Esta página faz o ponto da situação da aplicação do bloqueio geográfico na Grécia e apresenta os pontos de contacto locais.
Organismo de execução
ΥΠΟΥΡΓΕΙΟ ΑΝΑΠΤΥΞΗΣ
ΓΕΝΙΚΗ ΓΡΑΜΑΤΕΙΑ ΕΜΠΟΡΙΟΥ
ΓΕΝΙΚΗ ΔΙΕΥΘΥΝΣΗ ΑΓΟΡΑΣ ΚΑΙ ΠΡΟΣΤΑΣΙΑΣ ΚΑΤΑΝΑΛΩΤΗ
ΔΙΕΥΘΥΝΣΗ ΠΡΟΣΤΑΣΙΑΣ ΚΑΤΑΝΑΛΩΤΗ
Ministério do Desenvolvimento
Secretariado-Geral do Comércio
Direção-Geral do Mercado e da Proteção dos Consumidores
Direção da Defesa do Consumidor
- Tel: 1520 (linha de consumo)
- Endereço eletrónico: 1520@mindev.gov.gr
Sítio Web - legislação nacional
Sítio Web - Legislação relativa ao bloqueio geográfico
Assistência aos organismos de defesa do consumidor
- CEC Grécia (através do Secretariado-Geraldo Comércio: ligações úteis)
Medidas aplicáveis às infracções
- Decisão MinisterialConjunta 18898 para a aplicação do Regulamento de Bloqueio Geográfico 302/2018 na Grécia, que foi publicada no Jornal Oficial do Governo, n.o 746/B e data de 5/3/2019, ponto 1.
- Decisão MinisterialConjunta 22999 (publicada no Jornal Oficial do Governo, n.o 2059/B, com a data de 7/4/2024, ponto 1) que altera a Decisão Ministerial Conjunta 18898 para a adoção de medidas complementares
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Visão geral
The Commission put an end to unjustified geo-blocking rules, which undermine online shopping and cross-border sales in the EU.