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A forma como abordamos a Inteligência Artificial (IA) definirá o mundo que vivemos no futuro. Para ajudar a construir uma Europa resiliente para a Década Digital, as pessoas e as empresas devem poder usufruir dos benefícios da IA, ao mesmo tempo que se sentem seguras e protegidas.
A Estratégia Europeia para a Inteligência Artificial visa tornar a UE uma plataforma de craveira mundial para a IA e garantir que a IA seja centrada no ser humano e fiável. Este objetivo traduz-se na abordagem europeia da excelência e da confiança através de regras e ações concretas.
Em abril de 2021, a Comissão apresentou o seu pacote de IA, incluindo:
- a sua comunicação sobre a promoção de uma abordagem europeia da IA;
- uma revisão do Plano Coordenado para a Inteligência Artificial (com os Estados-Membros da UE);
- a sua proposta de quadro regulamentar sobre inteligência artificial e avaliação de impacto pertinente.
Em janeiro de 2024, a Comissão lançou opacote de inovação no domínio daIA para apoiar as empresas em fase de arranque e as PME no domínio da inteligência artificial. O pacote inclui várias medidas para apoiar as empresas em fase de arranque e as PME europeias no desenvolvimento de uma IA fiável que respeite os valores e as regras da UE.
Um elemento fundamental deste pacote é aComunicação intitulada «Impulsionar asempresas em fase de arranque e a inovação numa inteligência artificial fiável », que estabelece um quadro estratégico de investimento numa IA fiável para que a União tire partido dos seus ativos, em especial das suas infraestruturas de supercomputação líderes mundiais, e promova um ecossistema europeu inovador de IA.
A principal iniciativa histórica da comunicação é a «GenAI4EU» para estimular a adoção da IA geradora em todos os principais ecossistemas industriais estratégicos da União e incentivará o desenvolvimento de grandes ecossistemas de inovação aberta que promoverão a colaboração entre as empresas em fase de arranque de IA e os responsáveis pela implantação de IA na indústria e no setor público.
Uma abordagem europeia da excelência no domínio da IA
A promoção da excelência no domínio da IA reforçará o potencial da Europa para competir a nível mundial.
Para o efeito, a UE:
- permitir o desenvolvimento e a adoção da IA na UE
- tornar-se o local onde aIA prospera do laboratório para o mercado
- garantir que a IA funciona para as pessoas e é uma força para o bem na sociedade
- reforçar a liderança estratégica em setores de alto impacto
A Comissão e os Estados-Membros concordaram em impulsionar a excelência em IA, unindo forças em matéria de políticas e investimentos. A revisão de 2021 do Plano Coordenado para a IA delineia uma visão para acelerar, agir e alinhar as prioridades com o atual panorama europeu e mundial da IA e pôr em prática a estratégia de IA.
Maximizar os recursos e coordenar os investimentos é uma componente crítica da excelência da IA. Tanto os programas Horizonte Europacomo os programasEuropa Digital investirão mil milhões de euros por ano na IA. A Comissão mobilizará igualmente investimentos adicionais do setor privado e dos Estados-Membros, a fim de atingir um volume de investimento anual de 20 mil milhões de EUR ao longo da década digital.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência disponibiliza 134 mil milhões de EUR para o digital. Este será um fator de mudança, permitindo à Europa amplificar as suas ambições e tornar-se um líder mundial no desenvolvimento de uma IA de ponta e fiável.
O acesso a dados de elevada qualidade é um fator essencial para a construção de sistemas de IA robustos e de elevado desempenho. Iniciativas como a Estratégia da UE paraa Cibersegurança , o Regulamento Dados e o Regulamento Governação de Dados proporcionam a infraestrutura adequada para a construção desses sistemas.
Uma abordagem europeia para a confiança na IA
A criação de uma IA fiável criará um ambiente seguro e favorável à inovação para os utilizadores, os criadores e os responsáveis pela implantação.
A Comissão propôs três iniciativas jurídicas inter-relacionadas que contribuirão para a criação de uma IA fiável:
- um quadro jurídico europeu para a IA que defenda os direitos fundamentais e aborde os riscos de segurança específicos dos sistemas de IA;
- um quadro de responsabilidade civil — adaptação das regras de responsabilidade à era digital e à IA;
- uma revisão da legislação setorial em matéria de segurança (por exemplo, Regulamento Máquinas, Diretiva relativa à segurança geral dos produtos).
Proposta europeia para um quadro jurídico em matéria de IA
A Comissão pretende fazer face aos riscos gerados por utilizações específicas da IA através de um conjunto de regras complementares, proporcionadas e flexíveis. Estas regras conferirão igualmente à Europa um papel de liderança na definição do padrão-ouro mundial.
Este quadro dá aos criadores, aos responsáveis pela implantação e aos utilizadores de IA a clareza de que necessitam, intervindo apenas nos casos em que as legislações nacionais e da UE em vigor não abrangem. O quadro jurídico para a IA, ou Regulamento Inteligência Artificial, tem uma abordagem clara e fácil de compreender, baseada em quatro níveis de risco diferentes: risco mínimo, risco elevado, risco inaceitável e risco específico de transparência. Introduz igualmente regras específicas para os modelos de IA de finalidade geral.
Marcos importantes
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junho de 2022
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novembro de 2021
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abril de 2021
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julho de 2020Grupo de Peritos deAlto Nível sobre IA: Lista de avaliação final sobre uma IA fiável (ALTAI)Grupo de Peritos deAlto Nível sobre IA: Recomendações setoriais de uma IA fiável
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dezembro de 2019Grupo de Peritos deAlto Nível sobre IA: Pilotagem da lista de avaliação de uma IA fiável
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junho de 2019Grupo de Peritos deAlto Nível sobre IA: Recomendações políticas e de investimento da IA
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Visão geral
A UE pretende criar uma inteligência artificial (IA) fiável que coloque as pessoas em primeiro lugar.
Em pormenor
A sensibilização internacional para a iniciativa de inteligência artificial centrada no ser humano contribuirá para promover a visão da UE em matéria de IA sustentável e fiável.
O Regulamento Inteligência Artificial é o primeiro quadro jurídico em matéria de IA, que aborda os riscos da IA e posiciona a Europa para desempenhar um papel de liderança a nível mundial.
O Plano Coordenado para a Inteligência Artificial visa acelerar o investimento na IA, aplicar estratégias e programas de IA e alinhar a política de IA para prevenir a fragmentação na Europa.
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