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A forma como abordamos a Inteligência Artificial (IA) definirá o mundo que vivemos no futuro. Para ajudar a construir uma Europa resiliente para a Década Digital, as pessoas e as empresas devem poder usufruir dos benefícios da IA, ao mesmo tempo que se sentem seguras e protegidas.
A Estratégia Europeia para a IA visa tornar a UE numa plataforma de craveira mundial para a IA e garantir que a IA seja centrada no ser humano e fiável. Este objetivo traduz-se na abordagem europeia da excelência e da confiança através de regras e ações concretas.
Em abril de 2021, a Comissão apresentou o seu pacote de IA, incluindo:
- a sua comunicação sobre a promoção de uma abordagem europeia da IA;
- uma revisão do Plano Coordenado de Inteligência Artificial (com os Estados-Membros da UE);
- a sua proposta de regulamento que estabelece regras harmonizadas em matéria de IA (IA) e avaliação de impacto pertinente.
Uma abordagem europeia da excelência na IA
A promoção da excelência na IA reforçará o potencial da Europa para competir a nível mundial.
A UE alcançará este objetivo:
- permitir o desenvolvimento e a adoção da IA na UE;
- tornar a UE o local onde a IA prospera do laboratório para o mercado;
- assegurar que a IA funciona para as pessoas e é uma força para o bem na sociedade;
- criação de uma liderança estratégica em setores de alto impacto.
A Comissão e os Estados-Membros acordaram em reforçar a excelência na IA, unindo esforços em matéria de políticas e investimentos. A revisão de 2021 do Plano Coordenado para a IA define uma visão para acelerar, agir e alinhar as prioridades com o atual panorama europeu e mundial em matéria de IA e pôr em prática a estratégia de IA.
Maximizar os recursos e coordenar os investimentos é uma componente essencial da excelência da IA. Através dos programas Horizonte Europa e Europa Digital, a Comissão tenciona investir mil milhões de euros por ano em IA. Mobilizará investimentos adicionais do setor privado e dos Estados-Membros, a fim de atingir um volume de investimento anual de 20 mil milhões de euros ao longo da década digital.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência disponibiliza 134 mil milhões de EUR para o digital. Trata-se de um fator de mudança, permitindo que a Europa amplifique as suas ambições e se torne líder mundial no desenvolvimento de uma IA de ponta e fiável.
O acesso a dados de alta qualidade é um fator essencial na construção de sistemas de IA robustos e de alto desempenho. Iniciativas como a Estratégia da UE para a Cibersegurança, o Ato legislativo sobre os serviços digitais e o ato legislativo sobre os mercados digitais e a lei relativa à governação dos dados proporcionam a infraestrutura adequada para a construção desses sistemas.
Uma abordagem europeia da confiança na IA
A criação de uma IA fiável criará um ambiente seguro e favorável à inovação para os utilizadores, os programadores e os implantadores.
A Comissão propôs três iniciativas jurídicas inter-relacionadas que contribuirão para a criação de uma IA fiável:
- um quadro jurídico europeu para a IA para fazer face aos riscos em matéria de direitos fundamentais e de segurança específicos dos sistemas de IA;
- um quadro de responsabilidade civil — adaptação das regras de responsabilidade à era digital e à IA;
- uma revisão da legislação setorial em matéria de segurança (por exemplo, Regulamento Máquinas, Diretiva relativa à segurança geral dos produtos).
Proposta europeia de quadro jurídico em matéria de IA
A Comissão pretende abordar os riscos gerados por utilizações específicas da IA através de um conjunto de regras complementares, proporcionadas e flexíveis. Estas regras darão igualmente à Europa um papel de liderança na definição da norma-ouro mundial.
Este quadro dá aos criadores de IA, aos implantadores e aos utilizadores a clareza de que necessitam, intervindo apenas nos casos em que as legislações nacionais e da UE em vigor não abranjam. O quadro jurídico da IA propõe uma abordagem clara e fácil de compreender, baseada em quatro níveis de risco diferentes: risco inaceitável, alto risco, risco limitado e risco mínimo.
Marcos importantes
- junho de 2022
- abril de 2021
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The EU aims to build trustworthy artificial intelligence that puts people first.
Dig deeper
A sensibilização internacional para a iniciativa de inteligência artificial centrada no ser humano contribuirá para promover a visão da UE em matéria de IA sustentável e fiável.
A Comissão propõe o primeiro quadro jurídico em matéria de IA, que aborda os riscos da IA e coloca a Europa a desempenhar um papel de liderança a nível mundial.
O Plano Coordenado de Inteligência Artificial visa acelerar o investimento na IA, atuar em estratégias e programas de IA e alinhar a política de IA para evitar a fragmentação na Europa.
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