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Shaping Europe’s digital future

Uma abordagem europeia da inteligência artificial

A abordagem da UE em matéria de inteligência artificial centra-se na excelência e na confiança, com o objetivo de reforçar a investigação e a capacidade industrial, garantindo simultaneamente a segurança e os direitos fundamentais.

    Cérebro digital

© iStock by Getty Images - 1139760401 peshkov

 

A forma como abordamos a Inteligência Artificial (IA) definirá o mundo que vivemos no futuro. Para ajudar a construir uma Europa resiliente para a Década Digital, as pessoas e as empresas devem poder usufruir dos benefícios da IA, ao mesmo tempo que se sentem seguras e protegidas.

A Estratégia Europeia para a IA visa tornar a UE numa plataforma de craveira mundial para a IA e garantir que a IA seja centrada no ser humano e fiável. Este objetivo traduz-se na abordagem europeia da excelência e da confiança através de regras e ações concretas.

Em abril de 2021, a Comissão apresentou o seu pacote de IA, incluindo:

Uma abordagem europeia da excelência na IA

A promoção da excelência na IA reforçará o potencial da Europa para competir a nível mundial.

A UE alcançará este objetivo:

  1. permitir o desenvolvimento e a adoção da IA na UE;
  2. tornar a UE o local onde a IA prospera do laboratório para o mercado;
  3. assegurar que a IA funciona para as pessoas e é uma força para o bem na sociedade;
  4. criação de uma liderança estratégica em setores de alto impacto.

A Comissão e os Estados-Membros acordaram em reforçar a excelência na IA, unindo esforços em matéria de políticas e investimentos. A revisão de 2021 do Plano Coordenado para a IA define uma visão para acelerar, agir e alinhar as prioridades com o atual panorama europeu e mundial em matéria de IA e pôr em prática a estratégia de IA.

Maximizar os recursos e coordenar os investimentos é uma componente essencial da excelência da IA. Através dos programas Horizonte Europa e Europa Digital, a Comissão tenciona investir mil milhões de euros por ano em IA. Mobilizará investimentos adicionais do setor privado e dos Estados-Membros, a fim de atingir um volume de investimento anual de 20 mil milhões de euros ao longo da década digital.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência disponibiliza 134 mil milhões de EUR para o digital. Trata-se de um fator de mudança, permitindo que a Europa amplifique as suas ambições e se torne líder mundial no desenvolvimento de uma IA de ponta e fiável.

O acesso a dados de alta qualidade é um fator essencial na construção de sistemas de IA robustos e de alto desempenho. Iniciativas como a Estratégia da UE para a Cibersegurança, o Ato legislativo sobre os serviços digitais e o ato legislativo sobre os mercados digitais e a lei relativa à governação dos dados proporcionam a infraestrutura adequada para a construção desses sistemas.

Uma abordagem europeia da confiança na IA

A criação de uma IA fiável criará um ambiente seguro e favorável à inovação para os utilizadores, os programadores e os implantadores.

A Comissão propôs três iniciativas jurídicas inter-relacionadas que contribuirão para a criação de uma IA fiável:

  1. um quadro jurídico europeu para a IA para fazer face aos riscos em matéria de direitos fundamentais e de segurança específicos dos sistemas de IA;
  2. um quadro de responsabilidade civil — adaptação das regras de responsabilidade à era digital e à IA;
  3. uma revisão da legislação setorial em matéria de segurança (por exemplo, Regulamento Máquinas, Diretiva relativa à segurança geral dos produtos).

Proposta europeia de quadro jurídico em matéria de IA

A Comissão pretende abordar os riscos gerados por utilizações específicas da IA através de um conjunto de regras complementares, proporcionadas e flexíveis. Estas regras darão igualmente à Europa um papel de liderança na definição da norma-ouro mundial.

Este quadro dá aos criadores de IA, aos implantadores e aos utilizadores a clareza de que necessitam, intervindo apenas nos casos em que as legislações nacionais e da UE em vigor não abranjam. O quadro jurídico da IA propõe uma abordagem clara e fácil de compreender, baseada em quatro níveis de risco diferentes: risco inaceitável, alto risco, risco limitado e risco mínimo.

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