Conectividade

O que é conectividade?

A conectividade abrange as redes digitais, desde as estruturas móveis e fixas até à Internet, incluindo cabos e satélites. No entanto, para além das suas facetas tecnológicas, a conectividade encarna uma dimensão humana profunda. Permite-nos chegar aos outros, não importa onde estejam no mundo. Coloca inúmeras possibilidades na palma das nossas mãos: podemos ler as últimas notícias sempre e onde quer que seja conveniente, seguir aulas online, aprender habilidades e procurar conselhos de professores e profissionais, independentemente do quão longe estejam. Também podemos navegar nos mercados online para encontrar os produtos e serviços mais convenientes ou oferecer os nossos próprios produtos a clientes em todo o mundo.

Das normas às redes: Construir uma UE interligada

As políticasda UE em matéria de conectividade visam harmonizar os regulamentos relativos à conectividade, a fim de promover os serviços transeuropeus e expandir as redes. Estes objetivos decorrem dos objetivos de conectividade da Década Digital: Os agregados familiares europeus devem ter acesso à cobertura da Internet de alta velocidade até 2025 e à conectividade a gigabits até 2030.

A UE esforça-se por aplicar regras normalizadas para os serviços de conectividade, promovendo um ambiente regulamentar que incentive o investimento nos mercados de telecomunicações e assegure benefícios coerentes em todos os territórios da UE. Tudo isto resultará, em última análise, num aumento da escolha dos consumidores, das normas de serviço e da acessibilidade dos preços. Esses objetivos foram prosseguidos através de vários meios, nomeadamente:

• modernizar e consolidar os regulamentos da UE em matéria de telecomunicações num quadro unificado através da introdução do código europeu das comunicações eletrónicas
• apoio a condições técnicas harmonizadas para a interoperabilidade sem fios a nível da UE através do programa da política do espetro de radiofrequências
• liderar os debates sobre o desenvolvimento e a governação da Internet e das telecomunicações a nível mundial

Em fevereiro de 2024, a Comissão publicou o Livro Branco «Como dominar as necessidades de infraestruturas digitais da Europa?». O Livro Branco apresenta os desafios e as oportunidades que a Europa enfrenta atualmente na implantação de futuras redes de conectividade, sugerindo cenários potenciais de ação para reforçar as capacidades e a segurança económica da UE em todas as partes críticas do continuum informático.

A Comissão convida todas as partes interessadas, incluindo os cidadãos, as empresas, as autoridades públicas, as organizações da sociedade civil e o meio académico, a colaborarem com a Comissão e a partilharem os seus pontos de vista sobre o Livro Branco. As propostas para a consulta pública, que está aberta até 30 de junho de 2024, ajudarão a Comissão a definir futuras ações políticas.

A Lei relativa às infraestruturas a gigabits aborda a necessidade de uma conectividade mais rápida e fiável em toda a UE. Procura acelerar a implantação de redes a gigabits avançadas, racionalizando os processos regulamentares e reduzindo os encargos administrativos para a implantação da rede. O ato centra-se na simplificação dos procedimentos de licenciamento, no reforço da coordenação entre os operadores de rede e na garantia de que os novos edifícios estão equipados com conectividade de fibra ótica.

A UE apoia igualmente a expansão e a implementação das redes 5G através da concessão de financiamento, do desenvolvimento de orientações técnicas e da promoção da colaboração entre peritos. Com estes esforços concertados, a UE esforça-se por capacitar as administrações públicas e as empresas, facilitando os seus esforços para promover a conectividade e aproveitar o potencial transformador da tecnologia 5G.

A Empresa Comum Redes e Serviços Inteligentes (ECS) apoia a investigação e o desenvolvimento 6G. No início de 2024, a Empresa Comum SNS iniciou 27 projetos em vários domínios tecnológicos 6G. Estes abrangem a arquitetura do sistema, as comunicações sem fios, as infraestruturas, os serviços fiáveis, a segurança inteligente e os impactos societais. Além disso, a UE promove a colaboração com os EUA em matéria de tecnologias 6G fundamentais, nomeadamente as que integram a inteligência artificial (IA), a fim de reforçar as capacidades da rede.

Outras ações anteriores da UE incluem o fim das tarifas de itinerância, permitindo a utilização de assinaturas móveis em toda a UE sem custos adicionais. A iniciativa WiFi4EU também financiou a instalação de pontos de acesso Wi-Fi gratuitos nas comunidades locais.