Participação, capacitação e proteção digitais perfeitamente equilibradas na nova estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças (BIK+).
A nova estratégia para uma Internet melhor para as crianças (BIK+), adotada em 11 de maio de 2022, assegurará que as crianças sejam protegidas, respeitadas e capacitadas em linha na nova Década Digital, em consonância com os Princípios Digitais Europeus. Também está disponível uma versão adaptada às crianças da Estratégia BIK+. Esta nova estratégia baseia-se na primeira Estratégia Europeia para uma Internet Melhor para as Crianças (BIK). Dado que muita coisa mudou do ponto de vista tecnológico e da legislação da UE desde 2012, está disponível um compêndio da legislação pertinente.
O BIK+ reflete as contribuições de uma vasta gama de pontos de vista, principalmente os das crianças. As crianças serão envolvidas na sua aplicação e acompanhamento.
A nossa visão é a de serviços digitais adequados à idade, com todas as crianças na Europa protegidas, capacitadas e respeitadas em linha e ninguém deixado para trás.
A BIK+, uma iniciativa emblemática do Ano Europeu da Juventude 2022, propõe ações em torno de três pilares:
- Experiências digitais seguras para proteger as crianças de conteúdos, comportamentos, contactos e riscos em linha nocivos e ilegais enquanto jovens consumidores e para melhorar o seu bem-estar em linha através de um ambiente digital seguro e adequado à idade, criado de uma forma que respeite o interesse superior das crianças;
- capacitação digital para que todas as crianças, incluindo as que se encontram em situações de vulnerabilidade, adquiram as aptidões e competências necessárias para fazerem escolhas acertadas e se expressarem no ambiente em linha de forma segura e responsável;
- participação ativa, respeitando as crianças, dando-lhes uma palavra a dizer no ambiente digital, com mais atividades lideradas por crianças para promover experiências digitais seguras, inovadoras e criativas.
No âmbito do BIK+, o portal «Internet melhor para as crianças» continuará a proporcionar uma grande variedade de recursos e boas práticas, em cooperação com a rede cofinanciada pela UE de centros «Internet mais segura» nos Estados-Membros, que chegam às crianças, aos pais e aos professores.
Entre as iniciativas em curso para apresentar soluções concretas para uma utilização melhor e saudável da Internet por crianças e jovens, estamos a trabalhar no sentido de estabelecer métodos normalizados de garantia e verificação da idade na Europa, apoiar a avaliação rápida de conteúdos ilegais e nocivos e assegurar que o número «116 111» oferece ajuda às vítimas de ciberassédio, são apenas algumas das novidades. A cooperação e o apoio da indústria e dos Estados-Membros são fundamentais para tornar estes planos uma realidade.
A participação dos jovens continua a ser uma prioridade. O BIK+ apoia a participação ativa das crianças e respeita os seus pontos de vista, por exemplo, organizando uma avaliação da estratégia BIK+ liderada pelas crianças de dois em dois anos, aumentando as atividades entre pares a nível nacional, regional e local e esperando que a indústria consulte os seus jovens utilizadores.
A nova estratégia continuará a contribuir para o desenvolvimento de políticas em todos os Estados-Membros da UE. A Comissão continuará a partilhar experiências, conhecimentos especializados e valores com organizações e parceiros internacionais e a apoiar uma abordagem comum dos direitos digitais das crianças em todo o mundo.
O BIK+ é o braço digital da Estratégia abrangente da UE sobre os Direitos da Criança desde 2021.
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Visão geral
A Estratégia para uma Internet melhor para as crianças (BIK+) garantirá que as crianças sejam protegidas, respeitadas e capacitadas em linha.
Ver também
Enquanto ação-chave no âmbito da estratégia BIK+, a Comissão facilitará um código de conduta abrangente da UE sobre a conceção adequada à idade («Código BIK+»).
O Fórum para uma Internet mais Segura é a principal conferência internacional anual sobre a segurança das crianças em linha na Europa.
O Dia da Internet Segura promove uma utilização mais segura e responsável da tecnologia em linha por crianças e jovens em todo o mundo.
A autorregulação foi um dos instrumentos da estratégia europeia para criar uma Internet melhor para as crianças.
O grupo de peritos para uma Internet mais segura para as crianças ajuda a melhorar a coordenação e a cooperação entre os Estados-Membros da UE para manter as crianças seguras quando utilizam a Internet.
Os centros «Internet mais segura» informam, aconselham e prestam assistência a crianças, pais, professores e prestadores de cuidados sobre questões digitais e lutam contra o abuso sexual de crianças na Internet.