Uma combinação de políticas e iniciativas da UE é fundamental para libertar o potencial dos dados relativos à mobilidade, que são essenciais para a transformação digital e ecológica do setor.
Qual é o potencial dos dados relativos à mobilidade?
No mundo interligado de hoje, a grande quantidade de dados gerados pelos movimentos diários de pessoas e bens tem alto potencial. Os dados sobre a mobilidade são um poderoso motor do reforço da inovação e da eficiência, da redução do impacto ambiental e da melhoria da qualidade de vida de todos os europeus. A mobilização destes dados pode conduzir a um planeamento mais inteligente e resiliente das infraestruturas e serviços de transporte, a um tráfego mais fluido, a viagens transfronteiriças mais fáceis, a cadeias logísticas mais competitivas e a uma comunicação de informações mais simples por parte das PME. Para além da simples recolha de dados, o desafio consiste em facilitar a partilha, de forma segura e controlada, e transformá-la em inteligência operacional. A exploração do potencial inexplorado dos dados relativos aos transportes é crucial para apoiar o desenvolvimento da IA e de outras tecnologias de fronteira.
Principais iniciativas e quadros legislativos
Foram criadas várias iniciativas e quadros legislativos fundamentais para facilitar e promover a utilização de dados no setor da mobilidade.
A Estratégia Europeia para os Dados, implementada em fevereiro de 2020, visa estabelecer um mercado único de dados, assegurando a competitividade da Europa na cena mundial. Trata-se de um plano abrangente para facilitar o acesso, a partilha e a utilização de dados em todos os setores, incluindo a mobilidade, tirando partido do seu potencial em benefício da economia e da sociedade, assegurando simultaneamente a soberania sobre os dados relativos à privacidade.
No âmbito desta estratégia, a adoção doRegulamento Dados assegurará uma repartição equitativa do valor dos dados e promoverá o acesso aos dados e a sua utilização. No setor da mobilidade, abrirá, por exemplo, o mercado aos serviços baseados nos dados dos veículos, desde as reparações até aos seguros. O ato de execução relativo aos conjuntos de dados de elevado valor disponibiliza gratuitamente conjuntos de dados importantes do setor público em formato legível por máquina, incluindo conjuntos de dados em redes de transporte (vias navegáveis interiores). Por último, oRegulamento Governação de Dados visa aumentar a confiança nos intermediários de dados e reforçar os mecanismos de partilha de dados.
Nas suas orientações políticas para 2024-2029, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, anunciou que a Comissão apresentará uma estratégia para a União Europeia dos Dados, a fim de simplificar e racionalizar o quadro para as empresas e as administrações partilharem dados, com base nas regras existentes.
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Iniciativas para a digitalização e a partilha de dados no domínio dos transportes
A UE está também a promover ativamente a colaboração com os governos e a indústria para desenvolver normas comuns e boas práticas para a recolha, gestão e utilização de dados no setor dos transportes. Várias iniciativas apoiam a digitalização dos transportes, facilitando o acesso e o intercâmbio de dados relacionados com a mobilidade. Os exemplos incluem o quadrodos sistemas de transporte inteligentes (STI),que organiza o acesso a dados essenciais sobre transportes através dos pontos de acesso nacionais (PAN), e o projeto NAPCORE,que visa harmonizar e melhorar estes pontos de acesso em toda a Europa. OFórum Digital de Transporte e Logística (DTLF) cria ambientes interoperáveis para a partilha de dados relativos ao transporte de mercadorias e à logística. Além disso,o Mecanismo Interligar a Europa (MIE) Digital apoia a criação de plataformas digitais operacionais (PDO), que apoiarão a adaptação das infraestruturas de energia e de transportes e fornecerão recursos TIC para facilitar o fluxo, o armazenamento e o tratamento de dados, ajudando a desenvolver novos serviços inteligentes.
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Rumo a um espaço comum europeu de dados sobre a mobilidade
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A Estratégia da UE para os Dados anunciou a criação de espaços comuns europeus de dadosem setores fundamentais, incluindo a mobilidade. Estes espaços de dados proporcionam a governação e as infraestruturas necessárias para facilitar o acesso, a mutualização e a partilha de dados de forma controlada e segura.
Embora sejam gerados muitos dados no setor da mobilidade e dos transportes, estes são altamente fragmentados. Demasiadas empresas têm dificuldade em obter acesso aos dados de que necessitam, enquanto as grandes empresas tecnológicas estrangeiras utilizam os dados europeus para alimentar os seus negócios.
O Espaço Europeu de Dados de Mobilidade (EMDS) visa proporcionar um quadro técnico e de governação comum para permitir a interoperabilidade e eliminar os obstáculos ao acesso e à partilha de dados nos setores da mobilidade e dos transportes. Baseia-se nos ecossistemas de dados de transportes existentes e emergentes, ajudando a federá-los e a interligá-los. Apoia as empresas e os governos, ajudando-os a utilizar os dados de forma eficaz, impulsionando os avanços nas tecnologias e serviços de transporte.
