Banda larga: Modelos de negócio básicos

Dependendo das funções (fornecedor de infraestruturas físicas (PIP), fornecedor de rede (NP), prestador de serviços (SP)) dos intervenientes no mercado, surgem diferentes modelos de negócio.

Modelo verticalmente integrado

Se um ator de mercado assumir as três funções, considera-se que está verticalmente integrado e o modelo de negócio resultante é referido como um modelo verticalmente integrado (por exemplo, grandes operadores de telecomunicações).

Os operadores de telecomunicações históricos detêm normalmente a infraestrutura passiva e ativa e oferecem serviços aos utilizadores finais. Existem variantes em que o operador oferece acesso a prestadores de serviços concorrentes a nível grossista. Houve muitos casos em que as autoridades públicas construíram redes de banda larga seguindo modelos verticalmente integrados. Isso não foi, de fato, incomum nos anos pioneiros das redes municipais.

Em alguns casos, especialmente se se considerar que o ator verticalmente integrado tem poder de mercado significativo (PMS), a regulamentação impõe que o acesso à rede seja aberto aos concorrentes, quer a nível passivo, quer a nível ativo. Nesse caso, o proprietário da rede concebe a rede para prestar os seus próprios serviços e dá acesso aos seus concorrentes em formas compatíveis com a conceção da rede. Embora às vezes os operadores históricos se refiram a este modelo como «acesso aberto», este é, na realidade, um modelo verticalmente integrado com desagregação (quer na camada física, chamada de desagregação do lacete local (LLU), quer na camada ativa, chamada acesso de fluxo de bits).

Modelo de rede exclusivamente grossista

Se os papéis forem separados, falamos de um modelo de rede somente por atacado. Numa rede exclusivamente grossista, a infraestrutura está disponível para todos os participantes no mercado em condições de igualdade. Tal pode assumir formas diferentes, consoante o proprietário da rede opere apenas ao nível do PIP, ou também ao nível do PN. Se o proprietário da rede estiver envolvido apenas a nível do PIP, o proprietário da rede decide deixar os níveis mais elevados aos intervenientes no mercado (concorrência no mercado) ou contratar o papel NP a um ator de mercado durante um determinado período (concorrência para o mercado), com a tarefa de fornecer conectividade ao utilizador final a prestadores de serviços concorrentes.

Por conseguinte, podem ser identificadas três variações dos modelos empresariais exclusivamente grossistas:

• Apenas grossista de camada passiva (também conhecido como Passive-Layer Open Model (PLOM))
• Somente por atacado de camada ativa (também conhecido como Active-Layer Open Model (ALOM))
• Mediado apenas por atacado (também conhecido como Three-Layer Open Model (3LOM))

Modelo exclusivamente grossista de camada passiva

Neste modelo, uma entidade (por exemplo, a autoridade pública, uma cooperativa local ou um investidor privado, dependendo do modelo de investimento escolhido) constrói e opera infraestruturas passivas a disponibilizar a todos os intervenientes no mercado em condições justas e não discriminatórias. Esta entidade implanta a infraestrutura passiva, quer diretamente, quer através de contratos públicos normalizados, no mercado constituído por empresas de engenharia civil e implantação de redes, mas não por operadores de telecomunicações. O PIP mantém a propriedade da infraestrutura passiva e executa a operação e a manutenção.

Nesse modelo, a rede de banda larga está aberta a nível passivo e os operadores concorrentes, como os fornecedores de redes e serviços integrados ou os fornecedores de rede de acesso aberto que vendem conectividade aos prestadores de serviços, têm acesso aos utilizadores finais diretamente através de ligações físicas.

Modelo apenas grossista de camada ativa

Neste modelo, uma entidade implanta e opera a camada passiva e ativa (daí atuando como uma infraestrutura física integrada e provedor de rede). Esta entidade coloca o equipamento ativo em todos os nós de acesso e constrói uma rede aberta e neutra do operador, através da qual todos os prestadores de serviços podem fornecer os seus serviços a todos os utilizadores finais.

A principal diferença deste modelo, em comparação com a camada passiva apenas grossista, é que uma entidade supervisiona a instalação de equipamentos ativos em todos os nós de acesso. Isto, por um lado, reduz a liberdade dos operadores na conceção da sua própria rede de acesso, mas, por outro, torna mais fácil e mais barato prestar serviços a todos os utilizadores finais da rede.

Modelo apenas grossista mediado

No chamado modelo grossista mediado (ou modelo aberto de três camadas, 3PLOM), as funções de PIP, NP e SP são explicitamente separadas. Neste caso, a autoridade pública desempenha o mesmo papel que no modelo de nível passivo, mas, na camada ativa, a função NP é atribuída por contratos públicos a uma entidade externa. Este NP de terceiros, portanto, atua como mediador (daí, o nome do modelo) ao colocar equipamentos ativos em todos os nós de acesso, e constrói uma rede exclusivamente grossista e neutra do operador. Os prestadores de serviços independentes têm acesso ativo, normalmente colocando o seu equipamento num local central para fornecer os seus serviços a todos os utilizadores finais. Os prestadores de serviços, por outro lado, percebem o modelo mediado como muito semelhante ao modelo de camada ativa. Do ponto de vista dos proprietários de redes (PIP), o modelo mediado requer um nível de engajamento e competência técnica semelhante ao modelo de camada passiva. Por conseguinte, o modelo mediado exclusivamente grossista pode ser uma boa opção para redes de menor dimensão em zonas escassamente povoadas.

Escolhendo o modelo de negócio

Dependendo do seu nível de envolvimento, uma autoridade pública terá mais ou menos voz na definição do modelo de negócio. As condições demográficas, comerciais e culturais também desempenham um papel na seleção do modelo. Em geral, um modelo de negócio que permita uma situação vantajosa para todas as partes interessadas aumentará as hipóteses de sucesso de um projeto. Algumas das perguntas que devem ser respondidas no processo são:

• Como a população é distribuída? Fora das áreas urbanas, geralmente não é recomendado o comércio por grosso de camadas passivas.
• Está o plano de subsidiar um operador com uma quantidade significativa de infraestruturas e já ativo como prestador de serviços? A integração vertical pode ser a única opção realista. As obrigações de acesso associadas às regras em matéria de auxílios estatais terão de ser aplicadas.
• Existe competência técnica suficiente no seio da autoridade pública para assumir o papel de PN? Existem economias de escala suficientes? Um modelo de camada ativa somente por atacado pode ser ideal.
• Existem intervenientes no mercado interessados em assumir o papel de PN? Considere uma versão mediada do modelo somente por atacado.

Para mais pormenores, consulte o Guia de Investimento em Banda Larga.