Apoio à conectividade digital

A estratégia da UE para a conectividade digital

Para promover a conectividade digital, a Comissão Europeia estabeleceu a Estratégia de Conectividade para uma Sociedade Europeia a Gigabits até 2025, bem como a visão definida pela Década Digital para a transformação digital da Europa até 2030, a fim de ligar os cidadãos e as empresas europeus a redes de capacidade muito elevada, que permitirão produtos, serviços e aplicações inovadores a todos os cidadãos e empresas em toda a UE.

Esta visão da sociedade a gigabits para 2025 assenta em três objetivos estratégicos principais:

• Conectividade a gigabits para todos os principais motores socioeconómicos;
• Cobertura 5G ininterrupta para todas as zonas urbanas e principais vias de transporte terrestre;
• Acesso a conectividade que ofereça, pelo menos, 100 Mbps a todos os agregados familiares europeus.

A Década Digital pretende que, até 2030:

• Todos os agregados familiares europeus estão cobertos por uma rede a gigabits;
• Todas as áreas povoadas são abrangidas pelo 5G.

Apoio à conectividade digital

O relatório anual sobre o estado da Década Digital acompanha os progressos da UE na consecução dos objetivos e metas para 2030 estabelecidos pelo programa Década Digital e formula recomendações aos Estados-Membros para que acelerem os progressos. Em geral, a Comissão recomenda a todos os Estados-Membros que tomem medidas em matéria de infraestruturas de conectividade, cibersegurança, sustentabilidade e soluções de computação em nuvem.

O Regulamento Infraestruturas Gigabit facilita a implantação de redes de capacidade muito elevada. O ato legislativo atualiza as regras para assegurar uma implantação mais rápida, mais barata e mais simples da instalação de redes a gigabits, abordando os principais obstáculos, como os procedimentos dispendiosos e complexos para a implantação de redes. O Regulamento Infraestruturas Gigabit entrou em vigor em 11 de maio de 2024. Será plenamente aplicável em novembro de 2025.

O Conselho Europeu aprovou conclusões sobre o Livro Branco da Comissão intitulado "Como suprir as necessidades da UE em matéria de infraestruturas digitais?". Os ministros transmitiram um conjunto abrangente de mensagens sobre a promoção da inovação, a garantia da segurança e da resiliência, a promoção da concorrência leal e a promoção dos investimentos em infraestruturas digitais, com vista a promover os objetivos da UE em matéria de competitividade e transformação digital. O Livro Branco identifica desafios e debate possíveis cenários para ações de política pública que visem incentivar a construção das redes digitais do futuro, dominar a transição para novas tecnologias e modelos empresariais, satisfazer as futuras necessidades de conectividade de todos os utilizadores finais, apoiar a competitividade da nossa economia e garantir infraestruturas seguras e resilientes e a segurança económica da União.

Os cabos submarinos são fundamentais para ligar a Europa às suas ilhas e regiões ultraperiféricas e ao resto do mundo. Os cabos fornecem conectividade de base para o transporte de grandes volumes de informação em zonas geográficas alargadas e asseguram que o nosso tráfego na Internet permanece forte e consistente, apesar dos crescentes fluxos de dados. A Recomendação relativa à segurança e resiliência das infraestruturas de cabos submarinos apresenta um conjunto de ações a nível nacional e da UE destinadas a melhorar a segurança e a resiliência através de uma melhor coordenação em toda a UE, tanto em termos de governação como de financiamento.

As empresas da UE, as autoridades nacionais, regionais e locais e os gestores de projetos que trabalham no domínio da conectividade digital desempenham um papel fundamental na consecução dos objetivos de conectividade da UE. A UE apoia a implantação de redes, oferecendo orientações, facilitando a partilha de boas práticas e informando os cidadãos sobre a disponibilidade de redes na sua zona. Os gestores de projeto podem encontrar mais informações no sítio Web, bem como consultar a rede de Gabinetes de Competência em Banda Larga (BCOs), que reúne peritos para debater e partilhar apoio técnico para a implantação de infraestruturas de conectividade digital. As zonas rurais e remotas constituem um desafio especial para atrair investimento em redes de conectividade digital.

O Manual de Investimento em Banda Larga ajuda as autoridades públicas a planear, executar e acompanhar projetos de conectividade digital nos seus territórios. Aborda a implantação de segmentos de acesso e backhaul de redes fixas e a adoção de serviços.

O Manual da Banda Larga para as zonas rurais e remotas ajuda os decisores políticos e os gestores de projetos a implantar redes de alta velocidade em zonas difíceis.

O estudo atualizado sobre os planos nacionais para a banda larga na UE-27 apresenta uma panorâmica das medidas de conectividade nos Estados-Membros definidas pelos planos nacionais para a banda larga e uma avaliação da viabilidade do cumprimento dos objetivos da Agenda Digital para a Europa 2020 e da Sociedade a Gigabits 2025.

Fundo Interligar a Europa para a Banda Larga e MIE Digital

Um programa dedicado à conectividade é o Mecanismo Interligar a Europa (MIE), que apoia a implantação da conectividade digital através de dois instrumentos financeiros: Fundo Interligar a Europa para a Banda Larga (MIE, capital próprio) e instrumento de dívida do MIE. O Fundo Interligar a Europa para a Banda Larga proporciona capital próprio e quase capital a projetos de menor escala e de maior risco, que não têm acesso suficiente ao financiamento, em zonas suburbanas e rurais (subservidas). O MIEB é um fundo de capital próprio de 420 milhões de EUR e o Instrumento de Dívida do MIE disponibiliza cerca de 17 milhões de EUR em empréstimos. A parte digital do Mecanismo Interligar a Europa (MIE Digital) apoia e catalisa investimentos públicos e privados em infraestruturas de conectividade digital entre 2021 e 2027.