Planeamento de projetos de banda larga

O objetivo do guia de investimento em banda larga, disponível em 22 línguas, é ajudar as autoridades públicas a formular as questões importantes e fornecer o quadro conceptual e as informações necessárias para tomar as decisões adequadas que respondam às suas necessidades. A ideia não é fornecer receitas prontas a aplicar, mas apresentar uma caixa de ferramentas em todos os domínios temáticos a considerar ao investir em banda larga.

Plano de banda larga

Um plano de banda larga sólido é um documento de apoio político que contém uma análise da situação atual, os objetivos a alcançar, o apoio financeiro a obter e um mecanismo para a sua aplicação.

Quatro opções estratégicas fundamentais

O guia apresenta quatro opções estratégicas fundamentais que devem ser feitas para alcançar os objetivos definidos no plano de banda larga:

Escolher o tipo de infraestrutura certo

É necessário implantar uma nova infraestrutura de banda larga preparada para o futuro ou seria suficiente atualizar a infraestrutura existente?

Ao planear um projeto de banda larga, é importante compreender os diferentes níveis técnicos de infraestruturas, tecnologias e projetos de rede, a fim de fazer uma escolha sobre o tipo de infraestrutura certo para a sua rede regional de banda larga. A decisão sobre a infraestrutura depende de uma série de fatores, nomeadamente:

• as implicações relativas às propriedades físicas fundamentais da infraestrutura (ou seja, o meio);
• o nível de ambição na região, tendo em conta os tipos e o número de serviços previstos;
• considerações sobre os efeitos sobre a atratividade e a competitividade da região;
• topografia, densidade populacional e planos de desenvolvimento futuros.

Escolher o modelo de investimento certo

Qual é o papel da autoridade pública no que diz respeito à implementação, exploração, propriedade e gestão da infraestrutura, a fim de escolher o modelo de investimento adequado?

A escolha aqui feita afetará consideravelmente o papel de um município ou de uma região e, assim, definirá a influência da autoridade pública no projeto de infraestrutura de banda larga. Quatro grandes modelos de investimento são adequados para o investimento em banda larga:

• investimento direto através de um modelo de rede municipal de gestão pública
• investimento indireto através de um modelo de rede municipal de gestão privada
• o modelo comunitário de banda larga
• modelo de subvenção ao operador (financiamento desfasamento)

Escolher o modelo de negócio certo

A autoridade pública deve optar por um modelo de rede verticalmente integrado ou de acesso aberto? Que modelo de negócio é mais provável que maximize a cobertura e a penetração da banda larga, a sustentabilidade financeira do projeto, a concorrência e o desenvolvimento socioeconómico da comunidade?

O modelo de negócio descreve os papéis dos diferentes intervenientes num projeto de infraestrutura de banda larga ativos em diferentes camadas de rede: infraestruturas passivas, infraestruturas ativas e serviços. Os respetivos intervenientes ou transportadores serão adaptados de acordo com as necessidades do município ou da região. Isto pode resultar em diferentes modelos de negócio: redes abertas com intervenientes públicos e privados em diferentes papéis ou em modelos verticalmente integrados com apenas um ator (principalmente histórico) para os três níveis de rede. Às vezes, a escolha do modelo é limitada devido à regulamentação.

Escolher os instrumentos de financiamento adequados

Como pode a autoridade pública assegurar uma cobertura financeira adequada para a construção e o funcionamento da infraestrutura com os instrumentos financeiros adequados? O que pode contribuir em termos de capital, despesas e ativos?

Os diferentes instrumentos e modelos de financiamento disponíveis para o investimento público e privado num projeto de banda larga devem ser considerados para a quarta escolha estratégica fundamental. Um conceito de financiamento sustentável deve assegurar uma cobertura financeira adequada para a construção e o funcionamento da infraestrutura.

O financiamento baseado nas receitas para projetos em curso, capital privado, empréstimos bancários e obrigações, fundos públicos e financiamento comunitário estão entre os principais instrumentos de financiamento. Além disso, os investimentos privados podem conduzir à estabilidade financeira e a uma melhoria da notação de crédito do projeto. Nas zonas em que o mercado não investe devido à falta de rentabilidade, os auxílios estatais podem ser utilizados de acordo com as condições específicas estabelecidas nas Orientações da UE em matéria de auxílios estatais.

Plano de ação

Uma vez feitas estas escolhas, é necessário definir e executar um plano de ação que especifique e verifique todas as diferentes atividades. O processo deve ser acompanhado de perto para garantir a realização dos objetivos previamente definidos.