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Shaping Europe’s digital future

Abordagem europeia da inteligência artificial

A abordagem da UE em matéria de inteligência artificial centra-se na excelência e na confiança, com o objetivo de impulsionar a investigação e a capacidade industrial, garantindo simultaneamente a segurança e os direitos fundamentais.

A forma como abordamos a Inteligência Artificial (IA) definirá o mundo em que vivemos no futuro. Para ajudar a construir uma Europa resiliente para a Década Digital, as pessoas e as empresas devem poder usufruir dos benefícios da IA, sentindo-se seguras e protegidas.

A Estratégia Europeia para a IA visa tornar a UE um polo de IA de craveira mundial e assegurar que a IA é centrada no ser humano e fiável. Este objetivo traduz-se na abordagem europeia da excelência e da confiança através de regras e ações concretas.

Reforçar iniciativas anteriores, o Plano de Ação para o Continente da IA, de abril de 2025, visa tornar a Europa um líder mundial no domínio da IA. O plano de ação centra-se no desenvolvimento de tecnologias de IA fiáveis para reforçar a competitividade da Europa, salvaguardando e promovendo simultaneamente os nossos valores democráticos. Visa trazer os benefícios da IA para vários setores, como os cuidados de saúde, a educação, a indústria e a sustentabilidade ambiental.

O plano inclui ações para construir infraestruturas de computação e de dados de IA em grande escala, aumentar o acesso a dados de elevada qualidade, promover a adoção da IA em setores estratégicos, reforçar as competências e os talentos no domínio da IA e facilitar a aplicação do Regulamento Inteligência Artificial. Os principais componentes incluem a criação de fábricas e gigafábricas de IA, a Facilidade InvestAI para estimular o investimento privado e o lançamento da Academia de Competências em IA.

Anteriormente, em janeiro de 2024, a Comissão lançou o pacote de inovação no domínio da IA para apoiar as empresas em fase de arranque e as PME no domínio da inteligência artificial. O pacote inclui várias medidas para apoiar as empresas em fase de arranque e as PME europeias no desenvolvimento de uma IA fiável que respeite os valores e as regras da UE.

Um elemento fundamental deste pacote é a Comunicação intitulada «Impulsionar as empresas em fase de arranque e a inovação no domínio da inteligência artificial de confiança», que estabelece um quadro estratégico de investimento em IA de confiança para que a União tire partido dos seus ativos, em especial da sua infraestrutura de supercomputação líder mundial, e promova um ecossistema europeu de IA inovador.

A principal iniciativa emblemática da comunicação é a «GenAI4EU»para estimular a adoção da IA generativa em todos os principais ecossistemas industriais estratégicos da União e que incentivará o desenvolvimento de grandes ecossistemas de inovação aberta que promoverão a colaboração entre as empresas em fase de arranque no domínio da IA e os responsáveis pela implantação da IA na indústria e no setor público.

Todas estas iniciativas têm por base o pacote de abril de 2021 relativo à IA, que incluía:

Uma abordagem europeia da excelência no domínio da IA

A promoção da excelência no domínio da IA reforçará o potencial da Europa para competir a nível mundial.

A UE alcançará este objetivo:

  1. permitir o desenvolvimento e a adoção da IA na UE
  2. tornar-se o lugar onde a IA prospera do laboratório ao mercado
  3. assegurar que a IA funciona para as pessoas e é uma força benéfica para a sociedade
  4. reforçar a liderança estratégica em setores de grande impacto

A Comissão e os Estados-Membros acordaram em reforçar a excelência no domínio da IA, unindo esforços em matéria de políticas e investimentos. A revisão de 2021 do Plano Coordenado para a IA define uma visão para acelerar, agir e alinhar as prioridades com o atual panorama europeu e mundial da IA e pôr em prática a estratégia para a IA.

Maximizar os recursos e coordenar os investimentos é um componente crítico da excelência da IA. Tanto o programa Horizonte Europa como o programa Europa Digital investirão mil milhões de euros por ano em IA. A Comissão mobilizará igualmente investimentos adicionais do setor privado e dos Estados-Membros, a fim de atingir um volume de investimento anual de 20 mil milhões de EUR ao longo da década digital.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência disponibiliza 134 mil milhões de EUR para o setor digital. Trata-se de um fator de mudança que permitirá à Europa amplificar as suas ambições e tornar-se um líder mundial no desenvolvimento de uma IA de ponta e fiável.

O acesso a dados de elevada qualidade é um fator essencial para a criação de sistemas de IA robustos e de elevado desempenho. Iniciativas como a Estratégia da UE para a Cibersegurança, o Regulamento Dados e o Regulamento Governação de Dados proporcionam a infraestrutura adequada para a construção desses sistemas.

Uma abordagem europeia da confiança na IA

O desenvolvimento de uma IA fiável criará um ambiente seguro e propício à inovação para os utilizadores, os criadores e os responsáveis pela implantação.

A Comissão propôs três iniciativas jurídicas inter-relacionadas que contribuirão para o desenvolvimento de uma IA fiável:

  1. um quadro jurídico europeu para a IA que respeite os direitos fundamentais e aborde os riscos de segurança específicos dos sistemas de IA;
  2. um quadro de responsabilidade civil – adaptar as regras em matéria de responsabilidade à era digital e à IA;
  3. uma revisão da legislação setorial em matéria de segurança (por exemplo, Regulamento Máquinas, Diretiva Segurança Geral dos Produtos).

Um quadro jurídico europeu em matéria de IA

A Comissão visa fazer face aos riscos gerados por utilizações específicas da IA através de um conjunto de regras complementares, proporcionadas e flexíveis. Estas regras também conferem à Europa um papel de liderança na definição do padrão-ouro mundial.

Este quadro proporciona aos criadores, responsáveis pela implantação e utilizadores de IA a clareza de que necessitam, intervindo apenas nos casos não abrangidos pela legislação nacional e da UE em vigor. O Regulamento Inteligência Artificial tem uma abordagem clara e de fácil compreensão, baseada em quatro níveis de risco diferentes: risco mínimo, risco elevado, risco inaceitável e risco específico de transparência. Introduz igualmente regras específicas para os modelos de IA de finalidade geral.

Marcos importantes

  1. Fevereiro de 2024
     
  2.  

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  • Comunicado de imprensa
  • 10 Julho 2025

A Comissão Europeia recebeu a versão final do código de conduta para a IA de finalidade geral, uma ferramenta voluntária desenvolvida por 13 peritos independentes, com contributos de mais de 1 000 partes interessadas, incluindo fornecedores de modelos, pequenas e médias empresas, académicos, peritos em segurança da IA, titulares de direitos e organizações da sociedade civil.

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