeus. Uma versão para crianças da Estratégia BIK+ também está disponível. Esta nova estratégia baseia-se na primeira Estratégia Europeia para uma Internet Melhor para as Crianças (BIK).  Na medida em que muito mudou tecnologicamente e na legislação da UE desde 2012, está disponível um compêndio de legislação pertinente.

O BiK+ reflete as contribuições de um vasto leque de pontos de vista, principalmente os das crianças. As crianças serão envolvidas na sua implementação e acompanhamento.

A nossa visão é para serviços digitais adaptados à idade, com todas as crianças na Europa protegidas, capacitadas e respeitadas em linha, e ninguém fica para trás.

BiK+, uma iniciativa emblemática do Ano Europeu da Juventude 2022, propõe ações em torno de três pilares:

1. experiências digitais seguras paraproteger as crianças de conteúdos, comportamentos, contactos e riscos nocivos e ilegais em linha enquanto jovens consumidores e para melhorar o seu bem-estar em linha através de um ambiente digital seguro e adequado à idade, criado de uma forma que respeite o interesse superior das crianças;
2. empoderamento digital, para que todas as crianças, também as que se encontrem em situações de vulnerabilidade, adquiram as aptidões e competências necessárias para fazer escolhas sólidas e se expressarem no ambiente em linha com segurança e responsabilidade;
3. participação ativa, respeitando ascrianças, dando-lhes uma palavra a dizer no ambiente digital, com mais atividades lideradas por crianças para promover experiências digitais seguras e inovadoras e criativas.

No âmbito do BIK+, o portal «Melhor Internet para Crianças» continuará a fornecer uma riqueza de recursos e boas práticas, em cooperação com a rede cofinanciada pela UE de centros para uma Internet mais segura nos Estados-Membros, que contactam crianças, pais e professores.

Um código da UE sobre a conceção adequada à idade, a normalização da garantia de idade e a verificação na Europa, o apoio à rápida avaliação dos conteúdos ilegais e lesivos e a garantia do número «116 111» oferecem ajuda às vítimas de ciberassédio. Estas são apenas algumas das novas iniciativas destinadas a fornecer soluções concretas para uma utilização melhor e saudável da Internet para as crianças e os jovens. A cooperação e o apoio da indústria e dos Estados-Membros são fundamentais para tornar estes planos uma realidade.

Aparticipação dos jovens continua a ser uma prioridade. O BiK+ apoia a participação ativa das crianças e respeita os seus pontos de vista, por exemplo, organizando uma avaliação liderada por crianças da estratégia BIK+ de dois em dois anos, aumentando as atividades entre pares a nível nacional, regional e local e esperando que a indústria consulte os seus jovens utilizadores.

A nova estratégia continuará a contribuir para a elaboração de políticas em todos os Estados-Membros da UE. A Comissão continuará a partilhar experiências, conhecimentos especializados e valores com organizações e parceiros internacionais e a apoiar uma abordagem comum dos direitos digitais das crianças em todo o mundo.

A BiK+ é a vertente digital da estratégia global da UE sobre os direitos da criança, de 2021.