Uma estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças (BIK+)

A nova estratégia para uma Internet melhor para as crianças (BIK+), adotada em 11 de maio de 2022, assegurará que as crianças sejam protegidas, respeitadas e capacitadas em linha na nova Década Digital, em consonância com os Princípios Digitais Europeus. Também está disponível uma versão adaptada às crianças da Estratégia BIK+. Esta nova estratégia baseia-se na primeira Estratégia Europeia para uma Internet Melhor para as Crianças (BIK).  Dado que muita coisa mudou do ponto de vista tecnológico e da legislação da UE desde 2012, está disponível um compêndio da legislação pertinente.

O BIK+ reflete as contribuições de uma vasta gama de pontos de vista, principalmente os das crianças. As crianças serão envolvidas na sua aplicação e acompanhamento.

A nossa visão é prestar serviços digitais adequados à idade em que todas as crianças na Europa sejam protegidas, capacitadas, e respeitadas em linha, assegurando que ninguém seja deixado para trás.

A BIK+, uma iniciativa emblemática do Ano Europeu da Juventude 2022, propõe ações em torno de três pilares:

1. Experiências digitais seguras - proteger as crianças de conteúdos, condutas e riscos online nocivos e ilegais. O objetivo é melhorar o bem-estar dos jovens consumidores em linha através de um ambiente digital seguro e adequado à idade, criado de forma a respeitar o interesse superior das crianças.
2. capacitação digital – permitindo que todas as crianças (incluindo as que se encontram em situações de vulnerabilidade) adquiram as aptidões e competências necessárias para fazerem escolhas acertadas e se expressarem de forma segura e responsável em linha
3. participação ativa - respeitar as crianças, dando-lhes uma palavra a dizer no ambiente digital, com mais atividades lideradas por crianças para promover experiências digitais seguras, inovadoras e criativas

Sob o BIK+, o portal Melhor Internet para Crianças continuará a fornecer uma riqueza de recursos e melhores práticas. O portal coopera com a rede cofinanciada pela UE de centros «Internet mais segura» nos Estados-Membros, que chega às crianças, aos pais e aos professores.

Entre as iniciativas em curso para encontrar soluções concretas para uma utilização melhor e mais saudável da Internet por parte das crianças e dos jovens, estamos a trabalhar no sentido de estabelecer métodos normalizados de garantia e verificação da idade na Europa, apoiar a avaliação rápida de conteúdos ilegais e nocivos e assegurar que o número «116 111» oferece ajuda às vítimas de ciberassédio. A cooperação e o apoio da indústria e dos Estados-Membros são fundamentais para tornar estes planos uma realidade.

A participação dos jovens continua a ser uma prioridade. O BIK+ apoia a participação ativa das crianças e respeita os seus pontos de vista, por exemplo, organizando uma avaliação da estratégia BIK+ liderada pelas crianças de dois em dois anos, aumentando as atividades entre pares a nível nacional, regional e local e esperando que a indústria consulte os seus jovens utilizadores.

A nova estratégia continuará a contribuir para o desenvolvimento de políticas em todos os Estados-Membros da UE. A Comissão continuará a partilhar experiências, conhecimentos especializados e valores com organizações e parceiros internacionais e a apoiar uma abordagem comum dos direitos digitais das crianças em todo o mundo.

O BIK+ é o braço digital da Estratégia abrangente da UE sobre os Direitos da Criança desde 2021.