A abordagem da UE em matéria de inteligência artificial centra-se na excelência e na confiança, com o objetivo de impulsionar a investigação e a capacidade industrial, garantindo simultaneamente a segurança e os direitos fundamentais.
A forma como abordamos a Inteligência Artificial (IA) definirá o mundo em que vivemos no futuro. Para ajudar a construir uma Europa resiliente para a Década Digital, as pessoas e as empresas devem poder usufruir dos benefícios da IA, sentindo-se seguras e protegidas.
A Estratégia Europeia para a IA visa tornar a UE um polo de IA de craveira mundial e assegurar que a IA é centrada no ser humano e fiável. Este objetivo traduz-se na abordagem europeia da excelência e da confiança através de regras e ações concretas.
Reforçar iniciativas anteriores, o Plano de Ação para o Continente da IA, de abril de 2025, visa tornar a Europa um líder mundial no domínio da IA. O plano de ação centra-se no desenvolvimento de tecnologias de IA fiáveis para reforçar a competitividade da Europa, salvaguardando e promovendo simultaneamente os nossos valores democráticos. Visa trazer os benefícios da IA para vários setores, como os cuidados de saúde, a educação, a indústria e a sustentabilidade ambiental.
O plano inclui ações para construir infraestruturas de computação e de dados de IA em grande escala, aumentar o acesso a dados de elevada qualidade, promover a adoção da IA em setores estratégicos, reforçar as competências e os talentos no domínio da IA e facilitar a aplicação do Regulamento Inteligência Artificial. Os principais componentes incluem a criação de fábricas e gigafábricas de IA, a Facilidade InvestAI para estimular o investimento privado e o lançamento da Academia de Competências em IA.
Anteriormente, em janeiro de 2024, a Comissão lançou o pacote de inovação no domínio da IA para apoiar as empresas em fase de arranque e as PME no domínio da inteligência artificial. O pacote inclui várias medidas para apoiar as empresas em fase de arranque e as PME europeias no desenvolvimento de uma IA fiável que respeite os valores e as regras da UE.
Um elemento fundamental deste pacote é a Comunicação intitulada «Impulsionar as empresas em fase de arranque e a inovação no domínio da inteligência artificial de confiança», que estabelece um quadro estratégico de investimento em IA de confiança para que a União tire partido dos seus ativos, em especial da sua infraestrutura de supercomputação líder mundial, e promova um ecossistema europeu de IA inovador.
A principal iniciativa emblemática da comunicação é a «GenAI4EU»para estimular a adoção da IA generativa em todos os principais ecossistemas industriais estratégicos da União e que incentivará o desenvolvimento de grandes ecossistemas de inovação aberta que promoverão a colaboração entre as empresas em fase de arranque no domínio da IA e os responsáveis pela implantação da IA na indústria e no setor público.
Todas estas iniciativas têm por base o pacote de abril de 2021 relativo à IA, que incluía:
- uma comunicação sobre a promoção de uma abordagem europeia da IA;
- uma revisão do Plano Coordenado para a Inteligência Artificial (com os Estados-Membros da UE);
- uma proposta de quadro regulamentar em matéria de inteligência artificial e avaliação de impacto pertinente.
Uma abordagem europeia da excelência no domínio da IA
A promoção da excelência no domínio da IA reforçará o potencial da Europa para competir a nível mundial.
A UE alcançará este objetivo:
- permitir o desenvolvimento e a adoção da IA na UE
- tornar-se o lugar onde a IA prospera do laboratório ao mercado
- assegurar que a IA funciona para as pessoas e é uma força benéfica para a sociedade
- reforçar a liderança estratégica em setores de grande impacto
A Comissão e os Estados-Membros acordaram em reforçar a excelência no domínio da IA, unindo esforços em matéria de políticas e investimentos. A revisão de 2021 do Plano Coordenado para a IA define uma visão para acelerar, agir e alinhar as prioridades com o atual panorama europeu e mundial da IA e pôr em prática a estratégia para a IA.
Maximizar os recursos e coordenar os investimentos é um componente crítico da excelência da IA. Tanto o programa Horizonte Europa como o programa Europa Digital investirão mil milhões de euros por ano em IA. A Comissão mobilizará igualmente investimentos adicionais do setor privado e dos Estados-Membros, a fim de atingir um volume de investimento anual de 20 mil milhões de EUR ao longo da década digital.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência disponibiliza 134 mil milhões de EUR para o setor digital. Trata-se de um fator de mudança que permitirá à Europa amplificar as suas ambições e tornar-se um líder mundial no desenvolvimento de uma IA de ponta e fiável.
O acesso a dados de elevada qualidade é um fator essencial para a criação de sistemas de IA robustos e de elevado desempenho. Iniciativas como a Estratégia da UE para a Cibersegurança, o Regulamento Dados e o Regulamento Governação de Dados proporcionam a infraestrutura adequada para a construção desses sistemas.
Uma abordagem europeia da confiança na IA
O desenvolvimento de uma IA fiável criará um ambiente seguro e propício à inovação para os utilizadores, os criadores e os responsáveis pela implantação.
A Comissão propôs três iniciativas jurídicas inter-relacionadas que contribuirão para o desenvolvimento de uma IA fiável:
- um quadro jurídico europeu para a IA que respeite os direitos fundamentais e aborde os riscos de segurança específicos dos sistemas de IA;
- um quadro de responsabilidade civil – adaptar as regras em matéria de responsabilidade à era digital e à IA;
- uma revisão da legislação setorial em matéria de segurança (por exemplo, Regulamento Máquinas, Diretiva Segurança Geral dos Produtos).
Um quadro jurídico europeu em matéria de IA
A Comissão visa fazer face aos riscos gerados por utilizações específicas da IA através de um conjunto de regras complementares, proporcionadas e flexíveis. Estas regras também conferem à Europa um papel de liderança na definição do padrão-ouro mundial.
Este quadro proporciona aos criadores, responsáveis pela implantação e utilizadores de IA a clareza de que necessitam, intervindo apenas nos casos não abrangidos pela legislação nacional e da UE em vigor. O Regulamento Inteligência Artificial tem uma abordagem clara e de fácil compreensão, baseada em quatro níveis de risco diferentes: risco mínimo, risco elevado, risco inaceitável e risco específico de transparência. Introduz igualmente regras específicas para os modelos de IA de finalidade geral.
Marcos importantes
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11 de fevereiro de 2025
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Abril de 2021
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julho de 2020Grupo de Peritos de Alto Nível sobre IA: Lista de avaliação final sobre IA de confiança (ALTAI)Grupo de Peritos de Alto Nível sobre IA: Recomendações setoriais de uma IA de confiança
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Dezembro de 2019Grupo de Peritos de Alto Nível sobre IA: Pilotagem da lista de avaliação de uma IA de confiança
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Junho de 2019Grupo de Peritos de Alto Nível sobre IA: Recomendações políticas e de investimento da IA
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Abril de 2019Comunicação da Comissão Europeia: Criar confiança numa inteligência artificial centrada no ser humano
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Dezembro de 2018Comissão Europeia: Plano coordenado para a IAComunicação da Comissão Europeia: IA produzida na Europa
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