Estratégia Blockchain e Web3

A tecnologia Blockchain/web3 permite que pessoas e organizações que podem não conhecer ou confiar umas nas outras concordem coletivamente e registem permanentemente informações sem uma autoridade de terceiros. Ao criar confiança nos dados de formas que não eram possíveis antes, a blockchain tem o potencial de revolucionar a forma como partilhamos informações e realizamos transações online.

A estratégia da Comissão apoia a utilização e o desenvolvimento de domínios fundamentais da cadeia de blocos/web3 na adesão aos valores e regulamentos europeus:

• Serviços de confiança melhorados: As soluções de cadeia de blocos proporcionam um elevado nível de confiança e estão a ser utilizadas em muitos projetos-piloto/implantação, ações políticas e investimentos em I&D em setores como o clima, a energia, a mobilidade e a agricultura.
• Sustentabilidade ambiental: A tecnologia de cadeia de blocos deve ser sustentável e eficiente do ponto de vista energético.
• Proteção de dados: A tecnologia de cadeia de blocos deve assegurar a conformidade com a forte regulamentação da UE em matéria de proteção de dados e privacidade.
• Identidade digital: A tecnologia de cadeia de blocos visa melhorar os quadros de identidade digital em evolução para pessoas, organizações e artigos. Pode contribuir para a aplicação do quadro EUDI e apoiar outros fins de autenticação pertinentes.
• Cibersegurança: A tecnologia de cadeia de blocos pode proporcionar elevados níveis de cibersegurança.
• Interoperabilidade: Para que as cadeias de blocos e a Web3 sejam bem-sucedidas, é necessário que sejam interoperáveis entre si e com outros sistemas existentes.

O que está a Comissão a fazer?

A Comissão apoia iniciativas políticas, jurídicas, regulamentares e de financiamento nos domínios da cadeia de blocos e da Web3.

Apoio às infra-estruturas

O setor público europeu está a construir a sua própria infraestrutura pan-europeia de cadeias de blocos, com a Infraestrutura Europeia de Cadeia de Blocos no Setor dos Serviços (EBSI). Ao longo do tempo, a iniciativa expandirá os seus serviços e capacidades, incluindo a interoperabilidade com outras plataformas. O EBSI teve início com a Parceria Europeia de Cadeia de Blocos, que envolveu os 27 países da UE, a Noruega, o Listenstaine e a Comissão.

Em 21 de maio de 2024, a Comissão adotou a decisão que cria o EUROPEUM-EDIC, uma nova entidade jurídica criada por um consórcio de 10 Estados-Membros, que irá implantar e expandir ainda mais a exploração da Infraestrutura Europeia de Cadeia de Blocos no Setor dos Serviços. O EUROPEUM-EDIC deve também apoiar a cooperação transfronteiriça entre as autoridades públicas no domínio da Web3 e das tecnologias descentralizadas, promovendo a inovação e a interoperabilidade dessas soluções com outras tecnologias.

Iniciativas jurídicas e políticas

A Comissão reconhece a importância da segurança jurídica e de um regime regulamentar claro nos domínios relacionados com as aplicações baseadas na cadeia de blocos. Introduziu e está agora a aplicar um quadro jurídico favorável à inovação com o Regulamento Mercado de Criptoativos e o regime-piloto para as infraestruturas de mercado baseadas na tecnologia de registo distribuído.

A Comissão introduziu disposições relativas aos contratos inteligentes no Regulamento Dados e aos livros-razão eletrónicos no Regulamento Identidade Digital da UE, a fim de proteger os consumidores e proporcionar segurança jurídica às empresas. O ambiente de testagem da cadeia de blocos europeia , lançado em fevereiro de 2023, apoia anualmente 20 projetos inovadores de cadeias de blocos, promovendo o diálogo regulamentar transfronteiriço e procurando evitar a fragmentação jurídica. O EBS fornece um quadro para o diálogo regulamentar transfronteiriço entre reguladores, autoridades de supervisão e inovadores da cadeia de blocos. O relatório de 2024 sobre boas práticas, publicado após os primeiros diálogos regulamentares, analisa os seus resultados.

A UE financia a investigação e a inovação no domínio das cadeias de blocos através de subvenções e do apoio a investimentos. A Comissão financiou cerca de 200 projetos de investigação e inovação para inovar e testar a Web3 em várias áreas de aplicação. Entre 2016 e 2024, os programas Horizonte 2020 e Horizonte Europa de I&I da CE concederam cerca de 700 milhões de EUR em subvenções a projetos em que a cadeia de blocos ou as tecnologias de livro-razão distribuído desempenham um determinado papel.

A UE promove o desenvolvimento e a utilização de soluções sustentáveis de cadeia de blocos. Apoia igualmente a utilização da tecnologia de cadeia de blocos para promover o desenvolvimento económico sustentável, combater as alterações climáticas e apoiar o Novo Pacto Ecológico Europeu.

A Comissão incentiva igualmente a normalização da tecnologia de cadeia de blocos e o trabalho realizado em organismos internacionais e europeus de normalização, como a ISO TC 307, o ETSI ISG PDL, o CEN-CENELEC JTC19, o IEEE e a ITU-T.

Apoio às competências

No âmbito da Aliança de Competências Setoriais financiada pelo programa Erasmus+, o CHAISE aborda a crescente procura de competências em cadeias de blocos em toda a Europa. A sua principal missão consiste em desenvolver uma abordagem estratégica para o desenvolvimento de competências em cadeias de blocos e fornecer soluções de formação preparadas para o futuro, a fim de fazer face à escassez de competências e satisfazer as necessidades da mão de obra europeia no domínio das cadeias de blocos. O Programa Europa Digital apoia igualmente o desenvolvimento de competências em tecnologias digitais essenciais, incluindo as tecnologias de livro-razão distribuído e da Web3.

Participação em fóruns

A Comissão colabora com o setor privado, o meio académico e a comunidade das cadeias de blocos através de:

• Associação Internacional de Aplicações de Cadeia de Blocos de Confiança (INATBA): Esta parceria público-privada reúne os países da UE, o setor privado e o meio académico para fazer avançar o ecossistema da cadeia de blocos na Europa. O INATBA promove a interoperabilidade da cadeia de blocos e a boa governação e serve de ligação com governos e organismos internacionais.
• Observatório e Fórum Europeu da Cadeia de Blocos: Esta iniciativa visa reunir conhecimentos especializados para identificar e acompanhar as iniciativas e tendências globais em matéria de cadeias de blocos. Embora o projeto tenha sido concluído em julho de 2024, ainda estão disponíveis documentos temáticos e outros recursos.

As futuras iniciativas devem centrar-se no avanço da inovação através da tecnologia Web3 e de métodos descentralizados, em especial nos domínios da IA, da integração segura da Internet das coisas e dos mercados de dados.