Ações para concretizar o espaço comum europeu de dados sobre a mobilidade
A Comunicação daComissão sobre a criação de um espaço comum europeu de dados sobre a mobilidade anunciou os objetivos, as medidas de apoio, os marcos e uma proposta de via a seguir para a Estratégia Europeia de Mobilidade. Para concretizar a visão de um espaço europeu comum de dados sobre a mobilidade (EMDS), estão em curso várias ações coordenadas.
No âmbito do Programa Europa Digital (DIGITAL), foi concluídauma ação preparatóriaem setembro de 2023, que mapeou as iniciativas existentes e identificou potenciais elementos constitutivos comuns. Em novembro de 2023, teve início umaação de implantaçãopara disponibilizar infraestruturas de dados e mecanismos de governação que apoiem casos de utilização em nove municípios e regiões, centrada na mobilidade urbana,como o planeamento de rotas multimodais, a monitorização dos impactos ambientais do tráfego ou a disponibilização de modos de transporte mais acessíveis às pessoas com mobilidade reduzida. Uma nova ação afetou 15 milhões de EUR à criação de uma estrutura de colaboração sustentável e à implantação de novos casos de mobilidade transfronteiriça e de utilização da logística.
No âmbito do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), um estudo em curso ajudará a definir a estrutura de governação da EMDS e o papel do nível de interligação que facilitará a descoberta e a acessibilidade dos dados em diferentes ecossistemas.
Por último, os Consórciospara uma Infraestrutura Digital Europeia (EDIC) são um novo mecanismo para executar projetos plurinacionais, criado peloPrograma Década Digitalpara 2030, concebido para facilitar a implantação de infraestruturas sustentáveis. A preparação em curso do CIED Mobilidade e Dados Logísticos poderá desempenhar um papel importante na criação, expansão e viabilidade a longo prazo da EMDS.
Basear-se em ecossistemas e plataformas de dados em toda a UE
Para além destas iniciativas da UE, vários ecossistemas de dados, plataformas de iniciativas e mercados — impulsionados pelos Estados-Membros ou por intervenientes privados — procuram facilitar a partilha de dados no setor da mobilidade. Os principais exemplos incluem:
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Espaço de dados sobre a mobilidade: apoiado pelo Governo alemão, este ecossistema descentralizado aberto permite que os fornecedores de dados sobre a mobilidade partilhem dados, mantendo simultaneamente o controlo e ligando as plataformas de dados sobre a mobilidade existentes.
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Eona-X: este espaço de dados para a mobilidade, os transportes e o turismo foi fundado por importantes intervenientes privados, incluindo companhias aéreas, ferroviárias, aeroportuárias, automóveis e empresas tecnológicas de viagens. Parte da iniciativa GAIA-X, visa proporcionar uma integração sem descontinuidades dos dados de viagem em vários modos de transporte para melhorar a experiência de viagem.
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Infraestrutura de dados de base(BDI): este conjunto de acordos destinados ao setor da logística permite que as partes participantes desenvolvam em conjunto uma rede informática que apoie a partilha de dados confidenciais, assegurando simultaneamente a soberania dos dados. O seu desenvolvimento e aplicação são apoiados pelo Governo neerlandês.
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Ecossistema de dados de tráfego: esta parceria público-privada, que envolve cerca de 200 organizações da Finlândia e não só, desenvolve regras para a partilha eficaz de dados no domínio do tráfego, a fim de criar soluções inovadoras de utilização de dados e uma economia dos dados justa. É apoiado pela Fintraffic.
O espaço comum europeu de dados sobre a mobilidade basear-se-á nas múltiplas iniciativas existentes. Promoverá a interoperabilidade entre eles, contribuindo com instrumentos para apoiar a sua convergência, e facilitará a descoberta de dados e o acesso a todos os ecossistemas.
Promover a interoperabilidade intersetorial
É essencial tirar partido das sinergias com outros espaços comuns europeus de dados (como o turismo, as comunidades inteligentes, o Pacto Ecológico e a indústria transformadora), uma vez que algumas das oportunidades mais promissoras se encontram na junção entre setores. Por exemplo, tirar partido dos espaços de dados relativos à energia e à mobilidade permitirá explorar os dados relativos à eletromobilidade, otimizando a produção e a procura de energia.
A fim de permitir a interoperabilidade entre os espaços setoriais de dados, a UE está a apoiar o desenvolvimento de um plano comum, de normas partilhadas e de elementos constitutivos comuns. O Programa Europa Digital financia, nomeadamente, oCentro de Apoio aos Espaços de Dados e o desenvolvimento doSimpl,o software intermédio inteligente de fonte aberta para espaços europeus de dados.
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Página Webda Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligentepara iniciativas e medidas setoriais relacionadas com os dados relativos à mobilidade
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A UE apoia o setor dos transportes a aumentar a sua utilização de novas tecnologias para se tornar mais limpo, mais seguro e mais eficaz.
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