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Shaping Europe’s digital future

Abordagem europeia da inteligência artificial

A abordagem da UE em matéria de inteligência artificial centra-se na excelência e na confiança, com o objetivo de impulsionar a capacidade industrial e de investigação, garantindo simultaneamente a segurança e os direitos fundamentais.

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© iStock by Getty Images - 1139760401 peshkov

A forma como abordamos a Inteligência Artificial (IA) definirá o mundo em que vivemos no futuro. Para ajudar a construir uma Europa resiliente para a Década Digital, as pessoas e as empresas devem poder usufruir dos benefícios da IA, sentindo-se simultaneamente seguras e protegidas.

A Estratégia Europeia para a IA visa tornar a UE uma plataforma de craveira mundial para a IA e assegurar que a IA seja centrada no ser humano e fiável. Este objetivo traduz-se na abordagem europeia da excelência e da confiança através de regras e ações concretas.

Em abril de 2021, a Comissão apresentou o seu pacote relativo à IA, que inclui:

Em janeiro de 2024, a Comissão lançou opacote de inovação no domínio daIA para apoiar as empresas em fase de arranque e as PME no domínio da inteligência artificial. O pacote inclui várias medidas para apoiar as empresas em fase de arranque e as PME europeias no desenvolvimento de uma IA de confiança que respeite os valores e as regras da UE.

Um elemento fundamental deste pacote é a Comunicação intitulada «Impulsionar as empresas em fase de arranque e a inovação no domínio da inteligência artificial fiável», que estabelece um quadro estratégico de investimento em IA fiável para que a União possa capitalizar os seus ativos, em especial a sua infraestrutura de supercomputação de craveira mundial, e promover um ecossistema europeu de IA inovador.

A principal iniciativa emblemática da comunicação é a «GenAI4EU» para estimular a adoção da IA generativa em todos os principais ecossistemas industriais estratégicos da União e que incentivará o desenvolvimento de grandes ecossistemas de inovação abertos que promoverão a colaboração entre as empresas em fase de arranque no domínio da IA e os responsáveis pela implantação da IA na indústria, bem como no setor público.

Uma abordagem europeia da excelência no domínio da IA

A promoção da excelência no domínio da IA reforçará o potencial da Europa para competir a nível mundial.

Para o efeito, a UE:

  1. permitir o desenvolvimento e a adoção da IA na UE
  2. tornar-se o lugar onde a IA prospera do laboratório ao mercado
  3. garantir que a IA funciona para as pessoas e é uma força para o bem na sociedade
  4. reforçar a liderança estratégica em setores de grande impacto

A Comissão e os Estados-Membros acordaram em promover a excelência na IA, unindo forças em matéria de políticas e investimentos. A revisão de 2021 do Plano Coordenado para a IA define uma visão para acelerar, agir e alinhar as prioridades com o atual panorama europeu e mundial da IA e pôr em prática a estratégia para a IA.

Maximizar os recursos e coordenar os investimentos é uma componente crítica da excelência da IA. Tanto oprograma Horizonte Europacomo o  programaEuropa Digitalinvestirão mil milhões de EUR por ano em IA. A Comissão mobilizará igualmente investimentos adicionais do setor privado e dos Estados-Membros, a fim de atingir um volume de investimento anual de 20 mil milhões de EUR ao longo da década digital. 

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência disponibiliza 134 mil milhões de EUR para o setor digital. Trata-se de um fator de mudança, que permitirá à Europa amplificar as suas ambições e tornar-se líder mundial no desenvolvimento de uma IA de ponta e fiável.

O acesso a dados de elevada qualidade é um fator essencial para a construção de sistemas de IA robustos e de elevado desempenho. Iniciativas como a Estratégia da UE para a Cibersegurança,o Regulamento Dados e o Regulamento Governação de Dados proporcionam a infraestrutura adequada para a construção desses sistemas. 

Uma abordagem europeia da confiança na IA

A criação de uma IA fiável criará um ambiente seguro e favorável à inovação para os utilizadores, os criadores e os responsáveis pela implantação.

A Comissão propôs três iniciativas jurídicas interligadas que contribuirão para criar uma IA de confiança:

  1. um quadro jurídico europeu para a IA que respeite os direitos fundamentais e aborde os riscos de segurança específicos dos sistemas de IA;
  2. um quadro de responsabilidade civil – adaptar as regras de responsabilidade à era digital e à IA;
  3. uma revisão da legislação setorial em matéria de segurança (por exemplo, regulamento relativo às máquinas, diretiva relativa à segurança geral dos produtos).

Um quadro jurídico europeu em matéria de IA

A Comissão pretende fazer face aos riscos gerados por utilizações específicas da IA através de um conjunto de regras complementares, proporcionadas e flexíveis. Estas regras conferem igualmente à Europa um papel de liderança na definição do padrão-ouro mundial.

Este quadro proporciona aos criadores, implantadores e utilizadores de IA a clareza de que necessitam, intervindo apenas nos casos que as legislações nacionais e da UE em vigor não abrangem. O Regulamento Inteligência Artificial tem uma abordagem clara e fácil de compreender, baseada em quatro níveis diferentes de risco: risco mínimo, risco elevado, risco inaceitável e risco específico de transparência. Introduz igualmente regras específicas para os modelos de IA de finalidade geral.

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